30/01/2023 (online)

[19h de Brasília] Marco Aurélio Buzzi – Políticas Públicas e o Tratamento do Superendividamento

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Tratamento do Superendividamento, do CNJ. Membro do Conselho Consultivo da Presidência e do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. Professor do IDP e CEUB.

[20h de Brasília] Nelson Nery Junior – RESP e o Revolvimento de Fatos: decisão do STJ

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Foi Professor Titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do exterior, destacando-se as do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos. É membro da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal e da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung. Foi coautor dos projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90), é membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Academia Brasileira de Direito Civil. Fundou a União dos Juristas Católicos de São Paulo, da qual é Diretor Tesoureiro. É, ainda, autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional.

31/01/2023 (online)

[19h de Brasília] Paulo de Barros Carvalho – O ato jurídico administrativo que documenta a incidência tributária

Advogado. Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV em 1968. Especialista em Direito Comercial pela USP em 1969. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP em 1973. Livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP em 1981. Titular em Direito Tributário pela PUC/SP em 1985. Titular em Direito Tributário pela USP em 1997. Professor Emérito pela PUC/SP em 2009. Professor Emérito pela USP em 2009. Professor de Direito Tributário e Lógica Jurídica nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP desde 1971. Professor de Filosofia (Lógica Deôntico-Jurídica) nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP e da USP. Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de Honra do IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba.

[20h de Brasília] Alexandre Freitas Câmara – IRDR como meio de formação de precedentes sobre direito local

Doutor em Direito Processual (PUC-MG). Professor da FGV-RJ. Vice-Presidente do IBDP. Desembargador do TJRJ.

01/02/2023 (online)

[19h de Brasília] Pablo Stolze – Reflexões atuais sobre dano moral e sua abrangência

Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea). Pós-graduação em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota 10 em monografia de conclusão. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota 10 em todos os créditos cursados, nota 10 na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Aprovado em 1º lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em 1º lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). Autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

[20h de Brasília] Flávia Pereira Hill – Justiça Multiportas e Administração Pública 

Professora do PPGD da Unesa e Professora Associada de Direito Processual da Uerj. Doutora e Mestre em Direito Processual  pela Uerj. Pesquisadora Visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro.

02/02/2023 (presencial)

[18h30 de Cuiabá] Raquel Carvalho – Uma nova teoria sobre responsabilidade administrativa: da LINDB às decisões do STF sobre prescrição

Procuradora do Estado de MG. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Administrativo.Autora do Curso de Direito Administrativo pela Ed. JusPodivm.

06/02/2023 (presencial)

[18h de Cuiabá] Noa Piatã – Reforma e regime complementar e de transição da previdência dos servidores públicos

Advogado, consultor e parecerista. Professor na Faculdade de Direito da UFPR, mestre e doutor pela FDUSP - Largo de São Francisco. Consultor de associações nacionais, regionais e estaduais de procuradores, membros da magistratura e do Ministério Público estaduais, federais e do trabalho.

07/02/2023 (online)

[19h de Brasília] Cassio Scarpinela – Aspectos processuais da improbidade administrativa

Professor da PUC-SP e Presidente do IBDP. Autor do Manual do Poder Público em Juízo.

[20h30 de Brasília] Sílvia Piva – Mapeando Futuros: da Oralidade aos Algoritmos

Advogada, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Pesquisadora do Programa de Pós-graduação do TIDD – PUC-SP e da FGV Direito. Fundadora da Nau d´Dês e Ex Nunc Metaverse. COO do GHBP Advogados.

08/02/2023 (online)

[19h de Brasília] Maurício Ferreira Cunha – A crise de efetividade do processo de execução: a desjudicialização e a tecnologia podem ser úteis? 

Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoral (UdG - Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas)

[20h30 de Brasília] Luis Vale – Teoria Geral dos contratos administrativos inteligentes: novas perspectivas da contratação pública

Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos), Advogado, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas.

09/02/2023 (online)

[19h de Brasília] Marcos Nobrega – Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito do Recife. Visiting Scholar Harvard Law School; Senior Fellow Harvard Kennedy School of Government; Professor Visitante Universidade de Lisboa; Visiting Scholar Singapore Management University e Visiting Professor Massachusetts Institute of Technology – MIT. Pesquisador Visitante na OCDE – Paris. Bacharel em Economia, Administração de Empresas e Direito. Mestrado e doutorado em Direito. Publicou vários artigos e livros, destacando-se: "Infrastructure in emerging markets: Theory and Practice" e "Investments in Brazil: An overview" e “Infrastructure and Investments in Brazil: Economic and Legal Aspects”. Tem ministrado aulas e palestras em diversas universidades do mundo sobre tema, a exemplo das seguintes: Harvard University (Cambridge – USA); MIT – Massachusets Institute of Technology – MIT (Cambridge – USA); Faculdade de Direito de Lisboa – Fdul (lisboa); Von Humbold University (Berlim); Universidade de Hamburgo; Max Plack Institute – Hamburgo; QueenMary University – London University (Londres); Universidad Los Andes – Bogotá (Colombia); Singapore Management University (Singapura); Banco Interamericano de Desenvolvimento – Washington DC – USA; Nankai University – Pequim (China); Jilin University – China; Comissão Econômica para a America Latina – CEPAL – Santiago (Chile); OCDE – Paris e Kazguu Univiersity – Kasaquistão.

[20h30 de Brasília] Gabriel Chalita – O direito como exercício de serenidade e pacificação social

Professor, filósofo, escritor e advogado. Doutor em Comunicação e Semiótica e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC São Paulo. Nascido em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, revelou-se escritor aos 12 anos. Atualmente, tem mais de 90 livros publicados e mais de 10 milhões de unidades vendidas no Brasil, América Latina, Europa e Oriente Médio. Membro da Academia Brasileira de Educação. Membro da Academia Paulista de Letras, tendo sido o presidente mais jovem desta instituição.

13/02/2023 (online)

[9h30 de Brasília] Caio Albuquerque – Análise Econômica e Consequencialismo aplicados ao Direito Público

Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral. Procurador do Estado de Mato Grosso. Ex-Procurador do Município de João Pessoa/PB. Autor de artigos jurídicos e do livro "Impactos da pandemia da Covid-19 sobre a execução dos contratos administrativos: parâmetro para o equilíbrio contratual" (Juruá Editora).

[11h de Brasília] José Casalta Nabais – O Estado fiscal como fundação do Estado de Direito 

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecionou, durante 45 anos, diversas unidades curriculares entre as quais se destacam: Direito Fiscal I e Direito Fiscal II na licenciatura, Direito Fiscal I (Direito Fiscal das Empresas) no Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (menção Direito Fiscal). Foi professor na FDUC do Curso de Doutoramento em Direito Público, no Seminário Especializado «Crise Administração Pública e Cidadania», e do Programa de Doutoramento “Estado Social, Constituição e Pobreza”. Lecionou, igualmente, em diversos cursos de Pós-Graduação na FDUC e em outras universidades portuguesas e estrangeiras, continuando a lecionar em alguns deles. Coordenador Científico do Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal das Empresas do IDET / FDUC e da parte da Justiça Fiscal do Curso de Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal do CEDIPRE / FDUC. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal), grau que obteve em 1992 com a tese “Contratos Fiscais”, publicada no nº 5 da série Studia Juridica. Doutor na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, grau que obteve em 1998 com a dissertação “O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Contributo para a compreensão constitucional do estado contemporâneo”, publicada pela Almedina, 1998. Concluiu as Provas de Agregação em Direito Público em 31/05/2013, tendo a parte geral do relatório que apresentou sido publicado pela Almedina com o título Introdução ao Direito Fiscal das Empresas. Foi professor associado desde Janeiro de 2000, e com agregação desde maio de 2013 até março de 2017, então professor catedrático até 2022, sendo atualmente professor catedrático jubilado. Foi Assessor do Tribunal Constitucional de 1985 a 1989 e do seu Presidente de 1989 a 1999. Foi Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 2006 a 2011.É membro da Academia Tributária das Américas, membro (titular da cadeira 41) da Academia Brasileira de Direito Tributário, e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Participou em cursos de pós-graduação e mestrado ou programas de doutoramento em Espanha, Itália, Macau, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Vem participando em numerosos congressos, conferências e seminários em Portugal, Brasil, França, Itália, Espanha, Angola e Cabo Verde.

14/02/2023 (online)

[19h de Brasília] Flávio Amaral Garcia – Consensualidade no Direito Público

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas RJ. Sócio do Escritório Tauil & Chequer Advogados.

15/02/2023 (online)

[19h de Brasília] Leandro Paulsen – Incentivos fiscais: interpretação, aplicação e controle

Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Desembargador da 1ª Turma do TRF4.

[20h30 de Brasília] Melina Fachin – Os desafios do constitucionalismo digital

Advogada sócia do escritório Fachin Advogados. Professora Associada do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado pelo Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, Portugal.