4º  Simpósio  Gaúcho  de  Direito  Agrário e Agronegócio

Data : (2ª feira) 18 de dezembro de 2023

Local: Auditório da FARSUL

Endereço: Praça Prof. Saint-Pastous, nº 125, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, RS.

    No dia 18 de dezembro de 2023 será realizado o 4º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Farsul em parceria com a Ubau. Esta edição iniciará com um painel sobre Meio Ambiente Agrário, contando com diversos palestrantes com atuação especializada na área Ambiental ligada ao Agronegócio, seguida por uma série de temas atuais do direito Agrário aplicado ao Agronegócio. O evento acontece a partir das 08:30’h, no auditório, na sede da Farsul, em Porto Alegre, na Praça Prof. Saint-Pastous ,nº 125, bairro Cidade Baixa.

    O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando os operadores do direito, a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e público interessado, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural, que envolvem o Agronegócio. O evento conta com apoio institucional dos Portais DireitoAgrário.com, DireitoAmbiental.com, AgroLei, e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC.

    As inscrições são gratuitas para membros da UBAU com fornecimento de certificação online (10 horas/aula) e devem ser realizadas pelo site Sympla.

Programação:

08:15h – Inscrições e Credenciamento;

08:30h – Abertura, Cerimonialista Maria Eduarda Kroeff

Composição da Mesa

Gedeão Silveira Pereira ou Nestor Hein – Presidente ou Coord. Com. Assunt. Jurídicos da FARSUL                           

Marjorie Kauffmann – Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS                         

Albenir Querubini  - Presidente da UBAU                                                         

Antônio da Luz  - Economista-chefe da FARSUL                                            

Vilson Ferretto – Homenageado !                                                                      

Evandro Raul dos Santos  - Vice-presidente da UBAU                                  

Alessandra Lehmen – Advogada Ambientalista Internacional                                                                                         

Júlio Barcellos – Veterinário, Professor e Coordenador do NESPro                                                                                                       

Domingos Velho  Vice-presidente da FARSUL e ex-Secretário da Agricultura do RS

Palestras

09:30’h – Marjorie Kauffmann – Perspectiva Institucional sobre o Pagamento por Serviços Ecossistêmicos

10:00’h – Alessandra Lehmen  - Perspectiva Ambiental (Legal/Internac.) sobre o Pagamento por Serviços Ecossistêmicos

10:30’h – Antônio da Luz - Perspectiva Econômica sobre o Pagamento por Serviços Ecossistêmicos

11:00’h – Júlio Barcellos – Perspectiva Acadêmica e Produtiva sobre o Pagamento por Serviços Ecossistêmicos

11:30’h – Homenagem ao Agrarista: Vilson Ferretto por  Albenir Querubini

11:45’h – Vilson Ferretto

12:00’h – ALMOÇO

13:30’h – retorno ALMOÇO;

13:30’h – Composição da Mesa

Nestor Hein – Coord. Com. Assuntos Jurídicos da FARSUL   

Rafaela Fritzen – Secretária-geral da UBAU e Coordenadora da CNMAU                                                                                              

Albenir Querubini  - Presidente da UBAU                                          

Patrícia Iserhardt – Adv.                                                                        

Zulmar Fachin – Presidente do IDCC e Advogado                                          

Joao Aluísio Degrazia Jr. –  Adv.                                                                     

Lucas Monteiro – Adv.                                                                           

Evandro Raul dos Santos - Vice-presidente da UBAU            

Francisco Torma – Adv.                                                                             

13:35’h – Valente Selistre – Contextualização sobre o Pagamento por Serviços Ecossistêmicos = Pesquisa Acadêmica Interativa

13:45’h – Alunos URCAMP – Imputabilidade e a frequência de fraudes digitais no meio agrário = Pesq. Acadêmica = Guilherme  Medeiros

14:00’h – Zulmar Fachin – Marco Temporal e a Constituição Federal de 1988

14:30’h – Lucas Monteiro - Normas ambientais internacionais e mercados agrícolas

15:00’h – Joao Aluísio Degrazia Jr.  - Dir Reais e Agronegócio

15:30’h – Patrícia Iserhardt – Sucessão Hereditária no Campo

16:00’h – UBAU Talkers, apresentação Franciso Torma

Mayara Espitalher  

Fabiana Ribeiro Pereira  

Valéria Moresco  

Luísa Bavaresco  

Carmem Farias  

Tiago Gubiani  

Roberto Bastos Fagundes Guighino  

17:30h – Encerramento !

A programação ou palestrantes podem ser sujeitos a alterações.

Comissão organizadora: Frederico Buss, Valéria Moresco, Luísa Bavaresco, Mayara Espitalher, Bruna Parcianello, Rafaela Fritzen,  Evandro Raul dos Santos, Maria Eduarda Kroeff, Laís Canez, Karine Feijó, Tiago Gubiani, Albenir Querubini, Valente Selistre, Rodolfo Ciciliato e Francisco Torma.