As Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural são ações formativas, patrocinadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG e pela Diretoria de Promoção - DPR, para capacitação dos gestores municipais, e de seus representantes, com enfoque nas diretrizes para municipalização da política de preservação do patrimônio cultural e promoção do espaço de escuta junto aos municípios que participam do Programa.

No calendário de Rodadas no ano de 2024, para o exercício 2026, o IEPHA-MG e a DPR promoverão a 5ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural, cujo tema será Declaração de Acervos Culturais e sua importância para a preservação da memória, para pontuação no Programa do ICMS Patrimônio Cultural, além de promover mais uma oportunidade de repasse de orientações técnicas e proporcionar mais um espaço para escuta dos representantes dos municípios.  

Este evento será em formato virtual, com inscrições e emissão de certificado pelo Sympla, bem como a transmissão pelo canal do IEPHA-MG no Youtube através do link 5ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural 

Serviço:

Data: 07/06/2024

Horário: 10h às 12h

Título:  Declaração de Acervos Culturais - DAC: sua importância para a preservação da memória 

A Superintendência de Bibliotecas, Museus e Economia da Criatividade - SBMEC e o Arquivo Público Mineiro - APM, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, atestam a existência dos acervos organizados e preservados, sejam museológicos, bibliográficos ou arquivísticos, de acordo com as diretrizes e critérios estabelecidos pela SBMEC e pelo APM. Depois do envio de informações pelos municípios no SEI, é então emitida uma Declaração de Acervos Culturais – DAC e esse documento gera pontuação no ICMS.