O dia 13 de julho marca a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 34 anos em 2024. A importância desta data não pode passar despercebida, especialmente diante da recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul, causada pelas cheias de maio de 2024. Em alusão a data, nossa live visa reforçar a importância da rede de proteção no contexto geral e específico das cheias no Rio Grande do Sul, além de abordar a saúde mental de crianças, adolescentes, suas famílias e da própria rede de proteção.

Público-alvo: Profissionais e estudantes da rede de proteção de crianças e adolescentes, bem como público em geral.

Mesmo após 34 anos da promulgação do ECA, ainda é necessário discutir sobre a importância da rede de proteção para a viabilização dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento busca sensibilizar e envolver os profissionais da rede, especialmente em tempos de calamidade pública, ressaltando a necessidade de um esforço contínuo e coletivo para garantir a proteção das novas gerações, reafirmando os princípios do ECA, que mesmo 34 anos após a promulgação, ainda possui desafios significativos a serem enfrentados.

Programação:

9h30min.  Abertura 

• Fabricio Guazzelli Peruchin, Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; 

• Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson, Juiz-Corregedor e Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS; 

• Dra. Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS;

• Dra. Paula Simões Dutra de Oliveira, Defensora Pública, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECA – DPE/RS); 

• Simone Romanenco, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS);

• Vitória Silveira Corrêa, adolescente representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).

9h50min.  Mesa 1:  A intersetorialidade na construção do Sistema de Garantia de Direitos: os desafios no contexto de Reconstrução do RS 

Palestrante: Silvia da Silva Tejadas - Assistente Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Doutorado e Mestrado em Serviço Social (PUCRS). Especialista em Educação de Jovens e Adultos (UFRGS). Especialista em Família (Domus). Autora de obras sobre o Ministério Público e a proteção social, juventude e ato infracional, avaliação de políticas públicas, entre outros temas correlatos. 

Mediadora: Ana Maria Almeida Duarte - Assistente Social na Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES/RS. Chefe de Divisão da Proteção Social Básica, do Departamento de Assistência Social/DAS. Especialista em Educação Social. Especialista em Gestão de Políticas Públicas na Perspectiva de Gênero e Igualdade Racial. Graduanda em Terapia de Família e de Casal.

10h35min.  Mesa 2: O Cuidado em Saúde Mental Infantojuvenil

Palestrante: Fernanda Barreto Mielke - Enfermeira. Doutora em Enfermagem (UFRGS). Servidora da SES/RS. Chefe de Divisão das Políticas Transversais, do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde.

Mediadora: Rosângela Machado Moreira: Psicóloga. Mestra em Psicologia Social pela PUC-RS. Atua na Política Estadual da Saúde de Adolescentes da Secretaria Estadual da Saúde do RS e coordena o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente do RS (CEEVSCA/RS).

11h20min - Debate

11h30min - Enceramento

Haverá certificação de 2 horas.

Realização: 

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH/RS;

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS;

Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e Adolescente - CEDICA/RS.

Apoio: 

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CEEVSCA/RS.