Aspectos Práticos da REURB

Início: 05 de agosto de 2024

Término: 04 de setembro de 2024

Horário: 18h30 às 21h30

Evento Online

Nas segundas e quartas-feiras, a partir do dia 05 de agosto a 4 de setembro, acontecerão aulas semanais em formato remoto das 18h30 às 21h30. O curso, promovido pela Fundação Israel Pinheiro  em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, tem como objetivo principal proporcionar aos profissionais da arquitetura o conhecimento teórico e prático necessário para atuar de forma eficaz no processo de regularização fundiária urbana. Os participantes serão capacitados para compreender as diretrizes legais, técnicas e sociais que envolvem a Reurb de forma geral, desenvolvendo habilidades para elaborar projetos que atendam às exigências normativas, promovam a inclusão social e contribuam para a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas irregulares. Ao final do curso, os arquitetos estarão aptos a atuar em parceria com órgãos públicos, outros profissionais e comunidades, visando a regularização e a transformação sustentável dos assentamentos informais

CONTEÚDO 

O curso “Aspectos Práticos da REURB” é formado por 10 Módulos:

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1. Conceitos Gerais e Objetivos da REURB;
   
2. Legislação e Normas;
3. Atuação Técnica do Arquiteto Urbanista;
4. Participação e Engajamento Comunitário e demais órgãos;
5. Projetos e Procedimentos de Regularização Fundiária;
6. Instrumentos de Regularização Urbana (REURBs)
7. Regularização Fundi[aria em Áreas Ambientais;
8. ATHIS em Projetos de REURB;
9. Registros Públicos;
10. Monitoramento e Avaliação;

Evento exclusivo para profissionais, arquitetos e urbanistas, com registro regular no CAU/MG. Confira abaixo a divisão de Regionais para inscrição.

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Arq. Urb. Monica Maria Cadaval Bedê

Arquiteta e Urbanista pela UFMG, mestre em Geografia pela UFMG, aperfeiçoamento em Planejamento Participativo e Habitat Popular pela Universidade Federal de Pernambuco(1994), aperfeiçoamento em Urbanização de Favelas pela Universidade de São Paulo(1990), aperfeiçoamento em Gestão Urbana e de Cidades pelo Fundação João Pinheiro(2000) e aperfeiçoamento em Direito à Cidade pelo Fundação João Pinheiro(1998). Atualmente é Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SMDUH do Município de Contagem, além de palestrante e professora em cursos de graduação

Dr Leonardo Bedê Lotti

Advogado e mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG, especializado em Direito Urbanístico. Com formação focada nos temas relacionados ao Direito Urbanístico e aos mecanismos jurídicos de sua aplicação prática, tem experiência reconhecida em planejamento urbano e regional e na regularização fundiária de loteamentos. Foi gestor público na área de desenvolvimento urbano e, na Cadaval, atua como consultor, coordenador de processos de regularização fundiária e realiza o constante controle da juridicidade dos trabalhos, assegurando-lhes segurança jurídica.

Arq. Urb. Fabiana Oliveira Araujo

Arquiteta e Urbanista, mestre e doutora em arquitetura e urbanismo pela UFMG, com ênfase em planejamento urbano e regional. Tem experiência profissional, especialmente em planejamento urbano e regional, destacando-se a elaboração de Planos Diretores Municipais, Planos de Urbanização para Vilas e Favelas e Consultoria em Patrimônio Cultural. Atualmente, está como Coordenadora de Projetos de Desenvolvimento Urbano na Fundação Israel Pinheiro, e é professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Una.

Arq. Urb. Liliana Gomes de Souza

Arquiteta e Urbanista, registro profissional nº A36553-0 CAU MG, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Experiência profissional em planejamento urbano e ambiental, atualmente coordena projetos na área de planejamento urbano para municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Possui experiência em gestão de projetos, contratos, licitações e gestão pública e Superintendente de Apoio Técnico e Cooperação na Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no Governo do Estado de Minas Gerais.

Dra. Taís Freire de Andrade Clark

Graduada em Direito e em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG (2019), atualmente é doutoranda no Programa de Pós- Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais - NPGAU. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles na UFMG e membro do grupo de pesquisa Cosmopólis (CNPq), sediado na Escola de Arquitetura da UFMG. Possui experiência nas áreas de Arquitetura, Urbanismo e Direito, com ênfase em Teoria Urbana, Planejamento Urbano, Direito Urbanístico, Direito Penal e Criminologia. Atua com temáticas relacionadas aos Direitos Humanos e formas alternativas de resolução de conflitos (mediação) em atividades que integram Ensino, Pesquisa e Extensão

Dra. Maiara Vieira

Advogada, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária na PUC/MG. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2013). Atualmente é Coordenadora do Tributário da Fundação Renova e Gestora Executiva da Fundação Israel Pinheiro em trabalho conjunto com TJMG em fundações do terceiro setor. Possui 13 anos de atuação e conhecimento na área de gestão e na área tributária de grandes empresas, amplo conhecimento em Direito Público e Fundações Públicas e Privadas. Consultora Jurídica, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Urbanístico, especialmente em assessoria de projetos de planejamento urbano, prevenção e resolução de conflitos socioeconômicos e ambientais.

Arq. Urbanista Thais Pires Rubioli

Arquiteta e Urbanista pela UFMG. Tem experiência profissional, especialmente em planejamento urbano e regional, destacando-se a elaboração de Planos Diretores Municipais, Planos de Urbanização para Vilas e Favelas e Consultoria em Patrimônio Cultural. Atualmente, está como Superintendente de Programas Habitacionais na Prefeitura de Contagem.

Assistentes:

Camila Silva Reis - Advogada em Projetos de Desenvolvimento Urbano na Fundação Israel Pinheiro

Giovanna Corrêa - Advogada em Projetos de Desenvolvimento Urbano na Fundação Israel Pinheiro

Seja bem-vindo(a) ao nosso curso!