Conversas do Mar 1: Importância do PNGC
Trazer a importância do PNGC, o contexto do gerenciamento costeiro no Brasil e a necessidade da atualização do PNGC
O Brasil possui uma extensa costa de 8.500 km que abrange mais de 400 mil km² e é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. Mais da metade da população brasileira vive a até 150 km do litoral, evidenciando a importância dessa região. O Gerenciamento Costeiro (GERCO) desempenha papel crucial na administração dessa área rica em biodiversidade e recursos naturais. No entanto, a zona costeira enfrenta diversos desafios, como mudanças climáticas, erosão, urbanização inadequada, saneamento precário e exploração de recursos como petróleo e pesca. A "Amazônia Azul", com 3,5 milhões km² de área marítima e 5,7 milhões km² incluindo a plataforma continental, apresenta grande potencial econômico, mas exige gestão responsável para assegurar a sustentabilidade. Há deficiências estruturais, legais e administrativas, assim como uma falta de integração entre políticas públicas e abordagem ecossistêmica. Soluções inovadoras e gestão eficaz são fundamentais para superar esses desafios e garantir o desenvolvimento sustentável da costa brasileira. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro é essencial para garantir a preservação e o uso sustentável das vastas áreas costeiras brasileiras, que abrigam rica biodiversidade e grande parte da população do país. Ele estabelece diretrizes e instrumentos para enfrentar desafios como mudanças climáticas, erosão, exploração inadequada dos recursos e urbanização desordenada. Além disso, promove uma abordagem integrada e ecossistêmica, conectando políticas públicas e fortalecendo a participação social. Sua implementação eficaz é fundamental para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, assegurando qualidade de vida para gerações presentes e futuras. Precisamos atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) para enfrentar os desafios emergentes que afetam as zonas costeiras, como mudanças climáticas, erosão, elevação do nível do mar, exploração econômica insustentável e urbanização desordenada. A atualização permitirá incorporar novas tecnologias, fortalecer a integração entre políticas públicas, aprimorar instrumentos de fiscalização e monitoramento, e adaptar-se às transformações socioeconômicas e culturais. Além disso, é essencial para garantir a preservação ambiental e assegurar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e qualidade de vida das comunidades costeiras.
