CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA

Descolonizando relações - Um novo olhar para a convivência a partir da Justiça Restaurativa

Módulo Teórico

HUMANA ARTE – 2022

Introdução aos princípios suleadores e conceitos da Justiça Restaurativa e sua filosofia. Lapidação de novas perspectivas sobre a convivência e as relações pessoais, institucionais e sociais.

O Curso Introdução à Justiça Restaurativa tem por objetivo facilitar aos participantes a compreensão dos princípios, valores e caminhos da Justiça Restaurativa, contribuindo para que cada integrante possa revisitar suas crenças e teorias sobre sua forma de se relacionar, sobre o complexo desafio da convivência e sobre conflito e violência, possibilitando que percebam seu papel na construção de novos repertórios de convivência. O curso se constrói a partir de uma lógica reflexiva e dialógica, tendo como base os conteúdos teóricos e trazendo o convite constante à troca de conhecimentos, ao estudo de caso e à experiência vivencial.

O percurso pedagógico caminha pelos seguintes pontos:

⁃    Apresentação e diálogo com os princípios, valores e paradigmas da Justiça Restaurativa;

⁃    Reflexão acerca das dinâmicas de convivência nas relações pessoais, institucionais e sociais; 

⁃    Reflexão sobre dinâmicas sociais, violências estruturais, privilégios e suas influências nas relações;

⁃    Pensamento Decolonial e sua relação com a Justiça Restaurativa;

⁃    Ampliação do entendimento da aplicação da Justiça Restaurativa para a construção de políticas institucionais e políticas públicas;

Os módulos são sequenciais, sendo importante frisar que os módulos de prática (II e III) sucedem o módulo de introdução (I), sendo que para obter a certificação de “facilitador(a) em justiça restaurativa” será necessário a realização dos três. A participação apenas do módulo I gera a certificação para curso introdutório, não com as habilidades todas requeridas para se tornar facilitador (necessários portanto também os módulos II e III).

DATAS:  Total 18h

22/9  - 19 às 22h

29/9 - 19 às 22h

06/10 - 19 às 22h

13/10 - 19 às 22h

27/10 - 19 às 22h

03/11 - 19 às 22h

MINISTRANTES:

Sílvia Vieira

Advogada, formada pela UFRJ, consultora em Justiça Restaurativa e Direitos Humanos, com mais de 22 anos de atuação, coordenando projetos, pesquisas e formações em todo o país e nos mais variados contextos.

Possui Diploma Internacional em Sistemas Jurídicos Indígenas, Pluralismo Jurídico Igualitário e Descolonização pela Universidade de Brasília, Instituto Interamericano de Derechos Humanos e Instituto Internacional Derecho y Sociedad e especialização em Pensamento e Método de Paulo Freire pela Fiocruz e Associação dos Juízes pela Democracia.

Fundadora da Humana Arte – Diálogo e Convivência, empresa de consultoria voltada à investigação das relações a nível individual, institucional e social, à construção da justiça social.

Membro do Forum Permanente de Justiça Restaurativa, da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Membro da PartidA, movimento feminista, fundado por Marcia Tiburi, Marielle Franco, Schuma Schumacher, Nilceia Freire, Hildete Pereira de Melo, Luciana Boiteaux, Tainá de Paula, entre outras.

Membro da Coletivona, coletivo de mulheres cujo intuito é criar encontro, diálogo e interligar o asfalto e a favela no Rio de Janeiro. Valorizar moradores e a cultura da região do Complexo da Maré. É composto por mulheres de várias formações, e várias áreas de atuação, tendo a convivência no chão mareense como base, impulso, e a partir dele pensam projetos e ações de valorização e letramento social.

Membro do grupo de Formadores em Mediação de Conflitos – Mediação Comunitária – grupo formado em setembro de 2015  - composto também por Juan Vezzula, Gláucia Foley, Adolfo Braga Netto, Ariane Gontijo, Daniel Catta Pretta, Jucileide Cronemberger, Patrícia Palhano e Rafaela Duso.                                                                                                                 

Foi Membro do Comitê Organizador e Facilitadora do UNESCO INTERNATIONAL LEADERSHIP FORUM - Forum da UNESCO voltado para o treinamento de jovens em liderança e Direitos Humanos.

Foi membro das Comissões de Justiça Restaurativa da OABSP e OABRJ.

Viviane Cantarelli

Advogada popular, Mediadora de Conflitos e Facilitadora em Justiça Restaurativa.

Facilitadora e Instrutora de Formação para Facilitadores de Justiça Restaurativa colaboradora no Instituto Humana Arte - Diálogo e Convivência.

Presidenta da Comissão de Justiça Restaurativa da OABSP (2019/2021). Organizadora do "Congresso Internacional de Justiça Restaurativa: Discursos Dominantes e Caminhos de Resistências e Potências" (julho/2021); do livro “Diálogos sobre Justiça Restaurativa: Reflexões entre GEJUR/UEPG e CJR/OABSP (ed. Texto e Contexto, 2021)"; e do livro “Narrativas Restaurativas Libertárias: Ensaios sobre Potências e Resistências" (ed. da Escola Superior de Advocacia da OABSP, 2021).

METODOLOGIA:

⁃    Exposição de conteúdo teórico;

⁃    Diálogo circular e convite à reflexão pessoal (autoimplicação);

⁃    Vivências e dinâmicas;

⁃    Estudo de casos.

CERTIFICADO:

Para certificação, é obrigatória a frequência mínima de 75% da carga horária do curso e a realização de todas as atividades previstas pelo conteúdo programático. O certificado emitido pela Humana Arte – Diálogo e Convivência tem validade legal para atestar a participação do aluno comprovando os conhecimentos ministrados em área específica e a carga horária total do curso oferecido.

O presente curso (Módulo I) de Introdução abrange a PRIMEIRA ETAPA para a formação de facilitador em Círculos de Construção de Paz. Para a conclusão da formação é necessário, segundo o entendimento pedagógico da Humana Arte – Diálogo e Convivência, fazer a SEGUNDA  E TERCEIRA ETAPAS que serão oferecidas em momento subsequente, para aqueles que manifestarem interesse, com carga horária e valores próprios.

A SEGUNDA ETAPA consistirá na apresentação e vivência do Círculo de Construção de Paz e na apresentação e vivência da Conferência Vítima – Ofensor – Comunidade – VOC (Conferência para Reparação de Ação Danosa com Apoio da Comunidade), já a TERCEIRA ETAPA abordará a orientação à prática (prática supervisionada). Reforçamos que essas etapas serão oferecidas em um segundo momento, divulgadas através das redes sociais da Humana Arte - Diálogo e Convivência.

IMPORTANTE: As ETAPAS 2 e 3, por serem presenciais, serão ministradas inicialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. A Humana Arte está aberta a convites para realizá-las em outras cidades brasileiras.

VALOR:

ETAPA I:

O curso tem o valor de R$500,00 (mais taxa de 10% do Sympla), podendo ser dividido em até 12 vezes na plataforma.

Obs.: Valores e formas de pagamento da Etapa II e III serão disponibilizadas no início de 2023, com realização ainda no primeiro semestre. Os valores da hora-aula das Etapas II e II comportarão compatibilidade com a hora-aula da Etapa I. 

LOCAL:  Plataforma ZOOM