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Notificações GIA x EFD

Em virtude de milhares de notificações que estão sendo recebidas pelos contribuintes de São Paulo na comparação entre GIA e EFD ICMS, vamos estudar os detalhes da Portaria CAT 66/18 e demais orientações fornecidas pelo fisco. Vamos entender como se aplicam estas orientações no âmbito do SPED FISCAL visando também evitar multas e demais penalidades decorrentes do cumprimento da obrigação fiscal em desacordo com as regras estabelecidas.

Público Alvo

Analista Fiscal, Assistente Fiscal, Auxiliar Fiscal, Contadores, Auditores, Consultores,  profissionais de T.I., Desenvolvedores de Sistemas, e demais profissionais da área fiscal e de informática com interesse em escrituração fiscal.

 SUMÁRIO

1- O PROGRAMA “ NOS CONFORMES”

• REGRAS GERAIS DO NOS CONFORMES
• A ELIMINAÇÃO DA GIA

2- EFD-ICMS

• ·         CONCEITO E LEGISLAÇÃO
• ·         OUTRAS INFORMAÇÕES
• ·         VALIDAÇÃO SUPERFICIAL
• ·         RETIFICAÇÃO
• ·         TABELAS ELABORADAS PELO CONTRIBUINTE
• ·         ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LEIAUTE

3- PORTARIA CAT 66/18

• ·         MÉTODO L.E.I.
• ·         ESTUDO DA PORTARIA CAT 66/18
• ·         REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E
• ·         REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL
• ·         REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO
• ·         REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO
• ·         COLUNA ISENTAS/N. TRIBUTADAS – ENTRADAS E SAÍDAS
• ·         COLUNA OUTRAS – ENTRADAS E SAÍDAS
• ·         MANUAL DE INFORMAÇÃO DOS CÓDIGOS
• ·         FÓRMULA CONSIDERADA PELO FISCO
• ·         QUANDO A FÓRMULA NÃO SE APLICAR
• ·         ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS EXTRAÍDO DA FÓRMULA
• ·         INFORMAÇÃO DE VALOR DA COLUNA “OUTRAS”
• ·         DEFINIÇÃO DA COLUNAS OUTRAS NO RICMS/SP
• ·         SITUAÇÕES  COM VALORES A DECLARAR NA COLUNA OUTRAS
• ·         DEFINIÇÃO DA COLUNA ISENTAS/NÃO TRIBUTADAS NO RICMS/SP
• ·         EXEMPLOS DE PREENCHIMENTO 

Prof. ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Especialista Tributário: ST, Bloco K, e-Social, Reinf