Curso - Investimento no Exterior: Planejamento Sucessório, Estruturas e Aspectos Tributários

Curso Investimento Brasileiro No Exterior: Planejamento Sucessório, Estruturação De Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios E Fiscais

Data: 29/11/2024
Horário: 09:00hrs às 18hrs

Carga Horária: 08 horas

Objetivos do Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

• Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
• Entender a forma de tributação de investimentos no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
• Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.

Público-alvo

Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

Conteúdo programático Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil

• Conceito de “residente” no Brasil
• Conceito de Residência em “caráter permanente”
• Conceito de “não residente” no Brasil

Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil

• Comunicação de Saída Definitiva do País
• Declaração de Saída Definitiva do País

Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal

• Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
• Rendimentos e Ganho de Capital
• Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos) – regra antiga
• Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil

Nova Lei de Tributação de Offshores

• Principais alterações promovidas
• Ganho de Capital (Nova Lei de Tributação de Offshores)

Troca de Informações entre Receitas Federais

• FATCA
• OCDE
• Beneficiário Final
• Legal Entity Identifier

Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)

• Conceito
• Forma de Declaração e Prazos
• Penalidades

Paraísos Fiscais (Offshores)

• Conceito e Objetivo
• Vantagens e Desvantagens
• Características
• Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
• Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
• Subtributação

Obrigações perante o Banco Central do Brasil

• DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
• RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
• RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
• RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
• Censo de Capitais Estrangeiros no País

Principais formas de Investimento no Exterior

• Apresentação das principais formas de investimento no exterior
• Principais vantagens e desvantagens
• Tributação em cada cenário
• Distribuição de Dividendos x Redução de Capital

Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil

• Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
•  Principais vantagens e desvantagens

Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior 

• Principais instrumentos existentes

Instrutor

VINÍCIUS LAUREANO é advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD, com mais de 18 anos de atuação em Direito Empresarial, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. Sócio do Laureano Advogados (www.laureanoadvogados.com). Membro da associação internacional jurídica Will League.

Modalidade - ONLINE AO VIVO

O curso será transmitido Ao Vivo, via Zoom. O curso não será gravado e as aulas não serão disponibilizadas posteriormente.

Material do Curso:

1- Slides Explicativos
2- Plantão de dúvidas com o instrutor por 30 dias
3- Certificado de Participação

INFORMAÇÕES ADICIONAIS E ESCLARECIMENTOS

(11) 95556-3085 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]

www.holdingfamiliar.adv.br