20 jun - 2024 • 18:00 > 11 jul - 2024 • 19:30
1.
APRESENTAÇÃO
Objetivo:
Com presença cada vez maior no mercado, as chamadas marcas não tradicionais
enfrentam, por vezes, desafios em termos de registrabilidade. O curso pretende
abordar de forma direta as melhores práticas para a proteção desses ativos e
suas tendências no Brasil e no exterior.
A quem se destina:
Profissionais que atuam na área de propriedade intelectual,
especialmente na área de marcas.
2.
INFORMAÇÕES GERAIS
Início: 20/06/2024 - Término: 11/07/2024
Carga Horária: 7h30 horas/aulas
Aulas:
Terças e quintas das 18h às 19h30
Aulas
somente online: Plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.
Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem
80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.
Política de cancelamento: Até 48h antes do início do curso, sendo retida
a taxa de 15% do valor da inscrição.
3.
PROGRAMA
|
Data |
Tema |
Professor(a) |
Aula 1 |
20/06/2024 |
Marcas não tradicionais, formas e aspectos gerais, registrabilidade no
Brasil e exterior. |
Pedro Vilhena |
Aula 2 |
25/06/2024 |
Marcas
tridimensionais |
Maitê Cecilia
Fabbri Moro |
Aula 3 |
27/06/2024 |
Marcas de posição |
Kone Prieto Furtunato
Cesário |
Aula 4 |
04/07/2024 |
Registro de trade dress como marca: a proteção da
identidade visual comercial. |
Soraya Imbassahy
de Mello |
Aula 5
|
11/07/2024 |
Exame pelo INPI: critérios
e histórico de decisões |
Vitor Pereira Albuquerque |
Coordenação:
Sandra Volasco Carvalho / Tânia Aoki
4.
CORPO DOCENTE
Pedro
Vilhena – Advogado especialista em direito da propriedade intelectual e
direito digital. Mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo.
Especialista em Direito Imaterial pela ESA-OAB/SP. Bacharel em Direito pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador
do Curso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ABPI. Coordenador
Adjunto do Comitê de Diversidade da ABPI e membro do Comitê de Diversidade da
ASPI. Professor convidado de diversas instituições. Autor de artigos nas
matérias de expertise.
Maitê Cecilia Fabbri Moro – Advogada, perita e consultora
na área de propriedade intelectual há mais de 25 anos. Formada em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutora em Direito da
Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP) Professora concursada de Direito Empresarial do Curso de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora de graduação,
mestrado e doutorado em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual da FADISP
– Faculdade Autônoma de Direito Visiting Scholar na área de Propriedade
Intelectual na Fordham University - 2007– Nova Iorque, Estados Unidos da
América. É Diretora Editora Adjunta da ABPI – Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual (Gestão 2022-2023), de onde também foi Diretora
Relatora (Gestão 2008-2009 e 2010-2011) Membro da atual Comissão de Propriedade
Intelectual da OAB-SP. Várias publicações na área de propriedade intelectual,
dentre elas: Livros: Direito de Marcas: Abordagem das marcas notórias na Lei
9.279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003. Marcas
Tridimensionais. Sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada
por outros institutos da propriedade intelectual. São Paulo, Saraiva, 2010. 310
p. Outras publicações – consultar Currículo Lattes, link:
http://lattes.cnpq.br/5471669159750359
Kone Prieto Furtunato Cesário - Professora de Direito Comercial e
Propriedade Intelectual na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e nos cursos
de mestrado e doutorado da Academia do INPI; mestre e doutora em Direito
Comercial – linha de Pesquisa de Propriedade Intelectual – pela PUC-SP;
pesquisadora visitante Capes na Univ. St. Gallen/Suíça; em 2017 a 2021 foi
vice-diretora da FND/UFRJ; perita, parecerista e autora de livros e artigos.
Soraya Imbassahy de Mello - Sócia de David do Nascimento Advogados Associados, Advogada e Agente da Propriedade Industrial. Graduada em Administração de Empresas e Direito. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI. 1ª Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP Subseção Guarujá e Idealizadora da Liga Nacional da Propriedade Intelectual® presente no Instagram e YouTube. Professora e coautora de obras jurídicas.
Vitor Pereira Albuquerque - Tecnologista em Propriedade Industrial. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Coordenador do Grupo de Trabalho Permanente de Exame de Pedidos de Registro de Marcas Tridimensionais e de Posição do INPI.
5.
INVESTIMENTO
Associados ASPI |
R$ 995,00 |
Colaboradores de Associados ASPI |
R$ 1.210,00 |
Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM) |
R$ 1.530,00 |
Não Associados |
R$ 1.750,00 |
Pagamento à vista ou no cartão de crédito, conforme regras da plataforma Sympla.
A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número
suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesSelecione o evento desejado e toque no botão acessar evento
Pronto! O link de acesso também será enviado para você por email.
ASPI
Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI congrega profissionais que atuam na área da propriedade intelectual, provenientes de escritórios especializados, empresas, associações e universidades, no Brasil e no exterior. O objetivo principal da ASPI é difundir a propriedade intelectual, por meio de ações que contribuam com a propagação dos conhecimentos relacionados à área, bem como promovam o contínuo aprimoramento da doutrina, legislação e jurisprudência.
Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.
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