1.      APRESENTAÇÃO

Objetivo:

Com presença cada vez maior no mercado, as chamadas marcas não tradicionais enfrentam, por vezes, desafios em termos de registrabilidade. O curso pretende abordar de forma direta as melhores práticas para a proteção desses ativos e suas tendências no Brasil e no exterior.

A quem se destina:

Profissionais que atuam na área de propriedade intelectual, especialmente na área de marcas.

2.      INFORMAÇÕES GERAIS

Início: 20/06/2024 - Término: 11/07/2024

Carga Horária: 7h30 horas/aulas

Aulas: Terças e quintas das 18h às 19h30

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do curso, sendo retida a taxa de 15% do valor da inscrição.

3.      PROGRAMA

Coordenação: Sandra Volasco Carvalho / Tânia Aoki

4.      CORPO DOCENTE

Pedro Vilhena – Advogado especialista em direito da propriedade intelectual e direito digital. Mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo. Especialista em Direito Imaterial pela ESA-OAB/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ABPI. Coordenador Adjunto do Comitê de Diversidade da ABPI e membro do Comitê de Diversidade da ASPI. Professor convidado de diversas instituições. Autor de artigos nas matérias de expertise.

Maitê Cecilia Fabbri Moro – Advogada, perita e consultora na área de propriedade intelectual há mais de 25 anos. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora concursada de Direito Empresarial do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora de graduação, mestrado e doutorado em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito Visiting Scholar na área de Propriedade Intelectual na Fordham University - 2007– Nova Iorque, Estados Unidos da América. É Diretora Editora Adjunta da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Gestão 2022-2023), de onde também foi Diretora Relatora (Gestão 2008-2009 e 2010-2011) Membro da atual Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP. Várias publicações na área de propriedade intelectual, dentre elas: Livros: Direito de Marcas: Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003. Marcas Tridimensionais. Sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos da propriedade intelectual. São Paulo, Saraiva, 2010. 310 p. Outras publicações – consultar Currículo Lattes, link: http://lattes.cnpq.br/5471669159750359

Kone Prieto Furtunato Cesário - Professora de Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e nos cursos de mestrado e doutorado da Academia do INPI; mestre e doutora em Direito Comercial – linha de Pesquisa de Propriedade Intelectual – pela PUC-SP; pesquisadora visitante Capes na Univ. St. Gallen/Suíça; em 2017 a 2021 foi vice-diretora da FND/UFRJ; perita, parecerista e autora de livros e artigos.

Soraya Imbassahy de Mello - Sócia de David do Nascimento Advogados Associados, Advogada e Agente da Propriedade Industrial. Graduada em Administração de Empresas e Direito. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI. 1ª Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP Subseção Guarujá e Idealizadora da Liga Nacional da Propriedade Intelectual® presente no Instagram e YouTube. Professora e coautora de obras jurídicas.

Vitor Pereira Albuquerque - Tecnologista em Propriedade Industrial. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Coordenador do Grupo de Trabalho Permanente de Exame de Pedidos de Registro de Marcas Tridimensionais e de Posição do INPI.

5.      INVESTIMENTO

Pagamento à vista ou no cartão de crédito, conforme regras da plataforma Sympla.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do curso, sendo retida a taxa de 15% do valor da inscrição.  

A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.