Este curso oferece noções aprofundadas sobre certos temas jurídicos fundamentais ao setor cultural, entre eles, direitos autorais, direitos de personalidade, proteção ao patrimônio cultural, classificação indicativa e projetos incentivados. Durante os encontros, os participantes aprenderão por meio de casos cotidianos, decisões judiciais, oficinas práticas e dicas de leitura. O objetivo é habilitar os profissionais e demais interessados a lidar com questões jurídicas complexas relacionadas à cultura e à arte.

Datas: 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março, 01, 03 e 08 de abril de 2025

Terças e quintas-feiras

Horário: das 19h às 21h

Duração: 9 encontros

Público: profissionais dos campos da arte e da cultura, advogados (as) e público interessado em geral

Investimento: R$720,00

Curso online

Ao vivo, via plataforma de videoconferência

Aulas gravadas disponibilizadas apenas por tempo determinado

Contempla certificado no final

Programação

Encontro 01 | 11/03/25

Direitos autorais - Parte 1

- O que é propriedade intelectual?

- Noções básicas sobre propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas)

- Que tipos de obras são protegidas por direitos autorais?

- Quem pode ser autor?

- Questões da autoria coletiva e colaborativa

- Preciso registrar minha obra?

Encontro 02 | 13/03/25

Direitos autorais - Parte 2

- Direitos patrimoniais e direitos morais

- Autoria x Titularidade de direitos x Proprietário do suporte físico

- Contratos: Cessão e licença

- Como e para quem pedir autorização?

- Boas práticas nas contratações de profissionais criativos

- Domínio público

Encontro 03 | 18/03/25

Direitos autorais - Parte 3

- Limitações e exceções: Quando é possível usar uma obra sem autorização

- Obras órfãs

- O que é plágio?

- Direitos autorais em comunidades tradicionais

- Direitos autorais em obras de performance

- Bate-papo sobre casos e dúvidas

Encontro 04 | 20/03/25

Direitos de personalidade

- O que são os direitos de personalidade?

- O que a lei diz?

- Escala de risco: Atenuantes & agravantes

- Como pedir autorização?

- Boas práticas

Encontro 05 | 25/03/25

Proteção ao patrimônio cultural

- O que é patrimônio cultural?

- Patrimônio material/tangível vs. imaterial/intangível

- Legislação aplicável

- Órgãos nacionais e internacionais de proteção

- Instrumentos administrativos de proteção: Tombamento, registro, inventário etc.

- Instrumentos judiciais de proteção: Ação civil pública, ação popular, termos de ajustamento de conduta etc.

- Repatriação de bens culturais

Encontro 06 | 27/03/25

Direitos autorais no audiovisual

Convidado: Nichollas Alem

- Cadeia de direitos: Quem são os titulares de direitos em uma obra audiovisual?

- Principais contratos no audiovisual: Cessão, opção, roteiro, coprodução, financiamento e equipe

- Clearance no audiovisual: Analisando riscos do uso de obras no audiovisual

Encontro 07 | 01/04/25

Classificação indicativa nas artes visuais

Convidada: Renata Ferreira

- O que é classificação indicativa?

- Como fazer a análise?

- Como indicar?

- Boas práticas

- Como lidar com o público?

Encontro 08 | 03/04/25

Projetos culturais incentivados

Convidada: Monique Cerchiari

- Quais são os tipos de incentivo disponíveis?

- Como concorrer?

- Como utilizar os incentivos de forma responsável?

- Dicas de ferramentas, manuais, plataformas e banco de dados para facilitar o dia a dia

Encontro 09 | 08/04/25

Gestão de instituições culturais

Convidados(as): Marília Bonas (IDBrasil/Museu do Futebol) e Felipe Arruda (Museu Judaico)

Cada convidado(a) fará apresentação individual sobre questões fundamentais da gestão cultural e, em seguida, haverá debate sobre os desafios da gestão de museus privados e públicos.

Sobre a professora:

Olívia Bonan é graduada em Direito e pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais, ambos pela USP. Especializou-se em direitos autorais por meio de experiências acadêmicas na Yale Law School (EUA), Peking University (China) e Universidade Nova de Lisboa (Portugal), tendo pesquisado na pós-graduação sobre direitos autorais e digitalização de acervos de museus. Advogada associada e coordenadora da equipe de Artes do Borges Sales e Alem Advogados. Pelo BSA, foi responsável pelo setor Jurídico do MAM São Paulo durante 5 anos. Antes disso, atuou na assessoria jurídica de organizações do entretenimento e da mídia, com passagem pelo setor Jurídico do Google Brasil. Coautora do Plano de Internet das Coisas (IoT) do governo brasileiro e do estudo Building a National IoT Plan: Policy Recommendations and the Case of Brazil, publicado pela Columbia University. Membro do International Council of Museums – ICOM.

Convidados(as):

Felipe Arruda é gestor cultural com atuação multidisciplinar em diversas organizações. É atualmente Diretor Executivo do Museu Judaico de São Paulo, maior museu judaico da América Latina, inaugurado em 2021. Ocupou posições anteriores como Diretor de Cultura e Participação do Instituto Tomie Ohtake, Gerente de Artes do British Council no Brasil, Gerente de Planejamento da Base7 Projetos Culturais, entre outras. Sua atuação inclui a pesquisa, desenvolvimento e gestão de instituições, programas e equipes nas áreas das artes, da cultura e da educação. É pós-graduado em Gestão e Políticas Culturais pelo Itaú Cultural e Universidade de Girona e membro do Conselho Administrativo do Fórum Permanente.

Nichollas Alem é advogado e sócio da Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados, escritório com foco de atuação no setor da cultura e entretenimento. Mestre e doutor em Direito Econômico pela USP. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes – IDEA. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Certificado pelo CopyrightX de Harvard. Membro da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP.

Marília Bonas é historiadora, especialista em Museologia pela USP, e mestre em Museologia Social pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (Lisboa), atuando na área há 23 anos. Professora, pesquisadora, gestora cultural e curadora, foi diretora do Museu do Café, do Museu da Imigração, e coordenou o Memorial da Resistência de São Paulo. Atualmente é Diretora Técnica do Museu do Futebol e integra o Conselho Executivo do Comitê Internacional de Museus (ICOM).

Monique Cerchiari é bacharel em Artes Visuais pela Unicamp, pós-graduada em Gestão Cultural pelo CELACC-USP e pelo CPF-SESC, e em Gestão por Processos pela FIAP. Foi produtora executiva no setor musical e se especializou em projetos culturais e leis de incentivo fiscal.  Atuou como produtora executiva da Visarte Produtora Jr., foi sócia e produtora executiva da Quindim Produções Culturais, bem como responsável pelos projetos culturais do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Atualmente é sócia e diretora de projetos da Tatu Cult, uma consultoria e incubadora para o fortalecimento do setor através de iniciativas de impacto sociocultural. Além disso, é integrante do Kazunji, coletivo guardião da ancestralidade através da percussão. Dedica sua trajetória profissional e acadêmica para o desenvolvimento sustentável e estruturado do setor cultural, e, desde 2020, se especializa nas agendas de sustentabilidade - Agenda 2030 e ESG - como meio de mobilização de recursos para a cultura.

Renata Ferreira é graduada em Direito pela PUC-SP e pós-graduanda em Gestão de Projetos Culturais pela USP. Participou do V Concurso José de Oliveira Ascensão, por meio da apresentação de seu trabalho de conclusão de curso da graduação, que explorou a defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por direitos autorais, no XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Fundadora e ex-coordenadora do Núcleo de Estudos de Propriedade Intelectual e Direito Digital (NEPIDD) na PUC-SP, por meio do qual produziu a cartilha “Introdução à Propriedade Intelectual”. Participou de grupos de extensão focados em direito do entretenimento, como “Nelson 121 – Direito e Audiovisual” da FD-USP, e “Grupo de Estudos de Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura” da FGV-SP. Advogada associada da equipe de Artes do Borges Sales e Alem Advogados. Pelo BSA, é responsável pelo setor Jurídico do MAM São Paulo desde 2023. Antes disso, atuou nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital.

Amigo MAM tem 20% de desconto. Faça parte!

Estudantes, professores e aposentados tem 10% de desconto

Dúvidas:

cursos@mam.org.br

WhatsApp: 11 99774 3987