11 mar - 2025 • 19:00 > 08 abr - 2025 • 21:00
11 mar - 2025 • 19:00 > 08 abr - 2025 • 21:00
R$ 720,00 (+ R$ 72,00 taxa)
em até 12x R$ 81,91
Vendas até 14/03/2025
Total
R$ 792,00
Total
R$ 792,00
Este curso oferece noções aprofundadas sobre certos temas jurídicos fundamentais ao setor cultural, entre eles, direitos autorais, direitos de personalidade, proteção ao patrimônio cultural, classificação indicativa e projetos incentivados. Durante os encontros, os participantes aprenderão por meio de casos cotidianos, decisões judiciais, oficinas práticas e dicas de leitura. O objetivo é habilitar os profissionais e demais interessados a lidar com questões jurídicas complexas relacionadas à cultura e à arte.
Datas: 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março, 01, 03 e 08 de abril de 2025
Terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 21h
Duração: 9 encontros
Público: profissionais dos campos da arte e da cultura, advogados (as) e público interessado em geral
Investimento: R$720,00
Curso online
Ao vivo, via plataforma de videoconferência
Aulas gravadas disponibilizadas apenas por tempo determinado
Contempla certificado no final
Programação
Encontro 01 | 11/03/25
Direitos autorais - Parte 1
- O que é propriedade intelectual?
- Noções básicas sobre propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas)
- Que tipos de obras são protegidas por direitos autorais?
- Quem pode ser autor?
- Questões da autoria coletiva e colaborativa
- Preciso registrar minha obra?
Encontro 02 | 13/03/25
Direitos autorais - Parte 2
- Direitos patrimoniais e direitos morais
- Autoria x Titularidade de direitos x Proprietário do suporte físico
- Contratos: Cessão e licença
- Como e para quem pedir autorização?
- Boas práticas nas contratações de profissionais criativos
- Domínio público
Encontro 03 | 18/03/25
Direitos autorais - Parte 3
- Limitações e exceções: Quando é possível usar uma obra sem autorização
- Obras órfãs
- O que é plágio?
- Direitos autorais em comunidades tradicionais
- Direitos autorais em obras de performance
- Bate-papo sobre casos e dúvidas
Encontro 04 | 20/03/25
Direitos de personalidade
- O que são os direitos de personalidade?
- O que a lei diz?
- Escala de risco: Atenuantes & agravantes
- Como pedir autorização?
- Boas práticas
Encontro 05 | 25/03/25
Proteção ao patrimônio cultural
- O que é patrimônio cultural?
- Patrimônio material/tangível vs. imaterial/intangível
- Legislação aplicável
- Órgãos nacionais e internacionais de proteção
- Instrumentos administrativos de proteção: Tombamento, registro, inventário etc.
- Instrumentos judiciais de proteção: Ação civil pública, ação popular, termos de ajustamento de conduta etc.
- Repatriação de bens culturais
Encontro 06 | 27/03/25
Direitos autorais no audiovisual
Convidado: Nichollas Alem
- Cadeia de direitos: Quem são os titulares de direitos em uma obra audiovisual?
- Principais contratos no audiovisual: Cessão, opção, roteiro, coprodução, financiamento e equipe
- Clearance no audiovisual: Analisando riscos do uso de obras no audiovisual
Encontro 07 | 01/04/25
Classificação indicativa nas artes visuais
Convidada: Renata Ferreira
- O que é classificação indicativa?
- Como fazer a análise?
- Como indicar?
- Boas práticas
- Como lidar com o público?
Encontro 08 | 03/04/25
Projetos culturais incentivados
Convidada: Monique Cerchiari
- Quais são os tipos de incentivo disponíveis?
- Como concorrer?
- Como utilizar os incentivos de forma responsável?
- Dicas de ferramentas, manuais, plataformas e banco de dados para facilitar o dia a dia
Encontro 09 | 08/04/25
Gestão de instituições culturais
Convidados(as): Marília Bonas (IDBrasil/Museu do Futebol) e Felipe Arruda (Museu Judaico)
Cada convidado(a) fará apresentação individual sobre questões fundamentais da gestão cultural e, em seguida, haverá debate sobre os desafios da gestão de museus privados e públicos.
Sobre a professora:
Olívia Bonan é graduada em Direito e pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais, ambos pela USP. Especializou-se em direitos autorais por meio de experiências acadêmicas na Yale Law School (EUA), Peking University (China) e Universidade Nova de Lisboa (Portugal), tendo pesquisado na pós-graduação sobre direitos autorais e digitalização de acervos de museus. Advogada associada e coordenadora da equipe de Artes do Borges Sales e Alem Advogados. Pelo BSA, foi responsável pelo setor Jurídico do MAM São Paulo durante 5 anos. Antes disso, atuou na assessoria jurídica de organizações do entretenimento e da mídia, com passagem pelo setor Jurídico do Google Brasil. Coautora do Plano de Internet das Coisas (IoT) do governo brasileiro e do estudo Building a National IoT Plan: Policy Recommendations and the Case of Brazil, publicado pela Columbia University. Membro do International Council of Museums – ICOM.
Convidados(as):
Felipe Arruda é gestor cultural com atuação multidisciplinar em diversas organizações. É atualmente Diretor Executivo do Museu Judaico de São Paulo, maior museu judaico da América Latina, inaugurado em 2021. Ocupou posições anteriores como Diretor de Cultura e Participação do Instituto Tomie Ohtake, Gerente de Artes do British Council no Brasil, Gerente de Planejamento da Base7 Projetos Culturais, entre outras. Sua atuação inclui a pesquisa, desenvolvimento e gestão de instituições, programas e equipes nas áreas das artes, da cultura e da educação. É pós-graduado em Gestão e Políticas Culturais pelo Itaú Cultural e Universidade de Girona e membro do Conselho Administrativo do Fórum Permanente.
Nichollas Alem é advogado e sócio da Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados, escritório com foco de atuação no setor da cultura e entretenimento. Mestre e doutor em Direito Econômico pela USP. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes – IDEA. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Certificado pelo CopyrightX de Harvard. Membro da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP.
Marília Bonas é historiadora, especialista em Museologia pela USP, e mestre em Museologia Social pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (Lisboa), atuando na área há 23 anos. Professora, pesquisadora, gestora cultural e curadora, foi diretora do Museu do Café, do Museu da Imigração, e coordenou o Memorial da Resistência de São Paulo. Atualmente é Diretora Técnica do Museu do Futebol e integra o Conselho Executivo do Comitê Internacional de Museus (ICOM).
Monique Cerchiari é bacharel em Artes Visuais pela Unicamp, pós-graduada em Gestão Cultural pelo CELACC-USP e pelo CPF-SESC, e em Gestão por Processos pela FIAP. Foi produtora executiva no setor musical e se especializou em projetos culturais e leis de incentivo fiscal. Atuou como produtora executiva da Visarte Produtora Jr., foi sócia e produtora executiva da Quindim Produções Culturais, bem como responsável pelos projetos culturais do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Atualmente é sócia e diretora de projetos da Tatu Cult, uma consultoria e incubadora para o fortalecimento do setor através de iniciativas de impacto sociocultural. Além disso, é integrante do Kazunji, coletivo guardião da ancestralidade através da percussão. Dedica sua trajetória profissional e acadêmica para o desenvolvimento sustentável e estruturado do setor cultural, e, desde 2020, se especializa nas agendas de sustentabilidade - Agenda 2030 e ESG - como meio de mobilização de recursos para a cultura.
Renata Ferreira é graduada em Direito pela PUC-SP e pós-graduanda em Gestão de Projetos Culturais pela USP. Participou do V Concurso José de Oliveira Ascensão, por meio da apresentação de seu trabalho de conclusão de curso da graduação, que explorou a defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por direitos autorais, no XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Fundadora e ex-coordenadora do Núcleo de Estudos de Propriedade Intelectual e Direito Digital (NEPIDD) na PUC-SP, por meio do qual produziu a cartilha “Introdução à Propriedade Intelectual”. Participou de grupos de extensão focados em direito do entretenimento, como “Nelson 121 – Direito e Audiovisual” da FD-USP, e “Grupo de Estudos de Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura” da FGV-SP. Advogada associada da equipe de Artes do Borges Sales e Alem Advogados. Pelo BSA, é responsável pelo setor Jurídico do MAM São Paulo desde 2023. Antes disso, atuou nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital.
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