A partir de reflexões inspiradas pelo livro "Decolonizar o museu: programa de desordem absoluta", de Françoise Vergès, publicado pela Editora Ubu, o curso "Museologia, Direito e Decolonialidade" investiga a viabilidade de processos decoloniais em museus à luz da legalidade, com ênfase na interpretação de tratados internacionais, reconhecendo essa relação como complexa e multifacetada, permeada por questões de poder, representação e justiça social.

O crescente movimento de repatriação de bens culturais às suas origens, juntamente com o questionamento das definições de museu, desempenha um papel crucial na promoção da decolonização das instituições museológicas. Embora a intersecção entre Museologia e Direito seja essencial para esta discussão, muitas vezes não é evidente em publicações dessas áreas.

Frequentemente, a Museologia tradicional reflete e perpetua perspectivas coloniais, privilegiando narrativas eurocêntricas e silenciando vozes e perspectivas não ocidentais. Por outro lado, o Direito desempenha um papel significativo na proteção e gestão do patrimônio cultural, influenciando se os processos reforçam ou desmantelam a colonialidade.

Este curso convida à reflexão sobre a interseção entre Museologia, Direito e Decolonialidade no contexto das lutas por memória coletiva e representatividade nas instituições. Reconhecemos que este campo é dinâmico, apresentando desafios e complexidades específicas em diferentes contextos e políticas. Por isso, a interdisciplinaridade é essencial para avançar em direção a práticas éticas e justas na gestão do patrimônio cultural e na promoção da justiça social.

O curso é aberto a todos os interessados em museologia, direito, história, políticas culturais, teorias decoloniais, ativismo social e repatriação de bens culturais, não sendo necessária uma formação nas áreas para acompanhar as aulas.

 

- Museologia

- Conceito de museu - epistemologia da palavra e relação com nossos dias 

- Colecionismo e formação dos acervos museológicos

- Breve história das instituições museológicas

- Direito dos Tratados: conceito de um tratado internacional

- Direito dos Tratados: princípios de um tratado internacional

 

- Patrimônio e Bem Cultural: conceitos e seus reflexos tanto na Museologia como no Direito Internacional do Patrimônio Cultural

- Institucionalização do Patrimônio Histórico e Cultural no Museu: panorama brasileiro

- Direito Internacional do Patrimônio Cultural: noções gerais, principais tratados internacionais sobre o tema; o retorno de bens culturais na perspectiva jurídica

 

- Jurisprudência sobre repatriação a partir de casos internacionais 

- “Moai” - a internet como vetor de protesto no caso do povo chileno contra o Museu Britânico

- Brasil - Quais/Quantos são os patrimônios culturais saqueados? E onde estão?

 

- Manto Tupinambá - doação ou devolução?

- Caso Ubirajara (2023) - O esforço brasileiro para recuperação de itens saqueados 

- Machado Krahô (1987) - prática de decolonização interna

- O canhão El Cristiano - quando o Brasil age como colonizador

 

- Tipologia de museus - Há algo além dos museus universais?;

- Museologia pós-moderna, as iniciativas da virada do século XX para século XXI

- Quem faz o museu? Participação de novos atores sociais na decolonização do museu

- Desafios modernos no Direito Internacional do Patrimônio Cultural

Ivonei Souza Trindade é advogado inscrito na OAB-RS, formado em Direito pela PUCRS, com estudos realizados na LMU-München. É professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos no A PARI MUN - Instituto de Investigación y Debate en Derecho (Peru) e autor de livros e artigos nas áreas de Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional do Patrimônio Cultural.

Cauê Donato é graduado em Museologia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP/2015), com pós-graduação em Educação Patrimonial pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/2021) e especialização em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Focus (2023). Tem experiência em processos museológicos, com ênfase em Museologia Social, e atuou como educador social e arte-educador. Entre 2018 e 2021, integrou a equipe do Programa CCBB Educativo - Arte & Educação. Atualmente, é coordenador de Museologia no Museu Catavento (UPPM/SEC), gerindo o Programa de Acervos e o Programa Conexões Museus-SP. Foi professor no curso técnico em Museologia (Etec Parque da Juventude/CPS) entre 2021 e 2023.