1.      APRESENTAÇÃO

Objetivo:

Em um mundo cada vez mais digital e globalizado, entender os aspectos jurídicos e estratégicos da propriedade intelectual é essencial para autores, músicos, produtores, advogados, investidores, empresas e profissionais que desejam proteger seus bens intangíveis. O mercado digital é dinâmico e está em constante evolução. Novas tecnologias, plataformas e tendências surgem rapidamente, trazendo desafios únicos para a proteção da propriedade intelectual. Dentro desse contexto, este curso possui por objetivo fornecer uma compreensão abrangente do mercado musical e as formas e desafios jurídicos para a proteção da propriedade intelectual.

A quem se destina:

Profissionais da área jurídica e profissionais de outras formações que, em razão de sua experiência na área de propriedade intelectual, estejam habilitados para o discernimento das matérias apresentadas no curso. 

2.  INFORMAÇÕES GERAIS

Início: 03/10/2024 – Término: 14/11/2024

Carga Horária: 14 horas/aulas

Aulas: Quintas das 19h30 às 21h30.

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

3.     PROGRAMA

4.   PROFESSORES

CRIS GARCIA FALCÃO - Managing Director Label & Artist Strategy e General Manager da Virgin Music Group Latin.

GLÓRIA BRAGA – Advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. Especializada em Direito Autoral, tendo sido conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura, e Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Durante anos, foi professora de graduação em Direito Autoral. Professora e palestrante em cursos de especialização em Direitos Autorais. Membro das Comissões de Direito Autoral da OAB/RJ, do IAB, do IASP, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é perita judicial, Diretora de “Diretora de New Business & Major Clients” na União Brasileira de Editoras de Música – UBEM e consultora sênior de projeto da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual para o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais em países em desenvolvimento na África e Ásia.

GUILHERME CARBONI – Advogado e parecerista, sócio de Lins de Vasconcelos, Carboni e Tamanaha Advogados. Possui mais de 30 anos de experiência em grandes escritórios de advocacia do Brasil, nas áreas de propriedade intelectual, cultura e tecnologia. Doutor e mestre em Direito Civil pela USP, com Pós-Doutorado na ECA-USP. Foi pesquisador visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. É professor da pós-graduação em Direito da FGV-SP (FGVLaw) e coordenador do Grupo Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) da Direito FGV SP. Autor de diversos livros e artigos sobre propriedade intelectual.

ISABEL AMORIM – Formada em Administração de Empresas, com vasta experiência nos principais grupos de mídia, como The New York Times, El País e Editora Abril. Tem profundo conhecimento da cultura empresarial da América Latina, Europa e Estados Unidos. Pós-graduada em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e em Gerenciamento Global pela IE Madri, além de ter um MBA pela Business School de São Paulo e Rotman School em Toronto. Fellow do CDDRL (Center on Democracy, Development and the Rule of Law) de Stanford e membro de conselhos de organizações e associações desde 2015. Superintendente Executiva do Ecad desde novembro de 2019.

JOSÉ DE ARAUJO NOVAES NETO - Advogado com especialização em propriedade intelectual, compositor, intérprete e escritor. Representante de entidades internacionais de defesa dos direitos dos criadores de música (Presidente da ALCAM - Alianza Latinoamericana de Autores, com sede em Santiago (Chile) e Vice-Presidente do CIAM - International Council of Music Creators, com sede em Paris).

MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA - Advogada, graduada pela Pontifícia Universidade Católica - Faculdade Paulista de Direito (PUC). Especialista em direitos autorais. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA. Professora da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB em São Paulo no Curso de pós-graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda. Sócia do escritório de advocacia Freitas Valle Egea Advogados Associados.

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO - Advogada, graduada em Direito e em Letras pela Universidade de São Paulo, especializada em Direitos Autorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Diretora Jurídica da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes) e da Autvis (Associação Brasileira dos Direitos dos Artistas Visuais), Diretora do Instituto Abramus e sócia da Mello Advogados. Fellow do Centro de Democracia, Desenvolvimento de Estado de Direito da Universidade de Stanford. Diretora da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral) e membro da Comissão de Direitos Autorais, Direito Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP – Jabaquara. 

RENATA LOYOLA - Advogada especialista em propriedade intelectual com mais de 15 anos de experiência na indústria do entretenimento, atuando em empresas como iMusica/Claro Música, Spotify, Universal Music, YouTube/Google. Ex-Diretora Geral Executiva da sociedade de gestão coletiva mexicana EMMACSACM. Consultora para DSPs, sociedades de gestão coletiva, distribuidores digitais, gravadoras e editoras.

5.     INVESTIMENTO

Pagamento por boleto ou cartão de crédito, segundo regras da plataforma Sympla.

Programação sujeita a modificações.

A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.