Esta disciplina visa analisar a construção de normas ambientais europeias no contexto do Pacto Ecológico Europeu, abordando sua formulação, execução e impacto nas políticas setoriais da União Europeia. O objetivo é compreender como essas políticas contribuem para o alcance da neutralidade climática até 2050 e para a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável. A disciplina foca nas principais iniciativas do pacto, incluindo a transição para fontes de energia renováveis, eficiência energética, promoção de processos industriais sustentáveis, mobilidade de baixo carbono, edificações sustentáveis, agricultura responsável e proteção da biodiversidade.Além disso, serão analisadas as interconexões entre as políticas setoriais e os desafios enfrentados na execução das medidas, especialmente no que se refere à governança multinível e à coesão social. A disciplina examinará como as ações da União Europeia, no contexto do Pacto Ecológico, influenciam as relações com terceiros países, particularmente na América do Sul, incluindo os impactos em setores produtivos brasileiros como a agricultura e a indústria. Serão também discutidas as implicações das políticas europeias para os padrões globais de sustentabilidade, ressaltando os aspectos jurídicos e econômicos envolvidos. O conteúdo programático inclui os seguintes tópicos principais: i) Fundamentos e objetivos do Pacto Ecológico Europeu; ii) Políticas setoriais e transversais da União Europeia no contexto do pacto; iii) Governança e integração de questões ambientais na tomada de decisões; iv) Relações entre União Europeia e América do Sul no enfrentamento das mudanças climáticas; v) Estratégias para superar a crise ambiental global e promover um desenvolvimento sustentável e coeso; vi) Análise crítica do papel da União Europeia como líder global em sustentabilidade e dos desafios políticos e econômicos que emergem deste protagonismo.

A participação dos professores convidados (externos)se dará ao longo do semestre,conforme agenda disponibilidade dos mesmos, podendo-se concentrar, a depender do tema, em carga horária modular concentrada. Esta Disciplina é parte integrante do Projeto de Centro de Excelência Europeu Jean Monnet da UFMG intitulado World´s impact of sustainability: the domain of the model of European Union and the relation with Mercosur WISDOM II, ERASMUS-JMO-2023-HEI-TCH-RSCH, nº 101127643.