Objetivo do Curso

Fornecer conteúdo necessário para a compreensão da legislação aplicável ao ambiente condominial, tratando de questões polêmicas e atuais do Direito Condominial, por meio de um programa de ensino prático.

Como funciona:

 Teremos 04 aulas, ao vivo e on-line, através da plataforma Zoom.

 As aulas serão realizadas pontualmente das 19:00hs às 22:00hs, nos dias:

 - 08/04/2025 (terça-feira)

 - 10/04/2025 (quinta-feira)

 - 14/04/2025 (segunda-feira)

 - 16/04/2025 (quarta-feira)

 Os alunos poderão assistir às aulas ao vivo e terão acesso à gravação das aulas pelo período de 06 meses.

 Caso não possa assistir alguma das aulas ao vivo, poderá assistir a gravação e, assim, repor a aula.

 Nas aulas ao vivo, os alunos poderão interagir com o professor e demais colegas, tirando dúvidas e fazendo questionamentos.

 Os alunos terão acesso a uma comunidade no WhatsApp, onde poderão interagir e tirar as dúvidas com o professor durante o período do curso.

Data do Curso:

 Dias 08/04/2025 (terça-feira), 10/04/2025 (quinta-feira), 14/04/2025 (segunda-feira), 16/04/2025 (quarta-feira) das 19:00 às 22:00hs.

 A sala de aula será aberta às 18:30hs.

O que você vai aprender:

 - Normas legais aplicáveis aos Condomínios

 – Tipos de Condomínio

 - Convenção de Condomínio e regimento interno

 - Atribuições e Responsabilidades do Síndico, dos conselheiros, do subsíndico, da administradora

 - Inadimplentes: cobrança, direitos e deveres

 - Direito do Trabalho aplicado ao Condomínio

 - Direito do Consumidor aplicado ao Condomínio

 - Contratos em condomínios

 - Assembleias de Condomínios (presencial, virtual, híbrida)

 - Assembleia em sessão permanente

 - Convocação e particpação

 - Elaboração de edital e de ata de assembleia

 - Nulidades de assembleias

 - Principais Quóruns em condomínios

 - Aplicações de advertência e multas por infração

 - Questões polêmicas e atuais em condomínios (locação por temporada, veículos elétricos, morador antissocial e outros)

 - E muito mais!!!

Professor:

Todas as aulas serão ministradas pelo Dr. Marcio Panno, advogado condominialista, palestrante e professor, sócio do Escritório Panno Waknin Sociedade de Advocacia, com mais de 20 anos de experiência, Pós-graduado em Direito do Trabalho, em Direito Imobiliário, em Gestão de Condomínios, Coordenador de cursos de Pós-Graduação na área condominial, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de Balneário Camboriú (SC), Co-Autor do Livro “Condomínio - Aspectos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência”.

Mais Informações:

Caso tenha alguma dúvida, poderá entrar em contato através do formulário do Sympla.