O curso Direitos Autorais para todos - Tudo o que você precisa saber antes de entrar no mercado e assinar um Contrato, é apresentado por Fernanda Freitas, advogada formada pela UFRJ, especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela UERJ, especializada em Negócio do Livro pela FGV, sócia da boutique jurídica conhecida como Escritório Cultural, membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ e da Comissão de direito de órfãos e sucessões da OAB/RJ. Seu principal objetivo é tratar o tema Direitos Autorais de forma clara e objetiva, fugindo do academicismo e do "jurisdiquês". O curso traz conceitos e noções preliminares sobre direitos autorais, aborda cultura, comentários sobre a Lei n. 9610/98, Contratos, edição de livros, domínio público, utilização de pequenos trechos de obras já existentes, gestão coletiva da música, direito de imagem, a música no ambiente digital, falecimento do artista e herança.

O curso é uma imersão voltada para todos os profissionais da cadeia produtiva da música, já que ter conhecimento em direitos autorais é ter “a chave da porta”. Como sugere o título, os temas abordados no curso são acessíveis aos especialistas e aos leigos. Isto é, a todos que queiram percorrer o caminho dos direitos autorais de forma mais leve.

Objetivo do Curso:

Proporcionar aos participantes um estudo prático e teórico acerca dos direitos autorais, de forma clara e objetiva para que o conhecimento seja acessível a todos os interessados.

O que você vai aprender:

* conceitos de direitos autorais;

* Noções preliminares;

* os artigos mais importantes da Lei 9610/98;

* Proteção ao Direito de imagem;

* domínio público;

* como usar pequenos trechos;

* A música no ambiente digital

* Gestão coletiva e o papel do ECAD

* Contratos na prática

* As marcas no mercado do entretenimento

* Estruturação da atividade cultural

* inscrição em programas, editais e ações de apoio à cultura

* Com falecimento do artista, o que fazer

A quem se destina:

*   Profissionais que já atuam no mercado da música e desejam se aprofundar em direitos autorais

*   Profissionais que desejam entrar no mercado da música e precisam se familiarizar com direitos autorais

*   Artistas em autogestão de carreira

*  Estudantes e amantes do tema

Estrutura do curso

Dia 09/05/2022 – das 19h às 22h:

Aula 1- Das 19h às 20:30

Conceitos básicos de direitos autorais

* Noções preliminares

* Direito autoral X Direito conexo

* Obra x Fonograma

* ISRC e ISWC

* Produtor: Musical, Executivo e Fonográfico

* Registro

* Espólio e inventário

Professora: Fernanda Freitas e (Escritório Cultural)

 Aula 2 – Das 20:30 às 22h

Direito sobre a Marca; A marca na música

* Conceito

* Como registrar a sua marca

* tempo de proteção

* proteção do nome artístico e da banda musical

Professora: Cristiane Almeida (Escritório Cultural)

Dia 11/05/2022 – das 19h às 22h:

Aula 3 e 4

Comentários à Lei 9610/98

* conhecimento da legislação aplicada

* Identificação de requisitos básicos legais para proteção do seu direito

* destrinchando alguns artigos importantes da Lei

* a lei na prática - Apresentação de um contrato

Professora: Maria Rita

Dia 16/05/2022 – das 19h às 22h:

Aula 5 – das 19h às 20:30

Edição de livros- songbook

* histórico

* destrinchando alguns artigos importantes da Lei

* obra em coautoria X obra coletiva

* obra póstuma

* mercado editorial

* royalties

* proteção do título

* utilização de imagens em livros

* songbook

* feiras literárias

* Apresentação de um contrato

Professores: Gustavo Martins

Aula 6 – Das 20:30 às 22h

Domínio Público

* Conceito

* É regra ou exceção?

* Qual prazo de proteção de uma obra?

* obra em coautoria

* créditos das obras em domínio público

Pequeno Trecho (Faire Use)

* limitações ao direito autoral

* conceito

* regra dos três passos

* utilização de até 8 compassos – lenda urbana

* casos

Professora: Paula vergueiro

Dia 18/05/2022 – das 19h às 22h:

Aula 7- Das 19h às 20:30

Direito de imagem e outros direitos da personalidade

* Conceito

* usos da imagem, da voz e do nome artístico

* liberdade de expressão x direito de imagem

* Apresentação de um Termo de autorização de uso de imagem

Professores: Daniel Pitanga (Pitanga Bastos)

Aula 8 – Das 20:30 às 22h

A transmissão hereditária dos direitos autorais (Herança)

* conceito

* formas de transmissão da herança

* Quais direitos podem ser transmitidos aos herdeiros?

* músicas inéditas

* lançamentos póstumos

* documentos para efetivar a transmissão aos herdeiros

Professora: Fernanda Freitas (Escritório Cultural)

Dia 23/05/2022 – das 19h às 22h

Aula 9 e 10

Gestão Coletiva

* Conceito e estrutura

* Gestão coletiva X Gestão individual

* execução pública na música

* execução pública no digital

* ECAD

* Sociedades de gestão coletiva

* chave de partição de royalties

* fluxograma de Arrecadação e distribuição

* Quem são os usuários?

Professora: Glória Braga

Dia 25/05/2022 – das 19h às 22h

Aula 11 e 12

A música no ambiente digital

* Conceito e estrutura

* Plataformas digitais (DSP)

* streaming X download

* royalties

* gerenciamento dos direitos autorais

* CPM

Professor: Arthur Fitzgibbon(Onerpm)