FORMAÇÃO BÁSICA DE ASSISTENTE FISCAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos gerais de tributação, nos termos da Reforma Tributária. O curso apresentará as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, bem como sua regulamentação aprovada, por meio da Lei Complementar 214/2025.

PÚBLICO:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) 

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/2025

A) IBS E CBS

B) FATO GERADOR

C) IMUNIDADES

D) MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

E) LOCAL DA OPERAÇÃO

F) BASE DE CÁLCULO

G) ALÍQUOTAS

H) SUJEIÇÃO PASSIVA

I) FORMAS DE RECOLHIMENTO

J) NÃO-CUMULATIVIDADE

K) OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS

L) APURAÇÃO

M) RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO

N) IBS E CBS NAS IMPORTAÇÕES

O) IBS E CBS NAS EXPORTAÇÕES

P) CASHBACK E CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS

Q) REGIMES DIFERENCIADOS DE IBS E CBS (CONTENDO REDUÇÃO DE TRIBUTAÇÃO)

R) REGIMES ESPECÍFICOS DE IBS E CBS

S) IMPOSTO SELETIVO

- FATO GERADOR;

- NÃO INCIDÊNCIA;

- BASE DE CÁLCULO;

- ALÍQUOTAS;

- SUJEITO PASSIVO;

T) ZONA FRANCA DE MANAUS

U) ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

V) REGIME DE TRANSIÇÃO

5-) REGRAS DE TRANSIÇÃO

6-) EXTINÇÃO DE ICMS, ISS, PIS E COFINS

7-) IRPJ E CSLL

- BASE LEGAL

- APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO

- APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO REAL

- BASES DE CÁLCULO

- ALÍQUOTAS

CARGA HORÁRIA: 08 horas

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos