GRUPO DE ESTUDOS PRETITUDES - Raça e Direito Brasileiro

 Grupo de Estudos Pretitudes (G.E.P.) Raça e Direito Brasileiro.

O objetivo do Grupo de Estudos Pretitudes (G.E.P.) é facilitar, debater e introduzir, de forma didática, interessados nas discussões acerca do que permeia a população negra. Nesta turma, debateremos o entrelace entre o nascimento do direito moderno e a construção da opressão racial. Na primeira aula, debateremos a legitimação, a organização e a sustentação jurídica da escravidão no Brasil.

Para além da Constituição de 1824, analisaremos como das Ordenações Filipinas até uma série de leis, decretos, resoluções, foi produzido um contorno jurídico de violência e controle. Na segunda aula, conheceremos as principais teorias jurídicas produzidas no pós-abolição. Juristas fundadores da produção jurídica brasileira construíram difundidas teorias sobre criminalidade, mercado de trabalho, nacionalidade a partir da raça como recorte determinante.

Como plano de fundo crítico, Clóvis Moura, Lélia Gonzalez, Guerreiro Ramos, Neusa Santos Souza, Abdias Nascimento, Beatriz Nascimento, suas conexões diaspóricas, além dos trabalhos pioneiros das juristas negras Eunice Aparecida de Jesus (1980) e Dora Bertúlio (1989), guiarão esse importante debate para a compreensão do Brasil, a sua formação histórica, as exigências urgentes de nosso presente.

Total de Aulas: 3

Quando:         10/09/2024   

                        14/09/2024    10h as 12h

                        21/09/2024    10h as 12h

Professores: 

                        Doutoranda Bruna Santiago

                        Doutorando Danilo Rabelo

    

Benefícios:  Encontros Gravados e disponibilizados até novembro de 2024

                      Certificado de Participação

                      Material de Apoio

Público Alvo: Qualquer Pessoa Interessada no tema