HOLDING - PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO.

Estratégias para Gestão, Proteção e Sucessão Empresarial e Patrimonial.

(DE ACORDO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA)

OBJETIVO DO CURSO: O curso aborda as questões mais importantes relativas à constituição e funcionamento das Holdings, analisando a sua utilidade como estratégia empresarial e como instrumento de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contadores, diretores, herdeiros. O curso é composto por uma parte teórica onde serão apresentados os fundamentos teóricos e uma parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das Holdings.

Público Alvo: administradores, advogados, contadores, controllers, diretores, empresários e herdeiros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO

1.1 - Introdução 

- Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial. 

- Risco Empresarial.

1.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais 

- União Estável. 

- Casamento: Regime de Bens. 

- Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens. 

- Comunhão Parcial de Bens. 

- Separação Obrigatória de Bens.

- Separação Total de Bens. 

- Comunhão Universal de Bens. 

- Participação Final nos Aquestos. 

- Homoafetividade

– Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas. 

- Quadro Comparativo dos Regime de Bens. 

- Disposição do Patrimônio Particular no Casamento. 

- Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.

1.3 - Direito Sucessório 

- Sucessão Legítima. 

- Sucessão Testamentária. 

- Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal. 

- Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial. 

- Sucessão no Regime de Bens da Separação Total. 

- Sucessão na União Estável.

MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO 

- Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.

- Sociedades. 

- Capital Social. 

- Sociedade entre Cônjuges. 

- Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação. 

- Sociedade em Comum. 

- Sociedade em Conta de Participação. 

- Sociedades Simples. 

- Sociedades em Comandita Simples. 

- Sociedades em Comandita por Ações. 

- Sociedades Limitadas. 

- Sociedades Anônimas. 

- Aspectos Societários: A Escolha do Tipo Societário para a Holding.

MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO 

Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. 

Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples. 

Tributação do Rendimento do Capital. 

Tributação do Rendimento Imobiliário. 

Tributação do Rendimento Financeiro. 

Tributação das Operações Societárias. 

Impostos incidentes no Planejamento Sucessório

– ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI. 

MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL 

- Testamento. 

- Doação. 

- Usufruto. 

- Doação de Ações com Reserva de Usufruto.

- Usufruto de Participações Societárias

– Aspectos Específicos

MÓDULO V – HOLDING 

- Conceito. 

- Tipos: Holding Societária, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural. 

- Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento. 

- Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento. 

- Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento. 

- Holding Rural. 

- Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding. 

- A Constituição de Sociedade Holding no Planejamento Sucessório: Doação de Quotas e Reserva de Usufruto. 

- Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial.

- Vantagens da Holding em Relação ao Inventário. 

- Vantagens da Holding Patrimonial. 

- Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial. 

- Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial.

- Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade. 

- A Proteção Patrimonial e a Economia Fiscal. 

- Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa. 

- Governança Corporativa e Conselho de Administração. 

- Acordo de Sócios.

- Características Gerais. Cláusulas de Call Option, Put Option, Tag Along, Drag Along e outras.

MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA 

- Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings. 

- Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings. 

- Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade. 

- Estudo de casos práticos.

CARGA HORÁRIA: 8 horas/aula

INSTRUTOR: Aluísio Grande 

Advogado em São Paulo.

Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados. 

CEO da ESCOLA DE DIREITO SOCIETÁRIO. 

Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005). 

Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006). 

Graduado em Direito pela PUC/GO. 

Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO. 

Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. 

Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw 

LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP. 

Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw. 

Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário. 

Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1-) Os participantes receberão certificação de participação após o término do curso.

2-) O curso será gravado e, após a sua finalização, será encaminhado link para acesso à gravação pelo período de 20 (vinte) dias, contados da data do término da capacitação.

3-) Os participantes possuirão direito de sanar dúvidas com os instrutores do curso pelo período de 30 (trinta) dias, contados do término da capacitação, através do e-mail: capacitese2023@gmail.com

4-) A confirmação do curso fica sujeita a quórum mínimo para sua realização.