II CONGRESSO ANUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

9 horas – Abertura

Ellen Gonçalves

Advogado; Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

Leonardo Sica

Vice-Presidente da OAB SP.

9h30 - A RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DIGITAL

Rodrigo Tritapepe

Professor Universitário Direito do Consumidor e ex-Diretor de Atendimento da Fundação Procon de SP. Consultor em relações de Consumo e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

10 horas - O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM MATÉRIA CONSUMRISTA

Frederico Fernandes Moesch

Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da SENACON.

10h30 - O CONSUMIDOR E O CHOQUE COM O FUTURO

Marcelo de Souza do Nascimento

Chefia o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) desde 2019.

11 horas  - LANÇAMENTO DO LIVRO “O CONSUMIDOR E O CHOQUE COM O FUTURO”. SERIE OAB

Maria Inês Dolci

Advogada; Mestre em Defesa do Consumidor e Especialização em Business Law pela Coral Gables, USA; Presidente da Consumare – Organização Internacional de Associações de Consumidores da Língua Portuguesa e Países Membro da CLP.

Alexandre Peres Rodrigues

Advogado; Mestre em Direito do Estado. Professor do ESEG – Grupo Etapa.

12 horas - INTERVALO ALMOÇO

14 horas - VISÃO FUTURA - O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Jesualdo Almeida Junior

Advogado; Conselheiro Estadual da OAB SP; Pós-Doutor em Direito; Presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB SP; Autor e coautor de obras jurídicas.

14h30 – SUPERENDIVIDAMENTO

Fabrício Bolzan de Almeida

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC SP e Autor de obras jurídicas.

15 horas - ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA

Mauricio Bunazar

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela USP; Membro fundador e Diretor Executivo do IBDCONT; Membro Consultor da Comissão de Juristas responsável pela Reforma do Código Civil.

15h30 - DESAFIOS ATUAIS DO MERCADO DE CONSUMO DIGITAL

Bruno Miragem

Advogado; Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor Associado Convidado da Universidade de Coimbra.

Promoção

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected]>” 

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão destinados a instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras