O anual Congresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável chega à sua 3º edição trazendo um tema geral a guiar todas as palestras e discussões: "Crescimento Econômico na Era do Desenvolvimento Sustentável".

De que forma poderemos manter a economia aquecida e em expansão, gerando trabalho, renda e prosperidade econômica para todos, ao tempo em que respeitamos os limites ecológicos do planeta e garantimos qualidade de vida no presente e um legado positivo para as futuras gerações? As várias palestras e mesas-redondas irão trazer parcelas dessa resposta.

Tradicionalmente contaremos com palestras nacionais e internacionais de grandes referências do Direito Ambiental, como o Dr. Édis Milaré, a Dra. Alexandra Aragão e o Dr. Fernando Barreto.

E considerando o tema geral do Congresso, o segundo dia será inovador: todas as mesas-redondas  trarão representantes de empresas do setor produtivo que irão abordar cases de suas próprias empresas, apontando caminhos práticos que podem ser seguidos. Esse será, inclusive, um excelente momento para conhecer soluções práticas e fazer network.

Por fim, o Congresso contará com um momento de lançamento de obras, incluindo a 2º edição da obra "Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça" da Profa. Dra. Isabella Pearce, organizadora geral do Congresso, que também ministrará o mini-curso de aprofundamento "Crescimento Econômico Pós-Moderno", que abordará as diretrizes e características gerais de um modelo econômico que atende ao desafio-chave acima exposto.

O Congresso terá seu primeiro dia 19/09 de forma presencial no Plenário da OAB e os demais dias 20/09 e 21/09 de forma online (ZOOM), cujo link será enviado mediante a inscrição na plataforma Sympla (link abaixo) ou mediante cortesias a serem disponibilizadas a várias entidades (entre em contato para verificar a possibilidade de cortesias para sua entidade/empresa).

O Congresso é realizado pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA, pela Virtú Ambiental e pela Rede Ágora

Aguardamos vocês!

Segue abaixo a programação completa: 

Auditório da OAB (presencial)

Dia 19/09 (terça)

17h - Mesa de Abertura

Isabella Pearce – Organizadora-geral do Congresso e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA

Vitor Barata - Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA

Pedro Chagas – Secretário de Meio Ambiente do Estado do MA

Lançamento de Livros da Editora Ágora: 

2º Edição de “Teoria Geral e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça”, de Isabella Pearce.

“Debates Transdisciplinares sobre Desenvolvimento Sustentável”, de Isabella Pearce, Aline Sousa e Bianca Muniz (orgs.).

“O Futuro do Trabalho: uma coletânea de artigos”, de Isabella Pearce, Aline Sousa e Bianca Muniz (orgs.)

“Desconstrução vs. Jurisprudencialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?”, de Aline Sousa.

Apresentação dos Prefaciadores:

Sergio Tamer – Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política - AMCJSP

Cristiane lago – Promotora de Justiça e Membro da AMCJSP

André Menescal Guedes – Advogado Partner do escritório Nelson Wilians Advogados

19h – Palestra de Abertura:

Fernando Barreto – Promotor de Justiça de Meio Ambiente. Presidente do Conselho Geral da Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental.

Debatedores:

Lorena Saboya – Advogada e Professora Doutora em Direito Ambiental

Mayara Fontenele – Advogada e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA

Taciano Brito – Cineasta maranhense, diretor do filme “Mar de Lixo”

Dia 20/07 - Apresentações de cases pelas empresas

ONLINE - ZOOM

17h

Paolo Siano – ARKEAN – França (estabilidade predial no solo)

Carlos Araújo -  JC Ambiental (tratamento de efluentes industriais)

Celso Beckman  - Beckman assessoria e consultoria empresarial

Milton Campelo - Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Pará e Maranhão

18h

Flavio Moura Fé Lima – Alumar (produção e exportação de alumina)

Rogerio Freitas - Consulport (cursos e treinamentos para o setor portuário)

Luana Martins – COPI (operações e armazenamento no Porto do Itaqui)

19h

Francesco Cerrato – Virtú Ambiental (estudos, projetos, licenciamento e monitoramentos ambientais)

Marcelo Prado – SRN Mineração (extração de ferro-magnetita com método a seco)

Gisele Introvini – FAPCEN – Fundação Pesquisa do Corredor Exportador Norte / Agrobalsas, Soja Responsável e Mulheres no Agro.

20h

Paulo Salvador – GPM – Grão Pará Multimodal (projetos do Porto de Alcântara e Estrada de Ferro do Maranhão)

Fernando Reis – Biomar Mineração (pesquisa e prospecção de Lithothamnium)

21h

Najla Buhatem – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Artur Cabral – Consultor de negócios e apresentador do programa Negócios na Pauta

Daniel Pereira – Presidente do Sindomar - Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão

Dia 21/07

ONLINE/ZOOM

15h – Palestra Magna

Alexandra Aragão – Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Autora de várias obras de referência na União Europeia.

Debatedora:

Natália Fernandes – Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Meio Ambiente da Faculdade Anhanguera.

16h – Mini-curso “Crescimento Econômico Pós-Moderno”

Isabella Pearce – Professora Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, Portugal, com estudos complementares na Universidade de Strasbourg (França). Diretora da Virtú Ambiental.

19h – Palestra Magna

Édis Milaré – Professor Doutor e Autor da obra “Direito do Ambiente”. Fundador do Milaré Advogados e da Coordenadoria das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Paulista.

Debatedor: 
Adriano Tito - Professor Mestre pela Universidade de Lisboa. Secretário Municipal de Balsas. 

Membros da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (Debatedores)

Vitor Barata – Vice-Presidente da Comissão

Alexandre Trovão

Aline Sousa

Beatriz Wan Lume

Italo Machado

Ludmilla Costa

Veridiana Ribeiro