IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

Datas: 11 a 15/09;

Horário: 11h30 às 13h;

Evento Online

11/09, de 11h30 às 13h:

Abertura: Professores Francisco Balaguer Callejón (Universidade de Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)

Palestras inaugurais:

Constitucionalismo Digital e Jurisdição Constitucional no Brasil:

Gilmar Ferreira Mendes (IDP e STF)

A questão da verdade no mundo digital:

Francisco Balaguer Callejón (Granada)

Presidente de Mesa: Atalá Correia (IDP)

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12/09, de 11h30 às 13h:

Eduardo Celeste (Dublin) - Abordagens conceituais ao constitucionalismo digital: uma contracrítica

Vera Lúcia Raposo (Nova Lisboa) – Proteção de dados pessoais: uma visão crítica

Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS) – Tecnoautoritarismo e separação informacional de poderes

Presidente de Mesa: Saul Tourinho (IDP)

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13/9, de 11h30 às 13h:

Estela Aranha (Assessora do Ministério da Justiça do Brasil para Direitos Digitais) – Os debates sobre a proteção de direitos na sociedade algorítmica

Francisco Pereira Coutinho (Nova Lisboa) – Conservação Preventiva de Metadados para Fins de Investigação Criminal

Presidente da Mesa: Ademar Borges (IDP)

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14/9, de 11h30 às 13h:

Caitlin Sampaio Mulholland (PUC-Rio) – Inteligência Artificial, Dados Sensíveis e Discriminação.

Ilton Norberto Robl Filho (UFPR e IDP) – Do Constitucionalismo Digital à Regulamentação das Redes Sociais

Presidente de Mesa – Lucia Teixeira Ferreira (IDP)

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15/9, de 11h30 às 13h:

Augusto Aguilar Calahorro (Granada) – Revoluções Tecnológicas e Direitos Fundamentais

Giovanni De Gregório (Católica de Lisboa)

Presidente da Mesa: Guilherme Pupe (IDP)

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Organizadores:

Francisco Balaguer Callejón (Granada)

Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)

Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)

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Realização:

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Fundación Peter Häberle

Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización

Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)

Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul