Objetivo:
Capacitar profissionais de escritórios de advocacia, departamento pessoal, departamento jurídico e outros consultores na prestação de informações sobre processos trabalhistas via eSocial. Esses eventos passam a ser obrigatórios a partir de abril/2023 e os empregadores deverão prestar informações relativas aos processos, para atualizar dados cadastrais e contratuais dos trabalhadores, bem como prestar informações de remunerações que serão utilizadas como base de cálculo de Contribuição Previdenciária (INSS), IRRF e FGTS.
Diferenciais:
• A Mentoria será realizada pelo Desenvolvedor da Plataforma por onde será realizado o envio dos Processos Trabalhistas no eSocial
• Na Mentoria demonstraremos na Prática como será o envio dos Processos Trabalhistas no eSocial
• Checklist com todos os detalhes necessários a serem solicitados para a inclusão dos Processos Trabalhistas no eSocial
• Grupo de WhatsApp para troca de informações com acompanhamento dos professores para os 200 primeiros inscritos.
• Certificado de Participação
Cronograma:
1. Compreendendo o eSocial
2. Finalidade
3. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
4. Cruzamentos de Dados – SPED Trabalhista
5. Conhecendo os Eventos Iniciais e Tabelas
6. Conhecendo os Eventos Não Periódicos
7. Conhecendo os Eventos Periódicos
8. Conhecendo os Eventos da SST
9. Transmissão Eventos
10. Substituições eSocial
11. Visão geral dos eventos de Reclamatória Trabalhista
12. Diferenças em relação à GFIP 650/660
13. Diferenças em relação aos outros eventos do eSocial
14. Formas de envio do evento, responsáveis, cadastramento de procuradores
15. Pagamento de FGTS diretamente aos trabalhadores e os impactos na prestação de informações ao eSocial e em fiscalizações trabalhistas.
16. Detalhamento do evento S-2500 – Processos Trabalhistas.
a. Periodicidade e características do evento
b. Tipos de processos (vínculo existente e reconhecimento de novo vínculo)
c. Unificação de vínculos
d. Informações básicas de valores discutidos no processo
e. Detalhamento das bases de cálculo para cada mês do período discutido no processo
f. Registro de eventos diretamente no portal do eSocial, com orientações e detalhamento das telas
17 - Detalhamento do evento S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.
a. Periodicidade e características do evento
b. Informações de bases de cálculo para Contribuição Previdenciária e IRRF
c. Salário-de-contribuição (Verbas com incidência e não incidência)
d. Base de Cálculo FGTS (Parcelas com Incidência e Não incidência)
e. Alíquotas aplicáveis INSS
f. Alíquota aplicável FGTS;
g. Alíquotas aplicáveis IRRF;
h. Informações RRA
j. Pagamento de honorários a peritos ou advogados;
k. Registro de valores de tributos a recolher, via Códigos de Receita – CR
l. Conhecendo os códigos de Receita aplicáveis
18 - Detalhamento do evento S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
19 - Detalhamento do evento S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista
20 - DCTFWeb – Geração de guias de processos trabalhistas 32- FGTS Digital – Geração de guias de processos trabalhistas
21 - O que muda na rotina do Advogado Trabalhista e na do profissional do Departamento Pessoal
22 – Fiscalização e Multa
Quem serão seus professores:
Pollyana Tiburcio:
É graduada em Administração e pós graduada em Gestão de Pessoas, Master em Departamento Pessoal com experiência há 18 anos na área de DP em diversos segmentos, entre eles: Produtor Rural, Cooperativa, Escola de Formação Profissional, Entidade Beneficente, Órgão Público e Escritório Contábil.
É especialista eSocial/Consultora Trabalhista com expertise em Produtor Rural e responsável pela implantação do eSocial em escritórios contábeis/produtores rurais/empresas. Professora Palestrante Presencial e EAD com milhares de profissionais capacitadas através de treinamentos e palestras. Além de Produtora de Conteúdo da área Trabalhista parceira, do Portal Contábeis e Alterdata Software.
Zander Gonçalves:
É Auditor-Fiscal do Trabalho desde 2010, Bacharel em Administração pela UFMG, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/MG, Professor da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT, Professor de cursos de pós-graduação em Direito e Gestão do Trabalho e Membro das equipes de desenvolvimento do eSocial e FGTS Digital.