MÉTODO MAIA - MAESTRIA EM INVENTÁRIOS PARA ADVOGADOS

Método MAIA: Maestria em Inventários para Advogados
Aprenda como atuar com excelência em inventários

Data: 23 de novembro de 2024

Sobre o Evento

O Método MAIA é uma imersão exclusiva e completa que capacita advogados a dominar todos os aspectos dos inventários e partilhas. Este evento único foi projetado para fornecer conhecimentos teóricos e práticos essenciais, desde a abertura do inventário até a partilha final, incluindo a gestão de espólios e a fixação de honorários.

O que você vai aprender

Diferenças entre inventariar e partilhar

Distinções entre sucessão testamentária e legítima

Inventários com e sem testamento

• COM testamento (abertura, registro e cumprimento – 735 a 737, CPC)
• SEM testamento

Prazo para abertura do inventário (Lei Federal e leis estaduais)

Petição de abertura (modelo)

• Legitimidade (615 a 616, CPC)
• Documentos (procuração e óbito)

Procuração com poderes especiais (618, III e 620, §2º, CPC)

Nomeação de inventariante (615, CPC) e compromisso

Obrigações do inventariante

• Administração do espólio
• Apresentação das primeiras declarações

Primeiras declarações (modelo) 

• Como descrever os bens
• Qual valor atribuir aos bens (IRDR 19 e Tema 1113, STJ)
• Visão prática (escolha do cliente com ciência das consequências)
• Balanço, apuração de haveres e sociedades no Simples
• Documentos que deverão instruir as 1ª Declarações
• Imóveis
• Móveis
• Veículos

Citações dos herdeiros não representados

• Impugnação (627, CPC)
• Pretensão de Colação
• Necessidade e valoração
• Prescindibilidade
• O incidente de remoção (623, CPC)
• Reconhecimento de União no inventário (627, 3º CPC)
• Recurso contra a decisão (1015, parágrafo único, CPC)

Avaliação do acervo

• Necessidade
• Prescindibilidade
• Intimação da Fazenda (633, CPC)

Pagamentos de dívidas do espólio (642 a 646, CPC)

• Vencidas e exigíveis
• Forma de pagamento
• Reserva de bens
• Dívidas não vencidas

Pedidos de quinhão

• Antecipação de uso e gozo (647, parágrafo único)
• Divisão dos indivisíveis – licitação e alienação (649) 

Últimas declarações 

Esboço de partilha

• Requisitos
• Auto de orçamento
• Folha de pagamento
  
  
• Pagamento do Imposto
• Sentença

Formal de Partilha

• Judicial
• Extrajudicial 
  
  Fixação de honorários em inventários
  

Palestrante

Quem é Carlos Maia?

Carlos Maia é um advogado renomado, expert em inventários de alta complexidade, com uma carreira destacada no campo do Direito de Família e Sucessões. Com ampla experiência como palestrante, professor e mentor, ele se dedica a compartilhar seu conhecimento e a orientar profissionais da área jurídica.

Especializações e Atuação Acadêmica:

• Especialista em Direito de Família e Sucessões
  
• Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA)
  
• Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório e em Família e Sucessões
  
• Professor de Direito Civil e Processo Civil em diversos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
  

Contribuições e Participações:

• Membro Efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB São Paulo desde 2009
  
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) desde 2012
  
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil desde 2012
• Diretor dos Jogos Olímpicos da ABDC em São Paulo
  
• Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Tatuapé (2020/2021)
• Coordenador do Grupo de Estudos Sucessórios da Regional ABCDMR do IBDFAM
  
  Liderança e Coordenação:
  
• Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Tatuapé (2020/2021)
• Coordenador do Grupo de Estudos Sucessórios da Regional ABCDMR do IBDFAM
• Membro Consultor do IBDFAM ABCDBM
  

Carlos Maia é reconhecido por sua abordagem prática e profunda compreensão das questões jurídicas complexas relacionadas a inventários e sucessões. Sua atuação e contribuição constante para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões o tornam uma referência indispensável para advogados que buscam excelência na área.

Por que participar?

• Aprendizado aprofundado: Receba treinamento detalhado e específico sobre inventários.
• Materiais exclusivos: Acesse modelos de documentos criados por um especialista renomado. 
• Networking: Conecte-se com outros profissionais e especialistas da área.
• Certificação: Receba um certificado de participação para valorizar seu currículo.

Inscreva-se agora!

As vagas são limitadas! Não perca a oportunidade de elevar sua prática jurídica a um novo patamar.