A LACLIMA - Latin American Climate Lawyers for Mobilizing Action - promove a 2a edição de seu “mini-curso” que busca apresentar um panorama geral sobre a crise climática com a perspectiva do Direito. O curso irá apresentar noções básicas sobre o regime jurídico internacional e nacional de mudanças climáticas, os desafios de adaptação à mudança do clima e da compensação de perdas e danos; bem como abordar temas atuais relacionados à economia do clima; e ainda explorar o universo da litigância climática e o conceito de justiça climática. 

Os participantes receberão certificado de participação pelas 10h de curso desde que atendam um mínimo de 75% de frequência.

Público-alvo: estudantes, acadêmicos e profissionais de quaisquer áreas que desejem ter uma visão geral sobre a crise climática, e/ou que desejem entender as estruturas de governança e o direito das mudanças climáticas nacional e internacionalmente.

Período: As aulas ocorrerão nos dias 2, 7, 8 e 9 de março (4 sessões, com 2 aulas cada, conforme programa abaixo), sempre das 18h30 às 21h. Cada aula tem 1 hora de duração + 15 minutos de perguntas e respostas mediadas.

Formato: Online via Plataforma Zoom. 

Preço: gratuito

Programação

Data: 02/03/2023 | 18h30 às 21h

Aula 1: Introdução e Governança Internacional da Mudança do Clima

Por Caroline Prolo e Fabiano Corrêa (LACLIMA)

Facilitador: André Castro (LACLIMA)

Data: 07/03/2023 | 18h30 às 21h

Aula 2: Política Climática Brasileira e Adaptação e Perdas e Danos Climáticos

Parte I: Política Nacional de Mudanças Climáticas - Por Suely Araujo (Observatório do Clima)

Parte II: Adaptação, Prevenção de Desastres e Perdas e Danos Climáticos -  Anna Maria Cárcamo (Climate Policy Initiative)

Facilitador: Ciro Brito (Instituto Clima e Sociedade)

Data: 08/03/2023 | 18h30 às 21h

Aula 3: Instrumentos Econômicos, Políticas Corporativas e Investimentos para Descarbonização

Parte I: Instrumentos Econômicos para Enfrentamento da Crise Climática: Mercados de Carbono, Financiamento e Pagamento por Serviços Ambientais - Por Ludovino Lopes (Ludovino Lopes Advogados)

Parte II: Políticas Corporativas de Descarbonização e Investimento Responsável - Por Laura Albuquerque e Nathália Pereira (WayCarbon)

Facilitadora: Isabela Morbach (CCS Brasil)

Data 09/03/2023 | 18h30 às 21h

Aula 4: Litigância e Justiça  Climática

Parte I: Litigância Climática  - Por Nauê Azevedo (Observatório do Clima)

Parte II: O que é Justiça Climática-  Por Thiago Amparo (FGV SP)

Facilitadora: Flávia Bellaguarda (LACLIMA)