26 jan - 2022 • 19:00 > 26 jan - 2022 • 22:00
26 jan - 2022 • 19:00 > 26 jan - 2022 • 22:00
O Evento
Trata-se de uma oficina de
Petição Inicial.
Justificativa
O evento busca proporcionar conhecimentos acerca da
elaboração de Petições Iniciais, abordando conceito e funções, os requisitos da
petição inicial (Intrínsecos e Extrínsecos), juízo a que se dirige a causa,
qualificação completa das partes, causa de pedir, bem como, a importância da elaboração
do pedido, requisitos, cumulação dos pedidos, valor da causa. Observamos que
realizar o debate com especialistas da área, com os discentes e público em
geral, desperta o conhecimento e a percepção crítica que envolve o tema.
Objetivo geral
Ampliar a participação dos
discentes do Curso de Direito na prática do direito processual civil,
destacando a importância de elaboração e desenvolvimento de petição inicial,
elemento básico do direito processual. Esta oficina objetivará a troca de
experiências e debates do Direito Processual, aprofundando a conexão entre os
casos práticos, a atividade jurídica, e os estudantes. O Projeto Pedagógico do
Curso assegura, como perfil do egresso, “visualizar os problemas sociais
recorrentes e a enfrentá-los com os devidos subsídios teóricos e práticos” (PPC
DIREITO, 2018, p. 56).
Objetivos
específicos
- Explanar sobre a
formação do processo, momento e finalidade;
- Conceituar e
contextualizar a finalidade da petição inicial;
- Abordar os requisitos
intrínsecos e extrínsecos da petição inicial;
- Necessidade de
especificação de qual juízo que se dirige a causa;
- Importância da qualificação
completa das partes;
- Tratar da causa de
pedir;
- Destacar o objetivo consignado nos pedidos,
destacando sua importância;
- Abordar os requisitos
do pedido e tratar das hipóteses de cumulação de pedidos.
Palestrantes
Arthur de Souza Bastos
Doutorando em Direito Público pela
Universidade de Coimbra (2018-2023). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com
menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (2016-2018).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009-2013). Advogado.
Professor Adjunto do curso de Direito da UniAraguaia.
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Doutorando e Mestre em Direito pela
Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Trabalho – Uninter. Pesquisador.
Parecerista. Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João
Pessoa – Unipê. Professor Adjunto do curso de
Direito da UniAraguaia.
Metodologia
Será realizado um encontro expositivo, através de
uma abordagem teórica contextualizada, com o apoio de materiais bibliográficos
que irão subsidiar as discussões e legislação específica sobre a elaboração de
Petições Iniciais. O encontro será realizado por meio de mídias tecnológicas
como o Google Meet, Zoom, podendo ter a participação de docentes do Centro
Universitário Araguaia, assim como, está confirmada a participação de
convidados externos para promovermos o debate sobre as temáticas em apreciação.
O público alvo é toda a comunidade acadêmica, preferivelmente do curso de
direito, podendo ser aberto a comunidade externa.
Conteúdo
Programático
- Abertura do evento;
- Contextualização do conteúdo de petição inicial
no Código de Processo Civil e na doutrina;
- Estruturas e funções dos elementos da petição
inicial;
- Abordagem dos requisitos elencados na lei;
- Destacar causa de pedir e pedido;
- Principais elementos do pedido;
- Desfecho da petição inicial;
- Elaboração de petição inicial a partir de caso
prático;
- Questionamentos realizados pelos discentes e
demais participantes.
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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NÚCLEO DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - FARA
O Núcleo de Extensão e Pós-graduação, doravante NEPG, foi criado em 20 de outubro de 2004, pelo ato normativo n. 006/04, com base no Regimento da Faculdade Araguaia e atualmente estrutura seu projeto de Pesquisa, passando ser denominado, a partir de 16 de novembro de 2012, Núcleo de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (NEPPG).
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