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Oficina de Petição Inicial

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Oficina de Petição Inicial

26 jan - 2022 • 19:00 > 26 jan - 2022 • 22:00

Evento Online via Zoom
Evento encerrado

Oficina de Petição Inicial

26 jan - 2022 • 19:00 > 26 jan - 2022 • 22:00

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Descrição do evento

O Evento


Trata-se de uma oficina de Petição Inicial.

 

Justificativa


O evento busca proporcionar conhecimentos acerca da elaboração de Petições Iniciais, abordando conceito e funções, os requisitos da petição inicial (Intrínsecos e Extrínsecos), juízo a que se dirige a causa, qualificação completa das partes, causa de pedir, bem como, a importância da elaboração do pedido, requisitos, cumulação dos pedidos, valor da causa. Observamos que realizar o debate com especialistas da área, com os discentes e público em geral, desperta o conhecimento e a percepção crítica que envolve o tema.

 

Objetivo geral


Ampliar a participação dos discentes do Curso de Direito na prática do direito processual civil, destacando a importância de elaboração e desenvolvimento de petição inicial, elemento básico do direito processual. Esta oficina objetivará a troca de experiências e debates do Direito Processual, aprofundando a conexão entre os casos práticos, a atividade jurídica, e os estudantes. O Projeto Pedagógico do Curso assegura, como perfil do egresso, “visualizar os problemas sociais recorrentes e a enfrentá-los com os devidos subsídios teóricos e práticos” (PPC DIREITO, 2018, p. 56).

 

Objetivos específicos

 

- Explanar sobre a formação do processo, momento e finalidade;

- Conceituar e contextualizar a finalidade da petição inicial;

- Abordar os requisitos intrínsecos e extrínsecos da petição inicial;

- Necessidade de especificação de qual juízo que se dirige a causa;

- Importância da qualificação completa das partes;

- Tratar da causa de pedir;

-  Destacar o objetivo consignado nos pedidos, destacando sua importância;

- Abordar os requisitos do pedido e tratar das hipóteses de cumulação de pedidos.

 

Palestrantes

 

Arthur de Souza Bastos

 

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2018-2023). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (2016-2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009-2013). Advogado. Professor Adjunto do curso de Direito da UniAraguaia.

 

 Ricardo Oliveira da Silva Júnior


Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Trabalho – Uninter. Pesquisador. Parecerista. Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Professor Adjunto do curso de Direito da UniAraguaia.

 

Metodologia

 

Será realizado um encontro expositivo, através de uma abordagem teórica contextualizada, com o apoio de materiais bibliográficos que irão subsidiar as discussões e legislação específica sobre a elaboração de Petições Iniciais. O encontro será realizado por meio de mídias tecnológicas como o Google Meet, Zoom, podendo ter a participação de docentes do Centro Universitário Araguaia, assim como, está confirmada a participação de convidados externos para promovermos o debate sobre as temáticas em apreciação. O público alvo é toda a comunidade acadêmica, preferivelmente do curso de direito, podendo ser aberto a comunidade externa.    

     

Conteúdo Programático

 

- Abertura do evento;

- Contextualização do conteúdo de petição inicial no Código de Processo Civil e na doutrina;

- Estruturas e funções dos elementos da petição inicial;

- Abordagem dos requisitos elencados na lei;

- Destacar causa de pedir e pedido;

- Principais elementos do pedido;

- Desfecho da petição inicial;

- Elaboração de petição inicial a partir de caso prático;

- Questionamentos realizados pelos discentes e demais participantes.

Política do evento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

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NÚCLEO DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - FARA

O Núcleo de Extensão e Pós-graduação, doravante NEPG, foi criado em 20 de outubro de 2004, pelo ato normativo n. 006/04, com base no Regimento da Faculdade Araguaia e atualmente estrutura seu projeto de Pesquisa, passando ser denominado, a partir de 16 de novembro de 2012, Núcleo de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (NEPPG).

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