Com duração total de 9 horas, o curso se destina a: [i] vereadores e vereadoras eleitas em outubro de 2024; [ii] assessoras e assessores parlamentares atuais e futuros; e [iii] qualquer pessoa interessada nos temas que serão trabalhados durante o percurso formativo aqui apresentado.

Serão três módulos/encontros de 3 horas cada, através do Google Meet, abordando os seguintes conteúdos:

Módulo 1: Processo Legislativo [Dia 14jan2025, das 18h30 às 21h30]

Nesse módulo trataremos dos princípios da administração pública no Brasil, das funções, organização e funcionamento do Legislativo Municipal, das sessões e quóruns, dos instrumentos legislativos [projeto de lei, decreto legislativo, indicação, moção etc.] e do ciclo de um projeto de lei [da iniciativa à publicação].

Módulo 2: Orçamento Público Municipal [Dia 15jan2025, das 18h30 às 21h30]

No módulo II trataremos do tripé das políticas públicas, dos conceitos de orçamento público, do ciclo [PPA, LDO e LOA] e dos princípios do do orçamento público no Brasil, além de temas como participação e transparência como princípios legais e a origem das receitas municipais [de onde vem o dinheiro]. Passaremos ainda, de forma breve, pela classificação funcional programática do orçamento público e pela execução orçamentária.

Módulo 3: Ideias para o mandato [Dia 16jan2025, das 18h30 às 21h30]

Aqui nosso foco estará na partilha de ideias para tornar a atuação parlamentar mais consistente e conectada às pautas mais relevantes e aos principais interesses das populações locais. 

Facilitador

Joelmir Pinho é graduado em Políticas Públicas e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA], com mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social pela Universidade Federal da Bahia [UFBA].

Educador, gestor social e escritor, foi diretor do Instituto de Estudos, Pesquisas, Projetos e Assessoria Municipal da Prefeitura de Maranguape, no Ceará, e coordenador do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do mesmo município. Atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.

Atualmente é diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa - EPUCA e professor do curso de Administração Pública e Gestão Social da UFCA. Tem larga experiência no planejamento de políticas públicas e em processo legislativo.