24 abr - 2025 • 19:00 > 25 abr - 2025 • 23:00
24 abr - 2025 • 19:00 > 25 abr - 2025 • 23:00
REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE BENS IMÓVEIS
DE ACORDO COM OS PROJETOS DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Objetivo: O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades
da Reforma Tributária aprovada para o setor de Bens Imóveis. O curso abordará
também a regulamentação da reforma tributária aprovada (Lei Complementar
214/25), bem como o Projeto de Lei Complementar nº 108/24 (regulamenta aspectos
da gestão e fiscalização dos referidos tributos).
Público-Alvo: A palestra se destina a contadores, contabilistas, advogados e
demais pessoas que tenham interesse no assunto.
1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO
2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
- PROJETO DO PODER EXECUTIVO
- PEC nº
45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
- PEC nº 110/2019
(SENADO FEDERAL)
3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23)
4-) LEI COMPLEMENTAR 214/25
a) IBS e CBS
b) Fato gerador
d) Momento de
ocorrência do fato gerador
e) Local da operação
f) Base de cálculo
g) Alíquotas
h) Sujeição Passiva
i) Formas de
recolhimento
j) Não-cumulatividade
k) Operacionalização
do IBS e da CBS
5-) OPERAÇAO COM BENS
IMÓVEIS
- Incidência
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Redutor de ajuste
- Redutor social
- Alíquota
- Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
- Sujeição passiva
- Carga horária – 08 horas
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e
Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no
Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista
de Direito.
- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela
Faculdade Legale.
- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de
Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jurídicos
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