RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS) 

Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais) e Comentários sobre o EFD REINF e DCTFWeb

 

OBJETIVOS:

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

 

PÚBLICO:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta) 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1-) RETENÇÃO DE IR

- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018

- Fato gerador

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)

- Retenção nas comissões e corretagens

- Retenção na publicidade e propaganda

- Dispensa de retenção

  

2-) RETENÇÃO DE INSS

- Base Legal (IN RFB 2110/22)

- Cessão de mão de obra e Empreitada

- Lista de serviços sujeitos à retenção

- Alíquotas

- Base de cálculo

- Dispensa de Retenção

 

3-) RETENÇÃO DE ISS

- Base Legal (Lei Complementar 116/03)

- Fato Gerador

- Local de pagamento

- Alíquotas

- Base de Cálculo

- Sujeito ativo e sujeito passivo

- Casos de retenção de ISS

- Responsabilidade Tributária

- Substituição Tributária.

 

4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

- Base legal: Lei 10.833/03

- Fato Gerador

- Lista de serviços

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Dispensa de Retenção

 

5-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS

- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

 

6-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS

- Base legal: IN RFB 1234/12

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

 

7-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF e DCTFWeb

 

CARGA HORÁRIA: 08 horas

 

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1-) O participante receberá certificação de participação após o término do curso.

2-) Após o término do curso o participante receberá o link com a gravação do curso para revisão do conteúdo pelo período de 20 dias. 

3-) O participante possuirá direito de sanar dúvidas com o instrutor do curso pelo período de 30 dias, contados do término do treinamento, através do e-mail: capacitese2023@gmail.com