TRIBUTAÇÃO VOLTADA AO SETOR DE COMPRAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Objetivo: O curso “Treinamento Fiscal para Compradores” tem por objetivo apresentar aos participantes as particularidades dos principais tributos incidentes sobre as operações existentes em um Departamento de Compras ou de Contratação de Serviços, de acordo com as novas regras da reforma tributária.

Público Alvo: Profissionais atuantes nos seguintes departamentos: compras, fiscal, tributário, financeiro, suprimentos, jurídico, contabilidade, dentre outros interessados.

Conteúdo:

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (LEI COMPLEMENTAR 214/2025)

4-) REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA).

5-) EXTINÇÃO DE PIS E COFINS

6-) EXTINÇÃO DE ICMS E ISS

7-) CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

8-) CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS)

9-) CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO

10-) TRIBUTOS CALCULADOS POR FORA

11-) CRÉDITOS ADMISSÍVEIS NAS OPERAÇÕES

12-) IMPACTOS DOS NOVOS TRIBUTOS NOS PREÇOS.

 

Carga horária: 08 horas 

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1-) O participante receberá certificação de participação após o término do curso.

2-) Após o término do curso o participante receberá o link com a gravação do curso para revisão do conteúdo pelo período de 20 dias. 

3-) O participante possuirá direito de sanar dúvidas com o instrutor do curso pelo período de 30 dias, contados do término do treinamento, através do e-mail: capacitese2023@gmail.com