Direito Previdenciário - Afastamentos por incapacidade em questões dialogadas com os alunos

Duração do Curso: 1 dia;

Carga Horária: 3 h;

Objetivos do curso:

1 - Qual o fato gerador do benefício por incapacidade? O que é DUT e DAT?

2 - Se o empregado solicitar um benefício por incapacidade, mas antes de iniciar as contribuições ao INSS já tinha a doença que o incapacitou, possui direito ao benefício?

3 - Quem está em gozo de benefício por incapacidade acidentário possui valor de benefício maior do que quem está recebendo benefício previdenciário?

4 - Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento do(a) empregado(a) doméstico(a), contribuinte individual e facultativo? É o INSS?

5 - Quando inicia o benefício por incapacidade quando funcionário está em férias?

6 - Como informar ao INSS e no e-Social os afastamentos intercalados?

7 - Quando que o MEI precisa realizar as contribuições para se aposentar?

8 -   Como deve ser a prorrogação da licença do Salário Maternidade de acordo com lei?

Aula: Será pelo zoom e ficará gravada para posterior disponibilidade do aluno.

Obs.: Trata-se de um curso para os alunos dialogarem com o professor sobre essas e muitas outras questões que assombram no Direito Previdenciário. Serão só exemplos reais e criados de acordo com a norma.