PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

(SUJEITO A ALTERAÇÃO)

09 DE FEVEREIRO – QUARTA FEIRA

ABERTURA - MANHÃ

08h00 – 08h30
Solenidade de abertura: Vídeo

08h30 – 09h30 - Leitura e votação do regimento interno.

Mediador: Massimo Araújo de Mesquita

09h30 – 10h:50 – Painéis sequenciais

09h30 – 09h50 -“Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico cultural”;

Palestrante expositor: Profª Drª Marcele Pereira – Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR/RO.

09h50 – 10h30 - “Enfrentamento à intolerância religiosa”

Palestrante expositor: Profº Dr. Kary Falcão – Secretaria Estadual de Educação - SEDUC.

Mini currículo: Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Chefe do Núcleo de Planejamento e Avaliação Externa (NPAE/GCAE/DGE/SEDUC)

10h30 – 10h:50- “A avaliação dos impactos da pandemia na população negra”.

Palestrante expositora: Drª Régia de Lourdes Ferreira Pachêco

10h50 – 11h10 - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.

Palestrante expositora: Lionilda Simão de Souza
Mini currículo: Bacharel em Administração de Empresa - Universidade Federal de RO, Licenciada Matemática - Esquema I, Pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos – UNOPAR, Pós-graduada em Educação, Diversidade e Cidadania - FAEL

11h10 – 11h45 – Debate
Mediadores: Ednair Rodrigues do Nascimento
Me Charlot Jn Charles

11h45 – 12h - – Informes e intervalo

TARDE

14h00 – 15h:30 – Painel “Enfrentamento ao racismo: acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia”.
Palestrantes expositores:

14h00 – 14h:30 - Júlio César Ugalde – Delegado da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania – SESDEC;

14h30 – 15h00 - Dr. Fábio Roberto de Oliveira Santos – Me Esp – Defensor Público do Estado de Rondônia; Professor, Comentarista Jurídico do quadro SEUS DIREITOS no JRO1 e colunista da CBN Amazônia·.

15h00 – 15h:30- Dr. Pedro Costa – Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RO.
Minicurrículo: Advogado Constitucionalista; Servidor Público Estadual; Graduado em Administração pela UNIRON; Graduado em Direito pela São Lucas; Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito; Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RO; Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO.

Mediadores: Professor Everaldo Lins Santana

Marcuce Antônio Miranda dos Santos

15h:30 – 16h:00 – Debate

16h:00 – 16h:20 – Palestra “Avaliação das políticas afirmativas vigentes, como as políticas de cotas – Lei nº 12.711/2012 e Lei nº 12.990/2014”.

Palestrante expositor: Dr. Arthur Antunes Queiroz

Minicurrículo: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2014). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Advogado. Atualmente é assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Estado junto à SESDEC.

Tema da dissertação: acesso e êxito de cotistas negras na UNIR.

16h:20 – 16h:40 – “Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios

Palestrante expositor: Ezequiel Roque do Espírito Santo – Secretário Nacional Adjunto de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
Minicurrículo:

16h:40 – 17h:15 - Debate

Mediador(a): Massimo Araújo de Mesquita

17h:15 – 17h:40 – Informes e encerramento.

10 DE FEVEREIRO – QUINTA FEIRA

MANHÃ

09h00 – 11h:30 – Fórum de Debate por subtema (Salas simultâneas)
Elaboração das propostas pelos participantes.

Sala I - “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico cultural”;
Mediador(a): Fábio Roberto de Oliveira Santos
Relator(a): 

Sala II - “Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios”:
Mediador(a): 
Relator(a): 

Sala III - “Enfrentamento à intolerância religiosa”
Mediador(a): Marconi Moraes de Vasconcelos
Relator(a): Ana Carla Pereira Costa

Sala IV - “Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico cultural pela promoção da igualdade de oportunidades”
Mediador(a): Ednair Rodrigues do Nascimento
Relator(a): 

12h:00 – Encerramento.

TARDE

14h00 – 16h:00 – Plenária Final
Votação das propostas pelos delegados(as)

Massimo/Elsie/Árien

17h00 – 18h:00 – Fórum eleitoral
Votação dos delegados para V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Massimo/Elsie/Árien

18h:00 – Encerramento.