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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

07 out - 2024 • 11:30 > 07 out - 2024 • 13:00

Evento Online via Zoom
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07 out - 2024 • 11:30 > 07 out - 2024 • 13:00

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Descrição do evento

V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital


Organizadores: Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)


07/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas): https://zoom.us/j/92208062352?pwd=HuYjuTEMXbpNQzWMXmGCkoG8UebDfR.1


Abertura:

  • Francisco Balaguer Callejón (Granada)

  • Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)

  • Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)


    Palestras Inaugurais:


  • Gilmar Ferreira Mendes (IDP e STF): Os Paradigmas de Regulação e a Responsabilização nos Âmbitos da Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia

  • Francisco Balaguer Callejón (Granada) - A Constituição do Algoritmo e as Transformações Culturais na Sociedade Digital

  • Presidente de Mesa: Atalá Correia (IDP)



08/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas): https://zoom.us/j/96031391691?pwd=6usaHkd2qC5Ln2TiFDeRCDGFdZpx8k.1

    • Laura Schertel Ferreira Mendes – Regulação da Inteligência Artificial
    • Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS) – Direito ao Esquecimento: Evolução e Perspectivas
      • Melina Girardi Fachin (UFPR) – Constitucionalismo Digital Feminista
      • Presidente de Mesa: Edson Pontes Pinto (Faculdade Católica de Rondônia


      09/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas): https://zoom.us/j/96417276870?pwd=bLy5q1Ch4qkmQyx32OFdSHDybTpIGK.1

      • Marilda de Paula Silveira (IDP) – Eleições e Novas Tecnologias

      • Guilherme Pupe da Nóbrega (IDP) – Jurisdição Constitucional Líquida

      • Presidente da Mesa: Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)


      10/10 (11 horas e 30 - 13 horas): https://zoom.us/j/93836994723?pwd=ygTpqvQGTGg8do68Y8566rvxOFvAOX.1

        • Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ) – Um Visão Crítica do Constitucionalismo Digital
        • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC/RS) – Neurodireitos
        • Presidente de Mesa: Alisson Alexsandro Possa (IDP)


        11/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas): https://zoom.us/j/95536853877?pwd=zTgz8zvylubVFsHFwCHFhT9WpKD9gP.1

        • Vasco Pereira da Silva (Lisboa) – Direitos Fundamentais e Constituição Digital

        • Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ e PGE/RJ) – Dilemas da Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

        • Presidente de Mesa: Lucia Teixeira Ferreira (IDP)


        Realização
        Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
        Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
        Fundación Peter Häberle
        Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
        Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

        Apoio
        Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

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        IDP

        Há 20 anos o IDP é um centro de excelência no ensino, pesquisas e debate nas áreas do Direito, Administração Pública e Economia, que produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank independente que visa contribuir para as transformações sociais, políticas e econômicas do Brasil.O IDP oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especializações, mestrados e doutorado.

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