V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital

• Organizadores: Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)

07/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas)

• Abertura: Professores Francisco Balaguer Callejón (Granada)

• Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)

• Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
  Palestras Inaugurais:

• Gilmar Ferreira Mendes (IDP e STF): Os Paradigmas de Regulação e a Responsabilização nos Âmbitos da Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia

• Francisco Balaguer Callejón (Granada) - A Constituição do Algoritmo e as Transformações Culturais na Sociedade Digital

• Presidente de Mesa: Atalá Correia (IDP)

08/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas)

• Laura Schertel Ferreira Mendes – Regulação da Inteligência Artificial

• Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS) – Direito ao Esquecimento: Evolução e Perspectivas
  Presidente de Mesa: Edson Pontes Pinto (Faculdade Católica de Rondônia)

• Melina Girardi Fachin (UFPR) – Constitucionalismo Digital Feminista

09/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas)

• Marilda de Paula Silveira (IDP) – Eleições e Novas Tecnologias

• Guilherme Pupe da Nóbrega (IDP) – Jurisdição Constitucional Líquida

• Presidente da Mesa: Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)

10/10 (11 horas e 30 - 13 horas)

• Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ) – Um Visão Crítica do Constitucionalismo Digital
  Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC/RS) – Neurodireitos
  Presidente de Mesa – Alisson Alexsandro Possa (IDP)

11/10 (11 horas e 30 minutos - 13 horas)

• Vasco Pereira da Silva (Lisboa) – Direitos Fundamentais e Constituição Digital

• Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ e PGE/RJ) – Dilemas da Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

• Presidente de Mesa – Lucia Teixeira Ferreira (IDP)

Realização
Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
Fundación Peter Häberle
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Apoio
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro