VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?

18 e 19 de outubro de 2022

Pode-se afirmar que a democracia é um conceito essencialmente contestado cujas distintas concepções fundamentam-se em princípios, perspectivas institucionais e leituras sociais ora complementares, ora conflitantes entre si. Apesar de sua ínsita plurivocidade, potencializada pela disseminação das redes sociais e da própria internet, observa-se nesta quadra da história o crescimento de movimentos sociais e políticos que utilizam os instrumentos contemporâneos de divergência democrática para o enfraquecimento de consensos civilizatórios. Se, de um lado, o uso da institucionalidade democrática como ferramenta de derrocada da própria democracia já não é novidade a todos que vivem sob a égide do Constitucionalismo Contemporâneo, por outro lado, é inegável que as novas técnicas de disseminação de discursos autoritários apresentam novos desafios ao pensamento, às ações institucionais e, assim, ao próprio Direito. Nesse sentido, questionamos: Como as democracias sobrevivem? Quando falamos em Constitucionalismo Contemporâneo, pressupomos o horizonte no qual a normatividade de princípios político-jurídicos transpassa o desenvolvimento de todas as dimensões sociais. Em outras palavras, isso significa dizer que o Direito é uma condição de possibilidade da própria democracia. Mas, se assim o é, como o Direito pode salvar a democracia hoje, se de fato o pode? Estas são algumas das perguntas que motivarão as exposições e os diálogos do VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Convidamos a todas e todos da comunidade acadêmica e jurídica a refletir sobre os contornos da democracia e qual o papel do Direito em sua salvaguarda.

DO SEMINÁRIO

O Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos torna pública a chamada de resumo expandido para graduandos, mestrandos, doutorandos, doutores, professores e pesquisadores, participantes do VI COLOÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, de forma virtual.

DOS TRABALHOS E INSCRIÇÃO

Apresentação de trabalhos R$ 50 (cinquenta reais)

Os valores serão revertidos para a publicação de obra coletiva.

Será admitida a inscrição de até 02 (dois) trabalhos por autor, individual ou em coautoria de graduandos, graduados, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores. Cada resumo poderá conter até 2 (dois) autores - 1 (um) autor e 1 (um) co-autor.

Os trabalhos deverão ser enviados até às 23h:59min do dia 27 de setembro de 2023 para o e-mail: [email protected]. O assunto do e-mail deverá ser “Submissão de trabalho – nome do autor”. No corpo do e-mail deverão constar os nomes dos autores e seu mini currículo (maior titulação e atividade de pesquisa ou docência), bem como o título.

Os resumos expandidos deverão conter margem esquerda e superior de 3 cm; e margem direita e inferior de 2 cm. O seu envio deve ser feito em formado word (.doc), em língua portuguesa, de acordo com as regras da ABNT, devendo ter as seguintes configurações:

a) Os títulos e subtítulos deverão ser ordenados da seguinte forma: Título: Times New Roman, tamanho14, caixa alta, negrito. Subtítulo: Times New Roman, tamanho 12, normal, negrito.

b) Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, parágrafos justificados, espaçamento entre linhas 1,5 cm.

c) Os resumos devem ter entre 2 e 4 páginas incluindo notas de rodapé e bibliografia, com a seguinte estrutura: Título, Introdução, Objetivos, Metodologia, Discussão, Resultados, Conclusão e Referências bibliográficas.

d) As notas de rodapé não são obrigatórias. Caso utilizadas, deverão seguir a seguinte formatação: Times New Roman, tamanho10, espaçamento entre linhas simples.

e) As citações bibliográficas devem estar referenciadas no formato Autor-Data, seguindo os padrões internacionais.

f) Na primeira página deve estar inscrito o título centralizado, o(s) nome(s) do(s) autor(es) junto à margem direita e em nota de rodapé, o curso e a linha de pesquisa, com um mini currículo de no máximo 3 linhas.

g) Regras para bibliografia: as referências bibliográficas devem seguir obrigatoriamente as normas estabelecidas pela ABNT.

DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

Os trabalhos receberão a aprovação por e-mail até o dia 03 de outubro. Os selecionados pela Comissão Científica e Executiva deverão ser apresentados oralmente no dia do evento em até 10 (dez) minutos, conforme a programação abaixo, em salas posteriormente divulgadas.

DA PUBLICAÇÃO

Os autores dos resumos expandidos admitidos e apresentados no evento poderão publicar seus trabalhos em livro mediante o envio, em até 45 dias corridos após o término do evento, do artigo científico completo de 10 a 15 páginas referente ao resumo, bem como o pagamento da quantia relativa à publicação do livro a ser dividida entre os autores.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Eventuais alterações no edital serão comunicadas através da página do Dasein no Instagram em tempo hábil e envio de correio eletrônico àqueles já devidamente inscritos.

A Comissão Científica se encontra à disposição para qualquer esclarecimento pelo e-mail [email protected].

Serão expedidos certificados pela instituição organizadora de participação e apresentação de trabalhos.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Leopoldo, 15 de junho de 2023.

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Coordenador do Dasein

ANEXO I

PROGRAMAÇÃO

DIA 18/10/2023

NOITE

Abertura (18:30-18:45)

- Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Coordenador do PPG)

- Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Organização do evento)

MESA 1: O CONSTITUCIONALISMO GARANTE A DEMOCRACIA?

18:45 Prof. Dr. Alexandre de Moraes (STF) - Confirmado

19:30 Prof. Dr. Gabriel Wedy
 Debates e intervalo

20:30 Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UFF e UNESA) – Confirmado

21:15 Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR) - Confirmada

DIA 19/10/2023

MANHÃ

MESA 2: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA

10:00 Prof. Dr. Luis Rosenfield (PUCRS) – Confirmado

10:30 Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS) - Confirmado

11:00 Profa. Dra. Caroline Proner (PRERRÔ) - Confirmada

TARDE

14h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

GT 1.1: Graduandos e Graduados – Óliver Vedana e Francisco Campis

GT 1.2: Graduandos e Graduados – Vinicius Quarelli e Victor Rebello

GT 2: Mestre e Mestrandos – Luísa Giuliani e Leonardo Longen

GT 3: Doutores e Doutorandos – Luã Jung e Clarissa Tassinari

NOITE

MESA 3: COMO COMPREENDER A DEMOCRACIA?

18:30 Prof. Dr. Eduardo Moreira (ICL) - Confirmado

19:15 Prof. Dr. Francisco Borges Motta (FMP) - Confirmado

Debates e intervalo

20:30 Prof. Dr. Lenio Streck (UNISINOS) - Confirmado