VII COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: O Brasil às voltas com a jurisprudencialização do Direito
28 e 29 de novembro de 2024
Evento híbrido (presencial e virtual)
Local: Auditório do oitavo andar da UNISINOS campus Porto Alegre
Promoção e organização: Dasein - Núcleo de Estudos hermenêuticos e PPGD/UNISINOS
Apoio confirmado: OAB e FAPERGS
Homenageado: Luis Alberto Warat
ORIENTAÇÕES GERAIS
Os palestrantes nacionais e internacionais serão divulgados gradualmente a partir da segunda semana de setembro. A abertura e o encerramento serão conduzidos pelo Professor Dr. Lenio Luiz Streck. Os palestrantes serão figuras conhecidas e relevantes do universo jurídico. Na modalidade presencial, haverá coffee break!
Atenção! A modalidade de ingresso "Apresentação de Trabalhos" também garante acesso às palestras se a apresentação for na modalidade virtual garante acesso às palestras de maneira virtual se for na modalidade presencial garante acesso à modalidade presencial. Os links para as salas virtuais de apresentação de trabalhos serão encaminhados mais próximos à data do evento.
DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
O Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos torna pública a chamada de resumos expandidos para graduandos, mestrandos, doutorandos, doutores, professores e pesquisadores, participantes do VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na modalidade híbrida (virtual e presencial).
DA SUBMISSÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS
Os valores arrecadados com os ingressos serão destinados à publicação de uma obra coletiva.
Será permitida a inscrição de até 02 (dois) trabalhos por autor, individualmente ou em coautoria, de graduandos, graduados, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores. Cada resumo poderá ter até 02 (dois) autores - 1 (um) autor e 1 (um) coautor.
Os resumos expandidos deverão ser enviados até às 23h59min do dia 15 de novembro de 2024, diretamente para o e-mail: [email protected]. O assunto do e-mail deverá ser: "Submissão de trabalho para o VII Colóquio de CHD - nome do autor". No corpo do e-mail, deverão constar os nomes dos autores e um minicurrículo (incluindo maior titulação e atividades de pesquisa ou docência), bem como o título do trabalho.
Os resumos expandidos deverão ser submetidos em formato Word (.docx), em língua portuguesa, de acordo com as normas da ABNT, obedecendo às seguintes configurações:
a) Margens: esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm;
b) Títulos e subtítulos deverão seguir a seguinte formatação: Título: Times New Roman, tamanho 14, caixa alta, negrito; Subtítulo: Times New Roman, tamanho 12, normal, negrito;
c) Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, parágrafos justificados, espaçamento entre linhas 1,5;
d) Os resumos deverão ter entre 2 e 4 páginas, incluindo notas de rodapé e bibliografia, com a seguinte estrutura: Título, Introdução, Objetivos, Metodologia, Discussão, Resultados, Conclusão e Referências Bibliográficas;
e) As notas de rodapé não são obrigatórias. Caso sejam utilizadas, deverão seguir a seguinte formatação: Times New Roman, tamanho 10, espaçamento entre linhas simples;
f) As citações bibliográficas devem ser referenciadas no formato Autor-Data, conforme os padrões internacionais;
g) Na primeira página, deve constar o título centralizado, seguido pelo(s) nome(s) do(s) autor(es) junto à margem direita e, em nota de rodapé, um mini currículo de no máximo 3 (três) linhas;
h) As referências bibliográficas devem obrigatoriamente seguir as normas da ABNT.
DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos selecionados serão aprovados via e-mail até o dia 20 de novembro de 2024. Aqueles aprovados pela Comissão Científica e Executiva deverão ser apresentados oralmente no dia do evento, conforme o cronograma, em até 10 (dez) minutos, em salas virtuais ou presenciais que serão divulgadas em data próxima ao evento.
No caso de trabalhos realizados em coautoria, apenas um dos autores poderá fazer a apresentação.
Serão organizadas mesas temáticas para graduandos, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores. As temáticas devem estar relacionadas ao tema do evento ou com à Teoria/Filosofia do Direito.
DA PUBLICAÇÃO
Os autores dos resumos expandidos aceitos e apresentados no evento poderão publicar seus trabalhos em livro, mediante o envio do artigo científico completo de 10 a 15 páginas, referente ao resumo expandido, em até 45 dias corridos após o término do evento. O custo da publicação será dividido entre os autores, caso o valor do ingresso não cubra o custo total.
A publicação da obra coletiva não tem data prevista, pois depende da editora, mas todos serão informados assim que for lançada.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Eventuais alterações no edital serão comunicadas por meio da página do Dasein no Instagram (@daseineh), em tempo hábil, bem como enviadas para ao e-mail daqueles que já estiverem devidamente inscritos.
A Comissão Científica está à disposição para esclarecimento pelo e-mail [email protected] e pelo Instagram (@daseineh).
Serão emitidos certificados pela instituição organizadora para participação e apresentação de trabalhos.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2024.
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos
ANEXO 1
PROGRAMAÇÃO FINAL
Dia 28 de novembro (quinta-feira)
Manhã: Prelúdio ao evento
Contextualizando a Crítica Hermenêutica do Direito
Local: Auditório da UNISINOS - Porto Alegre
Mediação: Victor Rebelo
10h00 - 10h30: Vinicius Quarelli (UNISINOS)
10h30 - 11h00: Henrique Abel (UNISINOS)
11h00 - 11h30: Luísa Giuliani (SJT)
Tarde: Abertura oficial e palestras
Abertura oficial às 13h45 pela organização do evento.
Teoria e prática: Direito e Democracia
Mediação: Giovanna Dias
14h00 - 14h30: Ziel Ferreira Lopes (UNIFAN)
14h30 - 15h00: André Karam Trindade (UNIVEL)
15h00 - 15h30: Intervalo - Coffee Break
15h30 - 16h00: Rubens Casara (AJD)
16h00 - 16h30: Denis Coitinho (UNISINOS)
Noite: Palestras
Ativismo judicial, judicialização da política e diálogos institucionais
Mediação: Bianca Roso
19h00 - 19h30: José Luis Martí (Universidade de Barcelona - UPF) Palestra online ao vivo! Em espanhol sem tradução
19h30 - 20h00: Isadora Ferreira (UNITINS)
20h00 - 20h30: Maíra Villela Almeida (UNESA)
20h30 - 21h00: Georges Abboud (PUC-SP)
Dia 29 de novembro (sexta-feira)
Manhã: Palestra com Matthew Kramer
Teorias contemporâneas do Direito e Democracia: respostas de grande autores a grandes problemas
Mediação: Francisco Campis
9h00 - 9h30: Gilberto Morbach (USP)
9h30 - 10h00: André Coelho (UFRJ)
10h00 - 10h30: Intervalo - Coffee Break
10h30 - 12h00: Matthew Kramer (Cambridge-UK) - Palestra online ao vivo! Tradução simultânea
Tarde: Apresentação de Trabalhos: 14h00 - 16h30
Coffee break: 15h00 - 15:30
GT1 (Doutores)
Banca: Henrique Abel e Giancarlo Copelli
Trabalhos: 7
GT2 (Doutores, Doutorandos e Mestres)
Banca: Luísa Giuliani e Vinicius Quarelli
Trabalhos: 7
GT3 (Mestres, Mestrandos e Graduados)
Banca: Bianca Roso e Victor Rebelo
Trabalhos: 7
GT4 (Graduados e Graduandos)
Banca: Thales Delapieve e Amanda Bortolin
Trabalhos: 7
GT5 (Graduados e Graduandos)
Banca: Frederico Pessoa e Giovanna Dias
Trabalhos: 6
GT6 (Totalmente On-line - Doutores, mestres e graduados)
Banca: Pablo Malheiros e Leonardo Longen
Trabalhos: 7
Noite: Encerramento
Brasil: um país sem precedentes!
Mediação: Francisco Campis
19h00 - 19h30: Rafael Tomaz de Oliveira (UNAERP)
19h30 - 20h00: Marcelo Cattoni (UFMG)
20h00 - 20h30: Lenio Streck (UNISINOS)