Descrição

A XI Semana Jurídica e Acadêmica do Curso de Direito, da FPL – Faculdade Positivo Londrina, ocorrerá nos dias 05, 06, 07 de outubro de 2022, respectivamente na quarta-feira, quinta-feira, com PALESTRAS no período matutino (das 08:30 às 11:00 hs) e PALESTRAS no período noturno (das 19:30 às 22:00 hs) de forma ONLINE, e na sexta-feira serão realizadas apresentações de trabalhos científicos (resumos expandidos e artigos científicos) de forma PRESENCIAL, no período matutino (das 08:30 às 11:00 hs) e no período noturno (das 19:30 às 22:00 hs).

A INSCRIÇÃO É GRATUITA e ocorrerá do dia 28 de setembro de 2022 (18:00 hs) ATÉ 04 de outubro de 2022 (23:59 hs). Os inscritos na XI Semana Jurídica e Acadêmica poderão participar das Palestras e do Encontro de Trabalhos Científicos.

MATUTINO

05/10, quarta-feira - Matutino

Presidente de Mesa: Prof. Alexandro Rodeguer Baggio

Debatedor: Prof. Flávio Pierobon

8h30 – DANIEL FRANCISCO QUINITO – Tema: Concessões administrativas no ordenamento jurídico angolano.

Daniel Francisco Quinito, graduado em Direito, pela Universidade Católica de Angola; 2. Especialista em Tributação pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola; 3. Pós-Graduado em Agregação Pedagógica pela Universidade Católica de Angola; Docente de "Finanças Públicas e Direito Financeiro" e "Direito Económico" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola; Secretário e Editor do Departamento Editorial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola; Formador em Contratação Pública na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP.

9h30 – FERNANDO CAVALEIRO DE MACEDO – Tema: Garantismo penal e política de emergência: entre a proteção e o sacrifício de direitos fundamentais.

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Fernando Cavaleiro de Macedo. Professor de direito e processo penal (FABEL). Mestre em direito pela UFPA. Especialista pela Universidade de Coimbra. Advogado criminalista.

MATUTINO

06/10, quinta-feira - Matutino

Presidente de Mesa: Prof. Flávio Pierobon

Debatedor: Prof. Adelino Borges Ferreira Filho

8h30 – DIEGO PREZZI SANTOS - Instrumentos consensuais do Processo Penal no colonialismo tardio: a ruptura dos axiomas garantistas.

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Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pelo programa de mestrado em ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR) na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade, recebendo aprovação com nota máxima da banca. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Professor convidado na Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor de graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior (ICES) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com habilitação em Direito Penal e Processo Penal. Membro da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP). Participante do Summer School Democracia e Desenvolvimento realizado na Università degli Studi di Siena/IT. Parecerista em revistas científicas. Advogado com experiência em direito penal e processo penal.

9h30 – GALDINO LUIZ RAMOS JÚNIOR – Tema: Samba de Enredo e Democracia Deliberativa.

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Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD UNIMAR (Programa de Pós-Graduação da Universidade de Marília). Graduado em Direito pela UNIVEM (Centro Universitário Eurípedes de Marília). Docente do curso de Direito da UNIMAR. Sócio proprietário da Brandão e Ramos Advogados Associados, escritório de advocacia localizado na cidade de Marília/SP.<!--[endif]-->

NOTURNO

05/10, quarta-feira - Noturno

Presidente de Mesa: Prof. Luiz Henrique Vieira

Debatedor: Prof. Silvio José Farinholi Arcuri

19h30 – SALAH H. KHALED – Tema: Criminologia Cultural.

Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr. Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS).

20h:30 - JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA – Tema: 20 Anos de Código Civil e Atualidades em Direito de Família.

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Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professora titular do PPGD da Universidade de Marília - UNIMAR e do Programa de Mestrado em Direito e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR. Docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FESMP-MT. Membro efetivo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Realizou estudos de Direito Comparado na Universidade Autônoma do México; Universidade Urbaniana -Vaticano; Universidade de Paris - Sorbonne, Universidade de Tel Aviv e Universidade de Londres.

NOTURNO

06/10, quinta-feira - Noturno

Presidente de Mesa: Prof. Thiago Caversan Antunes

Debatedor: Prof. Marcelo Luiz Hille

19h30 – AFONSO RODEGUER NETO – Tema: Aspectos Contemporâneos da Recuperação Judicial e Falência.

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Graduação pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, 1980. Administrador Judicial em Recuperações Judiciais e Falências . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Áreas de Atuação: Direito Civil, Comercial – Societário, Falimentar e Direito Tributário, tanto no consultivo, quanto no contencioso. Atua como advogado, em liquidações extrajudiciais decretadas pelo Banco Central do Brasil, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Administrador Judicial nomeado pelos MM. Juízos das Varas de Recuperação Judicial de Empresas em São Paulo-SP. Atualizações Estudos sobre temas empresariais e tributários: Certificate of Completion Course for Academia Paulista de Magistrados at Fordham Law School – Nova York – USA – 2017. International Bankruptcy Program. Recuperação judicial e métodos alternativos de solução de disputas nos EUA, com ênfase no direito comparado Brasil x EUA. American Legal Studies and Exchange Brazil: California Western School of Law (San Diego, CA). Commercial Insolvency and English Law – run by Law in Britain and held at Gonville and Caius College, part of Cambridge University. A suivi et réussi l’école d’automme Les enjeux juridiques dans l’Union européenne organisé à Paris par l’Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

20h30 – RENÉ ERICK SAMPAR – Tema: Ativismo judicial: a solução aos nossos problemas?

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Doutor em Direito (UFSC), com estudos doutorais realizados na LUMSA-ROMA. Mestre em Filosofia Contemporânea (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Graduado em Direito (UEL). Professor na FAE. Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Coordenador Pedagógico e de cursos de Pós-Graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Coordenador-Adjunto da Pós-Graduação em Jurisdição Inovadora | ENFAM-CNJ. Líder do Grupo de Estudos PUBLIUS.

A INSCRIÇÃO é obrigatória para os discentes do Curso de Direito, da Faculdade Positivo Londrina, para fins de:

a) A certificação e atribuição de 20 (vinte) horas de Atividade Acadêmica Complementar (2022/2º semestre), com o mínimo de 50% de presença do total do evento, que será computada com a participação nas Palestras e Encontro de Trabalhos Científicos com o preenchimento dos formulários disponibilizados ao final de cada apresentação. Concluir-se-á os 50% de presença, com a participação em pelo menos 03 (três) manhãs, ou, 03 (três) noites de Palestras e Encontro de Trabalhos Científicos. Poderão ainda, cumprir o mínimo de 50% de presença com 02 (duas) manhãs e 01 (uma) noite, ou 02 (duas) noites e 01 (uma) manhã em dias diversificados. Contar-se-á os 50% de presença com o aluno logado nos eventos e com o preenchimento dos relatórios ao final. Para o Encontro de Trabalhos Científicos, haverá lista de presença nas salas a serem estabelecidas para apresentação dos trabalhos.

b) Os alunos que apresentarem trabalhos no Encontro Científico na sexta-feira, receberão a certificação de 10 horas de Atividade Acadêmica Complementar, além da Certificação da Semana Jurídica.

c) As presenças para os alunos (dos 7º, 8º, 9º e 10º períodos) que cursam o NPJ – Núcleo de Prática Jurídica (manhã ou tarde), serão contadas com a devida participação na Semana Jurídica, seguindo o critério de no mínimo 50% de presença nas palestras e no Encontro de Trabalhos Científicos (conforme item a), podendo participar da Semana Jurídica na parte da Manhã ou Noite. Nestes termos, os alunos do NPJ, não estão dispensados de cumprir o Estágio.

d) Nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2022, as atividades de ensino-aprendizagem do Curso de Direito, ficarão circunscritas à Semana Jurídica e Acadêmica.