Programação

19h00

ABERTURA SOLENE

Dra. Tatiana Conceição Fiore de Almeida

- Coordenadora do ITC.TFA

Dra. Ossanna Chememian Tolmajian

- Coordenadora dos Cursos de Direito FIG-UNIMESP

19h20

Direito Previdenciário e Trabalhista: hierarquia X territorialidade entre o STF e a corte interamericana

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão - O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

19h45

Moradores em situação de rua - (in)visibilidade social à seguridade social brasileira

MARIA GARCIA

Procuradora do Estado de São Paulo (IPESP). Professora de Direito Previdenciário e Psicologia Jurídica no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP); Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Membro da CoBi (Comissão de Bioética do HCFMUSP). Membro do Comitê de Bioética do HCOR. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Bioética do IASP.

20h10

A Contribuição do Trabalho da Pessoa Idosa para a Renda Familiar

CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO

Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador no ano de 2007. Possui Pós-Graduação em Direito Público e em Direito Previdenciário. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Doutoranda pela UCSAL/BA, Professora Universitária. Atua como Sócia no escritório Nascimento Advogados, localizada na cidade de Feira de Santana

20h35

Direito ao esquecimento no contexto da relação trabalhista-previdenciário

 JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO

Professor de Direito do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e na Universidade São Judas. Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP (2019-2021). Diretor da Escola Superior de Advocacia Trabalhista (2017-2018). Conselheiro eleito da OAB SP para a gestão 2019-2021). Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) (2020-2022). Consultor Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (2014-2016). Membro do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná (ACP), do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP e do Conselho de Emprego e Relação de Trabalho da FECOMERCIO/SP. Consultor (Instrutor) do Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 2014 e 2017. Coordenador no Brasil do Instuto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS). Vice-Presidente da comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2019. Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Associación Ibero Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS). Membro do Grupo Latino Americano de Debates em Derecho del Trabajo da International Labour and Employment Relations Association (ILERA). Membro da Seção de Jovenes Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS) (desde 2013). Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor em Direito pela Université de Nantes, França. Advogado, sócio fundador de Boucinhas Sociedade de Advogados, e parecerista.

21h00

O direito à desconexão do trabalho na era tecnológica

TATIANA CONCEIÇÃO FIORE DE ALMEIDA

Advogada, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Professora, Autora, Articulista/Investigadora da equipe internacional Latin-Iuris (Instituto Latinoamericano de Investigación Y Capacitación Jurídica); Membro da Comunidad para la investigación y el estúdio laboral y ocupacional-CIELO; Coautora em diversas Obras Coletivas; Coordenadora do Livro Previdenciário um olhar Crítico sobre Constitucionalidade e as Reformas (2016); Um Olhar Crise além dos Direitos Sociais (2019); e Previdenciário: Novas Tecnologias e Interações entre o Direito, a Saúde e a Sociedade; Participou como membro convidado da CPI da Previdência (ano 2017).

21h25

O Feminicídio e o Regime Próprio de Previdência Social

BRUNO SÁ FREIRE MARTINS

Servidor Público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da APPEAL; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 1980-4288 - www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor), para os sites fococidade.com.br e entrefala.com.br, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE, REGIME PRÓPRIO – IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS e MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO, todos da editora LTr, do livro A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES  PÚBLICOS (editora Alteridade) e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo

Realização

> Inscrição Gratuita

> Certificado 3h/a

                                               Mas ATENÇÃO!

Alunos da FIG-UNIMESP precisam validar a carga horária como tempo de estágio com a Dra. Ossanna Chememian Tolmajian, que mediante lista de presença e outro critério que desejar, vai receber o certificado devidamente impresso e entregar juntamente com a DOAÇÃO para o Projeto de Responsabilidade Social e Cidadania Dia Feliz composto de 01 Brinquedo novo de 40 cm, 01 caixa de lápis de cor, 01 literatura infantil, devidamente identificado com Nome Completo, R.A., Período e o número da inscrição no CDPG.