Congresso Presencial com Transmissão Online (Híbrido)

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XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – SÃO PAULO 

VIII JORNADA IBEROAMERICANA DE DERECHO DE TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL 

DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 

Transmissão Online

18 a 20 de outubro de 2023

Realização:  

Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) 

Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS)

Apoio Institucional 

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Comissão organizadora: 

Antonio Carlos Aguiar (Presidente)

Nelson Mannrich 

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Sergio Torres Teixeira

Comissão Científica:

• Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente)

• Francisco Tapia Guerrero

• Alexandre Agra Belmonte

• Tereza Asta Gemignani

• José Cláudio Monteiro de Brito Filho

• Vitor Salino

• Luciano Dórea Martinez Carreiro 

Inscrição:

R$450,00 - profissionais em geral

R$150,000 – estudantes de graduação

USD 80.00 – profissionais do exterior

USD 40.00 – estudantes de graduação do exterior

Para participação on line haverá 50% de redução.

Dia 18.10.23

16:00 - Credenciamento

17:00 horas - Sessão Solene de Abertura

Apresentação cultural  

17:30 - Conferência de abertura

O Direito do Trabalho e suas novas fronteiras

Presidente Nelson Mannrich (AIADTSS) 

18:30 – Plenária 1

Perspectivas para a modernização das relações portuárias de trabalho

Presidente: Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT/SP)

Multifuncionalidade portuária na sociedade 5.0

Expositor: Ministro Breno Medeiros (TST - UNINOVE) 

Exclusividade x Prioridade

Expositor: Acadêmico Professor Marcelo Kanitz (ADPM)

Autonomia dos OGMOs na inexistência de normas coletivas

Expositor: Acadêmico Professor Sérgio Perrucci de Aquino (ADPM) 

19:30 - Encerramento das atividades do dia 

Dia 19.10.23 

9:00 horas – Plenária 2 

Conferência: Ministro André Luiz de Almeida Mendonça (STF)

Presidente: Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (ABDT) 

09:50 horas – Plenária 3

A função dos atores coletivos e seus desdobramentos na regulação das novas formas de trabalho   

Presidente: Acadêmico Bruno Freire e Silva (ABDT)

Expositores: Acadêmico Marco Antônio César Villatore (ABDT), Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani (ABDT) e Acadêmico Luciano Dórea Martinez Carreiro (ABDT)

10:40 - INTERVALO

11:00 horas – Plenária 4 

Tecnologia e Nanotecnologia. Impactos no Direito e Processo do Trabalho. Vantagens e desvantagens    

Presidente: Acadêmica Yone Frediani (ABDT)

Expositores: Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (ABDT), Acadêmico José Maria Quadros de Alencar (ABDT) e Acadêmica Lorena de Mello Rezende Colnago (ABDT)

11:50 – Plenária 5

Liberdade individual, custeio e futuro do Sindicato 

Presidente: Acadêmico Renato Rua de Almeida (ABDT)

Expositores: Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto (ABDT), Acadêmico Humberto Villasmil Prieto (AIADTSS) e Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho (ABDT)

12:40 - ALMOÇO 

14:00 – Plenária 6

Novos modelos de produção. Impactos no emprego e saúde mental

Presidente: Acadêmico Vitor Salino (ABDT)

Expositores: Acadêmico Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (ABDT), Acadêmico Sérgio Torres Teixeira (ABDT) e Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (ABDT).

14:50 – Plenária 7

Efeitos da economia circular. Novas formas de viver, pensar e trabalhar 

Presidente: Acadêmico Luiz Eduardo Gunther (ABDT)

Expositores: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar (ABDT), Professor Hélio Zylberstajn (ABDT) e Acadêmico Antônio Carlos Aguiar (ABDT) 

15:40 – Plenária 8

Provas digitais

Presidente: Desembargador José Renato Nalini (UNINOVE)

Expositores: Acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto (ABDT), Acadêmico António Monteiro Fernandes (AIADTSS) e Acadêmico Júlio Cesar Bebber (ABDT) 

16:30– INTERVALO 

16:50 - Plenária 9

Posse solene da acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi na cadeira n. 41 da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - AIADTSS. 

Presidência: Acadêmico Francisco Tapia Guerrero (AIADTSS)

17:30 – Plenária 10 

O Projeto de Código de Processo do Trabalho da ABDT

Presidente: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella (ABDT/AIADTSS)

Conferencista: Acadêmico Manoel Antonio Teixeira Filho (ABDT)

18:15 - Encerramento das atividades do dia

Dia 20.10.23

9:00 – Plenária 11 

O trabalho sob a ótica da função social, governança e meio ambiente  

Presidente: Acadêmico Valdir Florindo (ABDT) 

Expositores: Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano (ABDT), Acadêmico Alfredo Villavicencio (AIADTSS) e Acadêmico Paulo Régis Machado Botelho (ABDT)

09:50 – Plenária 12 

Honorários de sucumbência. Estágio atual da doutrina e jurisprudência. Limites dos acordos

Presidente: Acadêmico Raimundo Simão de Melo (ABDT)   

Expositores:  Acadêmico André Jobim de Azevedo (ABDT), Acadêmico Aloysio Correa da Veiga e Acadêmico Vantuil Abdala (ABDT).

10:40 – Intervalo 

11:00 – Plenária 13

Liberdade de expressão no trabalho. Direitos e poderes. 

Presidente: Acadêmico Rodolfo Mário Pamplona Filho (ABDT)

Expositores: Acadêmicos Manuel Carlos Palomeque López (AIADTSS), Acadêmico José Cláudio Monteiro de Brito Filho (ABDT) e Acadêmico Gilberto Stürmer (ABDT).

11:50 – Plenária 14  

Combate ao assédio moral e sexual no mundo após a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho

Presidente: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (ABDT)

Conferencista: Acadêmico Jorge Rosenbaum Rímolo (AIADTSS)

12:40 – Almoço

15:00 – Plenária 15

Mudanças exponenciais no trabalho. Diversidade e inclusão 

Presidente: Acadêmico Antônio Carlos Aguiar 

Expositores: Acadêmica Thereza Christina Nahas (ABDT e AIADTSS), Acadêmico José Roberto Herrera (AIADTSS) e Acadêmica Carolina Tupinambá Faria (ABDT)

15:50 – Plenária 16

OIT para empregados ou para todos os trabalhadores?

Presidente: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto (ABDT) 

Expositores: Acadêmico Georgenor de Souza Franco Filho (ABDT), Acadêmico Ney José de Freitas (ABDT) e Acadêmico Adrián Goldín (AIADTSS)

16:40 – Intervalo  

17:00 – Plenária 17

CLT: 80 anos. Revogação ou atualização?

Presidente: Acadêmico Sérgio Pinto Martins (ABDT) 

Expositores: Acadêmico Almir Pazzianoto Pinto (ABDT), Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula (ABDT) e Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues (ABDT)

17:50 – Plenária 18

Conferência de encerramento 

Presidente: Acadêmico João de Lima Teixeira Filho (ABDT) 

Conferencista: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte (ABDT)