PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

* DIA 9 DE ABRIL DE 2025

8h a 8h30

Credenciamento

8h30

Abertura (Informações gerais)

8h35

Abertura Solene (Dr. Josemar Pereira Pinto – Presidente do IBDM)

8h40

Apresentação das Autoridades presentes

8h45

Hino Nacional (Bombeiro Instrumental Orquestra Show - BIOS)

8h50

Apresentação dos Patrocinadores

Painel 1

9h a 9h40

Palestra de Abertura

Palestrante: Presidente do IBDM, Dr. Josemar Pereira – Confirmado

Tema: “Conexões que Transformam: A Atuação do IBDM no Direito Militar e Segurança Pública”

9h50 a 10h30

Palestrante: Defensora Pública Dra. Sylvana Lobo - confirmado

Tema: “Teoria e prática do Direito Militar no exercício profissional nas justiças Militares dos Estados e União”

10h45 a 12h 

Mesa 1

Mediador: Diretor de Relações Públicas IBDM Dr. Aroldo Freitas Queirós

Tema: “A ADPF 635 como Modelo para Políticas Públicas de Segurança Cidadã: Como a decisão pode inspirar novas estratégias de segurança pública baseadas em inteligência, prevenção e respeito aos direitos humanos.”

12h20 a 13h50

Almoço

Painel 2

14h a 14h40

Palestrante: Dra. Bruna Rebello 

Tema: “O militar temporário e as alterações trazidas pela Lei 13.954 de 2019 - idade e saúde.”

14h50 a 15h30

Palestrante - Cel da Aeronáutica Ricardo Domiciano Ferreira

Tema: “A Organização e o Funcionamento da Assessoria Jurídica (AJUR) na Promoção do Direito Militar por Meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR)”

15h40 a 16h20

Palestrante: Dra. Talita Quézia de Assis e Dr. Paulo Ribeiro - confirmado

Tema: "O valor probatório da palavra da vítima frente ao direito contemporâneo"

16h30 a 17h10

Palestrante: Dr. Leonardo Avelar Guimarães - confirmado

Tema: “Sistema acusatório  e justiça militar”

17h20 a 18h25

Palestrante: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama (TJMSP) - Confirmado

Tema: “Integração, funcionalidade e ações das Corregedorias dos TJMs estaduais e o STM no combate ao crime organizado dentro das organizações militares, bem como os aspectos legais no cenário da Segurança Publica

18h30 (Encerramento)

* DIA 10 DE ABRIL DE 2025

Painel 3

9h a 9h40

Palestrante – Dr. Fernando Fabiani Capano - ( Confirmado )

Tema “Os desafios no combate ao crime organizado nas instituições militares federais e estaduais, e os aspectos relevantes na Segurança Pública, em face do Estado Democrático de Direito”

09h50 a 11h

Debate da Mesa 2

Palestrantes:

Mediador: Desembargador do TJMSP Orlando Eduardo Geraldi - confirmado

Dra. Bárbara Lívio Juíza de Direito do TJMG

Dra. Eliane Almeida Juíza de Direito do Juízo Militar do TJMRS

Tema: “Perspectiva de Gênero na atuação da Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e na Justiça Comum”

11h05 a 12h30

Debate da Mesa 3

Mediador: Diretor de Relações Públicas IBDM Dr. Aroldo Freitas Queirós

Palestrantes:

Juíza de Direito Substituta do Juízo Militar Dra. Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues (Confirmado)

Promotora de Justiça Militar da União Dra Caroline Piloni ( Confirmado)

Tema: “Ações do Marco Temporal das Justiças Militares no que tange à proteção das mulheres nas fileiras das corporações militares, bem como mulheres  magistradas  na atividade judicante da justiça comum”

12h30 a 13h50

Almoço

14h a 14h40

Painel 4

Palestrantes: 

Dr. Berlinque Cantelmo
Dra. Paola Alcântara Lima Dumont.

Tema: PL 6023 - Cross e Direct Examination no Processo Penal Militar: avanços democráticos e sistema acusatório na justiça castrense

14h50 a 15h30

Palestrante: Dr. Wendell Petrachim Araújo    

Tema: “Os Avanços do Código Penal Militar em face das Leis 13.491/17, 14.688/23 e a APDF 475-DF”

15:40h - 16:20h

Palestrante: Deputado Estadual - MG - SGT Rodrigues ( Confirmado)

Tema: “Representação dos militares no legislativo diante do direito militar e sua amplitude na segurança pública em face do estado democrático de direito”

16:30h - 17:10h

Palestrante: Juiz de direito TJMMG Dr. João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

Tema: “O uso da legislação Civil X Legislação Militar no conflito de Normas”

17:20h - 18:10h

Palestrante:  Juiz da JMU Dr. Jocleber Rcoha Vasconcelos ( Confirmado )

Tema: "O uso legítimo da força e das armas de fogo no Direito Militar"

18h15 a 18h40

Entrega das Medalhas e Considerações finais

*A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio face à disponibilidade dos palestrantes.