07 jun - 2024 • 08:30 > 07 jun - 2024 • 18:00
07 jun - 2024 • 08:30 > 07 jun - 2024 • 18:00
I CONGRESSO FAMÍLIA E EMPRESA
8h30 - Credenciamento
9 horas - Mesa de abertura
Diretoria das Comissões de Família, Relações Internacionais, Tributário e Empresarial
9h30 às 10 horas - Palestra Magna
NOVAS PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO FAMÍLIA E EMPRESA FRENTE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Palestrante:
Rolf Madaleno
Advogado e Professor de Direito de Família e Sucessões na pós-graduação da PUC/RS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Diretor nacional e sócio fundador do IBDFAM. Diretor geral da ESARS. Palestrante no Brasil e exterior.
1º PAINEL - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL NO CENÁRIO FAMÍLIA E EMPRESA
10 horas - CUSTOMIZAÇÃO DE PACTOS ANTENUPCIAIS PARA CASAIS SÓCIOS DE EMPRESAS E OS IMPACTOS DOS REGIMES DE BENS
Beatriz de Almeida
Advogada; Especialista em planejamento patrimonial e sucessório, assessorando clientes na elaboração de testamentos, doações, pactos de casamento e união estável, declarações de curatela e Mestre em Direito pela PUC/MG.
10h25 - ASPECTOS IMOBILIÁRIOS NA RELAÇÃO FAMÍLIA E EMPRESA
Anna Lyvia
Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito; Graduada em Direito pela PUC/SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP. Professora, palestrante e autora do livro Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade.
10h50 - HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Simone Tassinari
Advogada e mediadora; Professora da Graduação Mestrado e Doutorado da UFRGS; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ UFRGS- relações família e empresa.
2ª PAINEL - MEIOS EXTRAJUDICIAIS, FAMÍLIA E EMPRESA
11h15 - A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA EFICIENTE PARA QUESTÕES ENVOLVENDO FAMÍLIA E EMPRESA
Francisco José Cahali
Advogado e Professor da PUC/SP na Graduação e Pós-graduação.
11h40 - FAMÍLIA, EMPRESA E MEDIAÇÃO
Sandra Bayer
Mediadora de conflitos; Advogada colaborativa, professora universitária; Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP; Coordenadora da Interlocução com o Judiciário da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB SP.
INTERVALO - ALMOÇO
3ª PAINEL - FAMÍLIA E EMPRESA NO JUDICIÁRIO
13h55 - PARTILHA DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NA VISÃO DO STJ
Carolina Ducci Maia Barcelos
Advogada que atua na área de planejamento patrimonial, família e sucessões, profundo conhecimento em Direito de Família e Sucessões e foco em planejamento patrimonial, assessorando empresas familiares e seus respectivos negócios. Mestre em Direito Civil pela USP; Curso de Extensão em Planejamento Sucessório, Societário e Tributário na Fundação Getúlio Vargas /GVLaw. Especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP; Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
14h20 - EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE E PRÁTICA DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Flávia Naves
Advogada; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professora em cursos de Graduação e Pós-graduação; Consultora e parecerista.
14h25 às 14h45 - INTERVALO
4ª PAINEL - FAMÍLIA, EMPRESA E DIREITO SUCESSÓRIO
14h45 - PACTOS PARASSOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Renata Mei Hsu Guimarães
Advogada; Atua no Direito de Família e Sucessões, com significativos recursos na solução de situações complexas, pessoais e jurídicas, conhecida na área, estabelece relações de longo termo e confiança com seus clientes. Foi uma das primeiras profissionais a se dedicar ao planejamento sucessório no país, a partir de sua experiência nos litígios familiares, em atividade que antecede a fundação de seu escritório.
15h10 (DES)NECESSIDADE DE INVENTÁRIO E CLÁUSULA DE TRANSMISSÃO DE COTAS
Armando Luiz Rovai
Advogado; Professor de Direito Empresarial da PUC/SP e do Mackenzie; Presidente da Comissão da Advocacia Empresarial da OAB SP e parecerista.
15h35 - FAMÍLIA E EMPRESA: ALOCAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR
Luis Carlos Szymonowicz
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP; Presidente do Comitê de Compliance Governança e Risco da Câmara Árabe Brasileira.
16h25 - IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Fernando Zilveti
Professor e Diretor do IBDT; Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.
17 horas - Palestra de encerramento
ORGANIZAÇÃO FAMILIAR E IMPACTOS NAS EMPRESAS
Silvia Marzagão
Presidente da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB SP.
Promoção:
Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB SP
Comissão de Relações Internacionais da OAB SP
Comissão de Direito Tributário da OAB SP
Comissão da Advocacia Empresarial da OAB SP
Apoio Institucional:
Cultural OAB
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”
Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande do Sul
Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.
A Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) está recebendo doação físicas:
* Água mineral
* Alimentos não perecíveis
* Itens de higiene pessoal e de limpeza
Doação via PIX de qualquer valor, chave pix: acao.solidaria.rs@oabsp.org.br,conta exclusiva da Ação Social da OAB SP.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Maria Paula, 35 Bela Vista
São Paulo, SP
Cultural OAB
Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.
Acessa a nossa Central de Ajuda Sympla ou Fale com o produtor.