A Secretaria Municipal de Assistência, trabalho e Habitação de Sinop, a Coordenadoria da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT), realizam o 1º  Encontro Mato-Grossense dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher.

Considerando a parceria que a APDM tem junto  CEMULHER/TJMT para o fortalecimento e reestruturação dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher e Rede Proteção da Mulher, o evento tem a finalidade de capacitar os Gestores, Conselheiro de Direito da Mulher e toda a Rede de Proteção da Mulher para a regularização dos Conselhos Municipais da Mulher e Fundo da Mulher nos 141 Municípios do Estado de Mato Grosso.

1. APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop, Coordenadoria da Mulher, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e o FUNDO Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) de SINOP, que foi criado através da  LEI Nº 2.989/2021 - DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2021, com apoio da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e demais parceiros, realizam o 1º Encontro Mato-Grossense dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher.

O objetivo desse encontro é fomentar e estimular a criação do Conselho e Fundo da Mulher em todos os municípios do Estado de Mato Grosso, bem como fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres e fortalecimento da Rede de proteção da mulher.

Apresentação do diagnóstico da situação dos Conselhos da Mulher dos Municípios compartilhando experiências de  inovações em planejamento e governança democrática local, para a discussão e elaboração de plano de ação dos CMDM (Conselho Municipaldos Direitos da Mulher), por processos e ferramentas de identificação de demandas coletivas, legitimação das respostas institucionais e incidência política; programas intersetoriais em temas transversais como pobreza, violências; planejamento e atuação regional/local, considerando tendências, problemas e potencialidades; programas, serviços, projetos que consideram diversidade, formulados com participação dos cidadãos/usuários, dos sujeitos de direitos; trabalho social com adoção de metodologias participativas e de impacto social.

Nesse sentido, estimular a criação do Fundo da Mulher, bem como fomentar a campanha de Captação de Recursos para o Fundo da Mulher, visando investimentos em projetos tanto das organizações sociais cadastrada no CMDM e órgãos públicos que compões o conselho possam apresentar projetos e serem aprovados para execução.

2. OBJETIVOS:

O que se propõe, portanto, é a realização de um evento Estadual, que ofereça excelência técnica quanto aos conteúdos relacionados à gestão  e governança da Gestão, bem como CMDM, ao tempo em que as parcerias estratégicas são fortalecidas, uma agenda única com diversas parcerias Estadual e parceria local para que os conselhos Municipais do Direito da Mulher consigam ter uma Rede de Proteção da Mulher funcionando perfeitamente e em sintonia para defesa e garantia dos direitos da Mulher e assim possam diminuir a violência e feminicídio no nosso estado, tendo como horizonte a legitimação da ação  amplo e universal, com financiamento público, qualidade nos serviços prestados à mulher em situação de vulnerabilidade social, trabalhando programas e projetos de geração emprego, renda, empreendedorismo, e outros que garantam a sustentabilidade de forma democrática, por um Mato Grosso  efetivamente justo.

Assim convidamos Gestores, Conselheiros de Direito da Mulher, Organizações Sociais, empresariais, conselhos de Classe, e outros componentes da Rede de Proteção,  para este evento que busca de forma efetiva a implementação de políticas públicas que visem a garantia dos direitos da mulher.

3. METODOLOGIA DE ENCONTRO

• Produzir um retrato da situação dos CMDM nos Municípios de Mato Grosso;
• Palestrantes que são, pesquisadores e atores, com compartilhamento de estratégias adotadas nas gestões municipais;
• Apresentação da importância da Coordenadoria da Mulher nos municípios.
• Apresentação dos parceiros Estadual para ajudar na regularização dos Conselhos e Fundo da Mulher.

“Os Gestores tem a responsabilidade da regularização do Conselho e Fundo da Mulher para a implementação de política públicas que garantam os direitos da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social”.

4. PROGRAMAÇÃO:

07h:30 as 08h00 – Credenciamento

08h00 as 09h00 – Composição mesa de Autoridades

05 minutos cada

09h00 as 9h:40  - Palestra Implementação da Rede de Proteção e Violência Contra Mulher

Palestrante: Maria Erotildes Keneipp – Desembargadora Tribunal de Justiça de Mato Grosso

09h40 as 9h:50  - Intervalo Coffee-break

09h50 as 10:30 – Palestra Estruturação e Criação dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher

Dra Cassyra Vuolo – Consultora

10h:30 as 11h:30  - Perguntas dos participantes as palestrantes

11h40 as 13h:30  - Intervalo Almoço

13h30 as 14h:20- Apresentação Diagnóstico da Situação dos Conselhos

Palestrante -  Maria Aparecida Ribeiro Desembargadora Vice Presidente TJ/MT e Coordenadora do CEMULHER/TJMT – A CONFIRMAR

14h:20 as 15h00  - Palestra Criação do Fundo da Mulher e Fontes de Financiamento

Contadora Emilia de Oliveira Furlaneto Coordenadora da Mulher Contabilista de Mato Grosso – A CONFIRMAR

15h00 as 15h:30 – Palestra o papel da PVDM/PJC no Enfrentamento à Violência Contra Mulher

Palestrante: Dra Jannira Laranjeira Siqueira Campos Moura - Delegada Coordenadora do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá – A CONFIRMAR

 15h:30 as 16h:30 - Perguntas dos participantes as palestrantes

 16h:30 as 17h00 – Apresentação Cultural

 17h00 as 18h00 – Encerramento Coffee-break

 Aguardamos sua inscrição e participação.

Scheila Pedroso

Presidente da APDM MT