1º SIMPÓSIO DE PRÁTICA CRIMINAL DA OAB VOTORANTIM: PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL EM EVIDÊNCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: O simpósio tem por objetivo proporcionar aos participantes acesso a aperfeiçoamento teórico e prático de seus conhecimentos na esfera do processo penal constitucional. A Comissão de Direito Penal da OAB Votorantim selecionou os temas do presente simpósio com a finalidade de permitir que os participantes possam desenvolver uma visão crítica sobre os principais temas que vem sendo discutidos na seara do processo penal constitucional e da sociedade como um todo, colaborando assim, para o aperfeiçoamento técnico-jurídico dos participantes.

OBJETIVO GERAL: Fornecer aos Advogados, Advogadas, operadores do direito, Bacharéis e alunos acesso a informações sobre temas atuais e relevantes do mundo jurídico especialmente na seara criminal.

PÚBLICO-ALVO: Advogados, Advogadas, Desembargadores, Magistrados, membros do Ministério Público, Membros da Defensoria Pública, membros da Polícia Civil, Assistentes e Funcionários do Tribunal do Estado de São Paulo, Estudantes de Direito e/ou de pós-graduação e demais interessados;

DATA DO EVENTO: 13 de maio de 2023 das 8h00 às 12h00 *

*nova data (alteração divulgada)

LOCAL DO EVENTO: Sede da 188ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Votorantim/SP, localizada na: Av. Luiz do P. Fernandes, 138 - Vila Dominguinho, Votorantim - SP

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 20/03/2023 ATÉ 10/05/2023.

VAGAS OFERECIDAS: 80 vagas presenciais

INVESTIMENTO:

1º Lote: R$25,00 (20 unidades) – Até 29/03/2023

2º Lote: R$35,00 (20 unidades)

3º Lote: R$40,00 (10 unidades)

4º Lote: R$45,00 (30 unidades)

PROGRAMAÇÃO:

I) Recepção

II) Coffee break

III) 1º Painel: A inviolabilidade domiciliar (jurisprudência do STJ) – Desembargador Dr. Jayme Walmer de Freitas

IV) Intervalo

V) 2º Painel: Sistema Acusatório no Processo Penal – Atualidades – Advogado Dr. Marcelo Monteiro

VI) Encerramento

VII) Confraternização

APOIADORES:

Construtora Visconde

Rede Correia

Grupo PR2

ORGANIZAÇÃO: COMISSÃO DE DIREITO PENAL DA 188ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – VOTORANTIM/SP