09 mai - 2024 • 08:37 > 09 mai - 2024 • 18:00
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1º SIMPÓSIO LEI DE LICITAÇÕES OABSP-CAASP
8h30 - Credenciamento
9h30 - ABERTURA OFICIAL | PALESTRA MAGNA | ASPECTOS POLÊMICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Marcio Cammarosano
Professor de Direito Administrativo.
10h30 - PAINEL 1 -
MUTABILIDADE DOS CONTRATOS
Wallace Paiva Martins
Junior
Procurador de Justiça MPSP.
Rodrigo Duarte Garcia
Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
11h30 - PAINEL 2 -
PODERES IMPLÍCITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Dimas Ramalho
Conselheiro TCESP.
Marcelo Palaveri
Presidente do IPGM.
12h30 às 14 horas – ALMOÇO
14 horas - PAINEL 3 –
PARÂMETROS PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PRIVADOS PELO PODER PÚBLICO
Angélica Petian
Pós-Doutora em Direito.
Eugênia Marolla
Procuradora do Estado.
Mediador
Adib Kassouf Sad
Vice-Presidente da CAASP.
15 horas - Painel 4 -
LICITAÇÕES E A SEGURANÇA JURÍDICA NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
– LINDB
Carlos Ari Sundfeld
Professor Titular na FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.
Luís Fernando Amaral
Assessor Jurídico Chefe do TCMSP.
16 horas às 16h30 - COFFEE
BREAK
16h30 - PALESTRA DE
ENCERRAMENTO
Renato Martins Costa
Presidente do TCESP.
Promoção
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a
inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e
fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade
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comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da
imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada,
de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da
veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como
nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no
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comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que
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que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas
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Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.
Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande
do Sul
Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.
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Saiba como editar participantesRua Maria Paula, 35 Bela Vista
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