O Ministério Público Federal em São Paulo -MPF/SP, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e com o Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP, tem a satisfação de convidá-los para os debates sobre os 10 anos da Lei de Crime Organizado (Lei 12.850/2013). O encontro contará com a participação de membros do Ministério Público, juízes, professores e demais profissionais do Direito.

O evento híbrido acontecerá no dia 2 de agosto no auditório do Ministério Público Federal em São Paulo, com vagas presenciais e transmissão ao vivo pelo Canal do MPF/SP no YouTube  nos Links : ONLINE MANHà e  ONLINE TARDE .

Para participar, basta efetuar sua inscrição escolhendo os períodos (manhã, tarde ou ambos) e o tipo de ingresso (Presencial ou Online), ressaltando que temos somente 90 vagas Presenciais e o limite para as inscrições é até as 13h do dia 01/08, impreterivelmente.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Manhã

8H30 – Abertura 

Marcos Angelo Grimone  - Procurador chefe da Procuradoria da República em São Paulo - MPF/SP

Mario Luiz Sarrubbo - Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo - MP/SP

André de Carvalho Ramos - Diretor cultural da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

Raecler Baldresca - Juíza Federal do Tribunal Regional Federal em São Paulo - TRF/SP

Sandra Valle - Ex secretária Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

8h40 | Balanço dos 10 anos da Lei de organizações criminosas

Palestrante:   Vicente Greco Filho, professor de direito penal da USP

Moderadora:  Sandra Valle, ex-secretária nacional de Justiça

9h10 | O passado, o presente e o futuro da Lei 12.850/13: o que esperar daqui para frente

Debatedores:   Raecler Baldresca, professora e juíza Federal

                             Eduardo Pelella, procurador Regional da República

                             João Santa Terra, promotor de Justiça

Mediador:  Rodrigo Capez, professor e juiz de Direito

10h40 | Colaboração premiada e a Lei 12.850/13: evoluções e involuções 

Debatedores:   Pierpaolo Bottini, professor e advogado

                            Marcos Zilli, professor e desembargador

                            Mylene Comploier, promotora de Justiça

Mediadora: Fernanda Vilares, professora e procuradora da Fazenda Nacional

Tarde

14h30 | Aspectos penais da Lei de organizações criminosas

Debatedores:   Helena Lobo, professora e advogada

                             Adriano Teixeira, professor e advogado

                             Thiago De Filippo, professor e juiz de Direito

Mediadora:  Ana Flávia Messa, professora e advogada

16h10 | As perspectivas do enfrentamento ao crime organizado com novas tecnologias e o direito à proteção de dados

Debatedores:   Vladimir Aras, professor e procurador Regional da República 

                             João Daniel Rassi, advogado

                             Gustavo Badaró, professor e advogado

Mediadora:  Marta Saad, professora e advogada

Mesa de encerramento

Daniel de Resende Salgado, procurador da República

Fabio Bechara, professor e promotor de Justiça

Rodrigo de Grandis, professor de direito penal