1º DIA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – 7 hs

• Considerações gerais sobre a reforma tributária
• Da simplificação do sistema tributário como objetivo a ser alcançado
• Um breve histórico sobre as tentativas de reforma tributária no Brasil
• Uma visão geral sobre a reforma tributária: o que conseguimos?
• Novas limitações constitucionais ao poder de tributar.
• Introdução aos novos princípios tributários e alteração de princípios já existentes
• Novas imunidades tributárias e a alteração de algumas já existentes
• O novo sistema tributário nacional e a tributação sobre bens e serviços
  
• O modelo atual e o novo modelo instituído pela reforma tributária
• Uma análise geral sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
• Uma análise Geral sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): semelhanças e diferenças com o ICMS e o ISS
• Regimes específicos, diferenciados e favorecidos relacionados ao IBS.

2º DIA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – 7 hs

• Entre o atual e o novo modelo tributário
  Regras gerais de transição para o novo modelo de tributação
• Do Comitê Gestor do IBS
• Aspectos gerais sobre o Comitê Gestor do IBS
• O novo imposto federal: Imposto Seletivo
• Aspectos gerais e teóricos sobre os “excise taxes”
• Uma visão geral sobre o Imposto Seletivo
• O impacto da reforma tributária sobre outros tributos

1. IOF
2. IPVA
3. ITCMD
4. IPTU
5. COSIMP
6. Contribuição sobre produtos primários ou semielaborados

• O impacto da reforma tributária sobre o Simples Nacional

1. Uma breve recapitulação sobre o funcionamento do Simples Nacional
2. O novo cenário instituído pela reforma tributária.