2° Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da ABA-RJ

Dias 06 e 07/07/2023, 9h às 19h

Sede da OAB-RJ - Av. Marechal Câmara, 150

PROGRAMAÇÃO - 06/07/2023 (quinta-feira) - Direito Imobiliário

9h30-11h10: Painel - Tecnologia e mercado imobiliário     

Mediação: DAIANA STAUDT (Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA e Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RS)

9h30-10h: Tema 1 - Direito e novas tecnologias - BRUNO FEIGELSON (Fundador da AB2 Brasil)

10h05-10h35: Tema 2 - Tokenização de imóveis - ERNESTO LUIZ OTERO (CEO da empresa Develop Inc) 

10h40-11h10: Tema 3 - Metaverso, NFT, criptomoeda, blockchain, smart contract e suas aplicações no mercado imobiliário - LEANDRO SENDER (Presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA-RJ)

11h20-12h25: Painel - Segurança jurídica nos leilões de imóveis: legislação e precedentes    

Mediação: SAMANTHA OLIVEIRA (Presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA-RJ) e LÍVIA VIEIRA (Presidente da Comissão Municipal do de Direito Imobiliário da ABA do Rio de Janeiro)

11h20-11h50: Tema 1 - Leilões judiciais - JULIANA VETTORAZZO (Leiloeira Pública)

12h-12h30: Tema 2 - Leilões extrajudiciais - ALEXANDRO LACERDA (Leiloeiro Público)

12:30h-13h50: ALMOÇO                           

14h-14h30: Palestra - Fato Gerador do ITBI: tema pacificado? 

RAPHAEL TOMÉ (Advogado especialista em Direito Notarial e Registral, professor da UNICRECI-RJ)

14h35-16h30: Painel - Locação de imóveis       

Mediação: ANA CAROLINA BIASI (Secretária Geral da Comissão de Direito Imobiliário da ABA)

14h40-15h10: Tema 1 - Cenário e perspectiva do mercado imobiliário da locação - WILSON MARTINS (Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Barra)

15h20-15h50: Tema 2 - Pré-contrato de locação e arras - RAFAEL SIEIRO (advogado e corretor de imóveis expert em locações)

16h-16h30: Tema 3 - Garantias locatícias - MARCELO BORGES (Diretor Jurídico de Locações e Condomínios da ABADI)

16h40-17h: COFFEE BREAK                                

17h10-19h:  Painel - Temas extrajudiciais  

Mediação: MANUELLY COSTA (Membro da comissão de Direito Condominial da ABA-RJ)

17h10-17h40: Tema 1 - Adjudicação compulsória extrajudicial  - THAÍS VIEGAS (Tabeliã e Oficial Registradora do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes)

17h50-18h20: Tema 2 - A alienação extrajudicial de bens imóveis em inventário: novidades do Provimento CGJ/TJ nº 77, de 17/10/22 - CARLOS GABRIEL FEIJÓ (Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB e do IAB, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Barra)

18h30-19h: Tema 3 - SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SÉRGIO ÁVILA (Presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil)

19h: ENCERRAMENTO                   

PROGRAMAÇÃO - 07/07/2023 (sexta-feira) - Direito Condominial - 4º andar - Plenário Evandro Lins e Silva

9h-9h30: Mesa de abertura com a presença de autoridades do setor condominial                           

9h35-10h20: Painel - Função social e econômica da propriedade condominial: direito de propriedade, condomínio e a mudança de destinação - Lei 14.405/22

Mediação: RAMON PEREZ (Diretor adjunto da ANACON-RS) 

FRANCISCO MACHADO EGITO (Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA)

VANDER ANDRADE (Diretor Acadêmico da ANACON)

LEIDIANI MALINI (Presidente da comissão de Direito Condominial da OAB ES)

10h25-11h15: Painel - A advocacia condominialista: área de atuação do advogado, elaboração de contrato de prestação de serviços, precificação e cobrança de honorários

 Mediação: ANDERSON MACHADO (Presidente da comissão nacional de Direito Condominial da ABA)

GÉRSON ALVES (Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA)

LUCIANA CARIBÉ (Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA)

VALESKA CABRAL (Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA)

11h20-12h20: Painel - Normas condominiais              

 Mediação: FRANCISCO VASCO (Presidente da comissão de Direito Condominial da OAB AL)

11h20-11h50: Tema 1 - Uma nova lei de condomínios? - ANDRÉ JUNQUEIRA (Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ) 

11h50-12h20: Tema 2 - Convenção de condomínio: sua importância para a gestão condominial, principais cláusulas e aspectos registrais - MELINA LUNA (Secretária Geral da Comissão de Direito Condominial da ABA-RJ) & RAPHAEL GAMA (Membro da Comissão de Direito Condominial da ABA-RJ) 

12h20-13h30: ALMOÇO

13h35-15h05: Painel do Síndico    

Mediação: AMANDA LOBÃO (CEO da Sindiflix)

13h40-14h: Tema 1 - Questões controvertidas sobre o síndico profissional - ORLANDO SEGATTI (Diretor Adjunto Estadual de SP da ANACON)

14h05-14h25: Tema 2 - Responsabilização do síndico por prejuízos causados - MÁRCIO PANNO (Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de Balneário Camboriú / SC)

14h30-14h50: Tema 3 - Aumento de agressões verbais e físicas ao síndico - MARISA DREYS (Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Méier)

14h55-15h15: Tema 4 - Abuso do direito de reclamar em condomínios - ANDRÉA RESQUE (Líder da CEX - Comunidade de Especialistas em Condomínios)

15h20-15h45: Palestra - Os desafios da locação para temporada em condomínios edilícios         

MÁRCIO SPIMPOLO (Diretor Acadêmico da ANACON)

15h50-17h20: Painel - O condomínio no judiciário           

Mediação: WANIA BAETA (Membro das Comissões de Direito Condominial da OAB-RJ e CF-OAB)

Tema 1 - Exclusão do Condômino Antissocial  - MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELLO        

Tema 2 - Direitos coletivos decorrentes do condomínio edilício e seus efeitos como coisa julgada - NAGIB SLAIBI FILHO (Desembargador) 

Tema 3 - As Associações de Moradores e a Lei n. 13.465/17  - WERSON RÊGO (Desembargador)   

17h35-19h: Painel - O papel da administradora auxiliar de condomínios, os limites de sua atuação, as garantidoras e a advocacia condominial 

Mediação: FRANCISCO MACHADO EGITO (Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA)

MÁRCIO SPIMPOLO (Diretor Acadêmico da ANACON)

MARCELO BORGES (Diretor Jurídico de Locações e Condomínios da ABADI)

ANDERSON MACHADO (Presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA)

CAIO CÉSAR MOTTA (Diretor da ANACON-GO)

CARLOS GABRIEL FEIJÓ (Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ e IAB)

19h ENCERRAMENTO

APOIO:                 

COBERTURA JORNALÍSTICA: