2º CONGRESSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS  – COMÉRCIO INTERNACIONAL

8h30 -  Credenciamento

9 horas - Abertura

Tema: VISÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Palestrantes:

Rubens Ricupero

Diplomata aposentado, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), ex Ministro da Fazenda, autor de livros e artigos sobre relações internacionais, comércio internacional, diplomacia e história. 

Aloysio Nunes Ferreira

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Chefe do Escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Bruxelas, ex Ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Brasil.

Torquato Jardim

Jurista, advogado, ex Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça e do CGU, professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral, 

Luis Carlos Szymonowicz

Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP,  Superintendente de Governança e Compliance do FUNCEX, Membro do Conselho Tributário e de Relações Exteriores da FECOMÉRCIO, Presidente do Comitê de Compliance Governança e Risco da Câmara Árabe Brasileira.

9h30 às 10h30 - 1º Painel: ACORDOS INTERNACIONAIS, MULTILATERAIS E CONTRATOS INTERNACIONAIS

Palestrantes:

Flávio Antônio Gonçalves Martins Araújo

Auditor-Fiscal, Coordenador de Assuntos Tributários e Aduaneiros e Chefe Substituto da Assessoria de Relações Internacionais da Receita Federal.

Jackson Medeiros de Farias Schneider
Presidente do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais da FIESP, Formado em Direito pela Universidade de Brasília UNB, MBA pela São Paulo Business School.

Lucas Ferraz
Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, ex Secretário de Negócios internacionais do Estado de São Paulo.

Moderador:
Rui Aurelio de Lacerda Badaro

Advogado no Brasil e em Portugal, Doutor em Direito Internacional pela Universidad Catolica de Santa Fe, Membro da Comissão de Relações Internacionais e da Integração do Mercosul (CRIMM) da OAB-RS e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). 

10h30 às 11h30 - 2º Painel: COMPLIANCE EM COMÉRCIO INTERNACIONAL

Palestrantes:

Roberta Portella
Advogada especializada em Comércio Internacional, Head of Legal & Institutional Affairs at AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), Professora da FGV em International Trade Regulations, Off Counsel at EPGD.

Rita Campagnoli
Diretora do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior na DEREX/ CIESP e Membro do Conselho Deliberativo da SP NEGÓCIOS Prefeitura São Paulo.                                                                                                           

Wagner Meneses
Professor de Direito Internacional da USP e Pós Doutorado na Universitá Degli Studi di Padova.

Moderador:
Felipe Maluly
Advogado e Secretário da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

11h30 às 12h30 - 3º Painel: TRANSFER PRICE E REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Palestrantes:

Daniel Teixeira Prates
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador de Tributação Internacional da Cosit, Delegado do Brasil no Working Party 6 (Taxation of Multinational Enterprises) da OCDE e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 

Fernando Zilveti
Mestre, doutor e livre docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, advogado, professor do IBDT e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

Luis Carlos Szymonowicz
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP,  Superintendente de Governança e Compliance do FUNCEX, Membro do Conselho Tributário e de Relações Exteriores da FECOMÉRCIO e Presidente do Comitê de Compliance Governança e Risco da Câmara Árabe Brasileira.
 

12h30 - Encerramento 

Promoção
Comissão de Relações Internacionais da OAB SP

Apoio Institucional
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.  

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br>” 

Campanha Natal  Solidário
Informamos que no período de 1 de agosto a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania