O que você vai aprender:
*Conceitos e procedimentos da REURB
*A relevância da REURB na diminuição do déficit habitacional
*Registro da CRF: documentos, notificação e lista de beneficiários,
*Impactos das irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários
* Regularização Fundiária e Habitação social
*Casos de sucesso na REURB-S nas Comunidades Campos do Jordão, Nuporanga, Ubatuba em Ribeirão Preto
*Caso de sucesso na *REURB-E núcleo urbano informal em Morro Agudo
*Empreendedorismo na REURB
*Experiência da organização comunitária em ocupações em São Carlos
## Programação completa do evento sobre Regularização Fundiária Urbana em Ribeirão Preto:
8h00:
* Coffee break e inscrição dos participantes.
8h30:
* Abertura oficial do evento pelo Departamento de Habitação de Ribeirão Preto.
* Cerimonialista: Dra. Ana Claudia de Paula Pereira
* Abertura do evento: Daniel Gobbi – Vice Prefeito e Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
9h00:
* 1º Painel: Apresentação da Lei de Reurb e suas fases:
* Palestrante: Dra. Rose Ramires
* Conteúdo:
* Visão geral da Lei de Reurb
* Fases e procedimentos da regularização fundiária
9h40:
* 2º Painel: Regularização Fundiária Urbana em Ribeirão Preto – Aplicação no Município de Ribeirão Preto
* Palestrante: Dra. Taisa Cintra Dosso (representando a OAB)
* Conteúdo:
* A informalidade Urbana, o Direito a Moradia e a Regularização Fundiária Urbana
* O Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Ribeirão Preto
* Identificação dos Entraves e Oportunidades na Formulação da Politica Pública de Regularização Fundiária Urbana
10h20:
* 3º Painel: Registro da CRF – Documentos que acompanham a CRF e sua importância dentro do processo e registro:
* Palestrante: Francisco Arthur Salla Pontes (2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto)
* Conteúdo:
* Documentação que acompanham a CRF
* Importância de cada documento para o processo
* Registro da CRF no cartório de imóveis
11h00:
* 4º Painel: Registro da CRF – Notificação e lista de beneficiários:
* Palestrante: Rafael Talamoni (1° Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto)
* Conteúdo:
* Notificação dos envolvidos no processo
* Elaboração da lista de beneficiários
11h40:
* 5º Painel: Impactos causados pelas irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários:
* Palestrante: Dra. Bianca Laguna - Representante da comissão de direito registral e notarial
* Conteúdo:
* Impactos das irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários
* Dificuldades na compra e venda de imóveis irregulares
12h40:
* Almoço.
14h00:
* 6º Painel: Regularização Fundiária e Habitação social:
* Palestrante: Dra. Candelária Maria Reyes Garcia - Secretaria Estadual de Desenvolvimento
* Conteúdo:
* Programas de habitação social do governo
* Acesso à moradia digna para famílias de baixa renda
* Papel da Secretaria Estadual de Habitação na regularização fundiária
14h40:
* 7º Painel: Apresentação dos casos nas comunidades Campos do Jordão, Nuporanga e Ubatuba como exemplos das atividades do departamento:
* Palestrantes: Heitor Kooji Mello Matsui e Aline de Lima Zuim (Departamento de Habitação de Ribeirão Preto)
* Conteúdo:
* Experiência de regularização fundiária nas comunidades
* Resultados obtidos com a regularização
* Lições aprendidas para futuros projetos
15h10:
* 8º Painel: Região Metropolitana: Reurb-E o caso de Morro Agudo:
* Palestrante: Jeizer (Minha Casa Legal)
* Conteúdo:
* A importância da regularização fundiária na região metropolitana
* O caso de sucesso de Morro Agudo
* Networking e compartilhamento de experiências
15h50:
* 9º Painel: Empreendedorismo na Reurb:
* Palestrante: Enrico Madia (IBRF)
* Conteúdo:
* Oportunidades de negócios na regularização fundiária
* Empreendimentos inovadores na área
* A visão do IBRF sobre o futuro da Reurb
16h00:
* Coffee break e interação dos participantes.
16h50:
* * 10º Painel: A experiência de Assessoria Técnica em Reurb-S e redução de riscos da “Ocupação em Busca de Uma Moradia (OEBUM)”:
Palestrantes: Érica Espolau (moradora), Dra. Danielle Zoega Rosim e Dra. Ana Cláudia Mauer dos Santos (advogadas da Maitá ATHIS, Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social de São Carlos - SP)
*Conteúdo:
* Cenários multirriscos e Abordagem sistêmica para a prevenção de desastres;
*Advocacy para uma Regularização Fundiária Plena e Reurb enquanto garantia de devido processo legal;
*ATHIS enquanto direito e potencial para a promoção de políticas públicas.
17:40h: Roda de conversa ️
18h: Encerramento
Não perca essa oportunidade de se aprofundar em um tema tão importante