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2° Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Ribeirão Preto

2° Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Ribeirão Preto

19 mar - 2024 • 08:00 > 19 mar - 2024 • 18:00

Evento encerrado

2° Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Ribeirão Preto

19 mar - 2024 • 08:00 > 19 mar - 2024 • 18:00

Evento encerrado

Descrição do evento

O que você vai aprender:

*Conceitos e procedimentos da REURB
*A relevância da REURB na diminuição do déficit habitacional
*Registro da CRF: documentos, notificação e lista de beneficiários,
*Impactos das irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários
* Regularização Fundiária e Habitação social
*Casos de sucesso na REURB-S nas Comunidades Campos do Jordão, Nuporanga, Ubatuba em Ribeirão Preto 
*Caso de sucesso na *REURB-E núcleo urbano informal em Morro Agudo
*Empreendedorismo na REURB
*Experiência da organização comunitária em ocupações em São Carlos
## Programação completa do evento sobre Regularização Fundiária Urbana em Ribeirão Preto:
8h00:
* Coffee break e inscrição dos participantes.
8h30:
* Abertura oficial do evento pelo Departamento de Habitação de Ribeirão Preto.
    * Cerimonialista: Dra. Ana Claudia de Paula Pereira
    * Abertura do evento: Daniel Gobbi – Vice Prefeito e Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
9h00:
* 1º Painel: Apresentação da Lei de Reurb e suas fases:
    * Palestrante: Dra. Rose Ramires
    * Conteúdo:
        * Visão geral da Lei de Reurb
        * Fases e procedimentos da regularização fundiária
9h40:
* 2º Painel: Regularização Fundiária Urbana em Ribeirão Preto – Aplicação no Município de Ribeirão Preto 
   * Palestrante: Dra. Taisa Cintra Dosso (representando a OAB)
    * Conteúdo:
* A informalidade Urbana, o Direito a Moradia e a Regularização Fundiária Urbana
      * O Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Ribeirão Preto 
      * Identificação dos Entraves e Oportunidades na Formulação da Politica Pública de Regularização Fundiária Urbana
        10h20:
* 3º Painel: Registro da CRF – Documentos que acompanham a CRF e sua importância dentro do processo e registro:
    * Palestrante: Francisco Arthur Salla Pontes (2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto)
    * Conteúdo:
        * Documentação que acompanham a CRF
        * Importância de cada documento para o processo
        * Registro da CRF no cartório de imóveis
11h00:
* 4º Painel: Registro da CRF – Notificação e lista de beneficiários:
    * Palestrante: Rafael Talamoni (1° Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto)
    * Conteúdo:
        * Notificação dos envolvidos no processo
        * Elaboração da lista de beneficiários
11h40:
* 5º Painel: Impactos causados pelas irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários:
    * Palestrante: Dra. Bianca Laguna - Representante da comissão de direito registral e notarial
    * Conteúdo:
        * Impactos das irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários
        * Dificuldades na compra e venda de imóveis irregulares
12h40:
* Almoço.
14h00:
* 6º Painel: Regularização Fundiária e Habitação social:
    * Palestrante: Dra. Candelária Maria Reyes Garcia -  Secretaria Estadual de Desenvolvimento
    * Conteúdo:
        * Programas de habitação social do governo
        * Acesso à moradia digna para famílias de baixa renda
        * Papel da Secretaria Estadual de Habitação na regularização fundiária
14h40:
* 7º Painel: Apresentação dos casos nas comunidades Campos do Jordão, Nuporanga e Ubatuba como exemplos das atividades do departamento:
    * Palestrantes: Heitor Kooji Mello Matsui e Aline de Lima Zuim (Departamento de Habitação de Ribeirão Preto)
    * Conteúdo:
        * Experiência de regularização fundiária nas comunidades
        * Resultados obtidos com a regularização
        * Lições aprendidas para futuros projetos
15h10:
* 8º Painel: Região Metropolitana: Reurb-E o caso de Morro Agudo:
    * Palestrante: Jeizer (Minha Casa Legal)
    * Conteúdo:
        * A importância da regularização fundiária na região metropolitana
        * O caso de sucesso de Morro Agudo
        * Networking e compartilhamento de experiências
15h50:
* 9º Painel: Empreendedorismo na Reurb:
    * Palestrante: Enrico Madia (IBRF)
    * Conteúdo:
        * Oportunidades de negócios na regularização fundiária
        * Empreendimentos inovadores na área
        * A visão do IBRF sobre o futuro da Reurb
16h00:
* Coffee break e interação dos participantes.
16h50:
* 10º Painel: A experiência de Assessoria Técnica em Reurb-S e redução de riscos da “Ocupação em Busca de Uma Moradia (OEBUM)”:
    Palestrantes: Érica Espolau (moradora), Dra. Danielle Zoega Rosim e Dra. Ana Cláudia Mauer dos Santos (advogadas da Maitá ATHIS, Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social de São Carlos - SP)
    *Conteúdo:
    * Cenários multirriscos e Abordagem sistêmica para a prevenção de desastres;
    *Advocacy para uma Regularização Fundiária Plena e Reurb enquanto garantia de devido processo legal;
    *ATHIS enquanto direito e potencial para a promoção de políticas públicas.     
17:40h: Roda de conversa ️
18h: Encerramento
Não perca essa oportunidade de se aprofundar em um tema tão importante

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto AEAARP

Rua João Penteado, 2237 Jardim Sumare

Ribeirão Preto, SP

Termos e políticas

Sobre o produtor

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Departamento de Habitação Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Prefeitua de Ribeirão Preto

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