A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) prepara o primeiro encontro de 2025 do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), marcado para 26, 27 e 28 de março, na cidade de Vitória, Espiríto Santo.

SENACON, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o papel de coordenar a execução da Política Nacional de Relações de Consumo, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O SNDC, por sua vez, é formado por diferentes órgãos e entidades que atuam diretamente na proteção do consumidor, como: 

• Procons - Estaduais e Municipais;
• Ministério Público;
• Defensorias Públicas;
• Entidades Civis e Associações de Consumidores;
• OAB;

Essas reuniões são fundamentais para a efetividade do SNDC, já que permitem a articulação entre os diferentes níveis de governo e órgãos da sociedade civil, promovendo uma abordagem mais uniforme e eficiente no atendimento ao consumidor. Além disso, fortalecem a capacidade de resposta às demandas do mercado e dos consumidores em um cenário cada vez mais dinâmico e complexo.