O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) apresenta a quarta edição do seminário “STF em ação”, dessa vez com o tema “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. Com a presença de autoridades dos três Poderes e representantes do setor produtivo, o evento, realizado em parceria com a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) será presencial para convidados e transmitido pelo YouTube do IEJA.

O objetivo do seminário é debater sobre os valores fundantes da ordem constitucional, entre eles as garantias e direitos individuais e coletivos protegidos, bem como o princípio fundamental da harmonia e independência entre os poderes, o que significa seu controle recíproco com o objetivo de preservar o Estado Democrático de Direito, pois não há democracia sem o adequado funcionamento das instituições e das relações entre os Poderes da República. A coordenação acadêmica fica a cargo do  ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça e também palestrante, além de Fabiane Oliveira, fundadora e presidente do IEJA.

Programação

11h - ABERTURA: 

O artigo 102 e a outorga do múnus de guardião da Constituição

Palestrantes: Presidente do Instituto IEJA Dra. Fabiane Oliveira, Dr. Marco Aurélio de Carvalho e Dra. Gabriela Araújo (coordenadores do grupo Prerrogativas) e o Professor da USP e Conselheiro do CNMP Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior.

11h20 - Painel 1: 

O artigo 2º e o Princípio fundamental da independência e harmonia  entre os Três Poderes.

Palestrantes convidados: Corregedor Nacional de Justiça Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes, Presidente da Câmara Federal e Deputado Arthur Lira e Vice-Presidente eleito Geraldo Alckmin.

12h20 - PAINEL 2:  O artigo 5º e a defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais.

Palestrantes convidados: Ministro do STF Ricardo Lewandowski, Ministra  do STF Cármen Lúcia, Ministro do STF Dias Toffoli e a Presidente do IEJA Fabiane Oliveira.

13h

Encerramento

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